Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1002469-96.2022.8.26.0271"

1. Defensoria Pública Do Estado Do Paraná (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)

ID: 331969528

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166337-48.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

HC 1002469/PR (2025/0166337-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE …

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1. Anderson Rodrigo Marques (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

ID: 342648987

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166337-48.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

1. ANDERSON RODRIGO MARQUES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

RO no AgRg no HC 1002469/PR (2025/0166337-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ANDERSON RODRIGO MARQUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO P…

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1. Anderson Rodrigo Marques (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros

ID: 342605370

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166337-48.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

1. ANDERSON RODRIGO MARQUES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (RECORRIDO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

RO no AgRg no HC 1002469/PR (2025/0166337-3) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ANDERSON RODRIGO MARQUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO P…

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