"1002669-06.2024.5.02.0610" - Resultados da Busca

1. Marcelo Frederico Laborda Junior (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315262461

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166807-79.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES (OAB/MS 30.699) KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO (OAB/MS 11.709)

AgRg nos EDcl no HC 1002669/AM (2025/0166807-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES - MS030699 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚB… Ver mais

1. Kelli Cristiane Aparecida Hilario (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Amazonas (Impetrado)

ID: 330103594

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166807-79.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

1. KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES (OAB/MS 30.699) KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO (OAB/MS 11.709)

HC 1002669/AM (2025/0166807-1) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES - MS030699 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE : MARCELO FREDERICO… Ver mais

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