Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1002945-05.2024.8.26.0356"

1. Renato De Almeida Cunha (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 316119335

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0168607-45.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. RENATO DE ALMEIDA CUNHA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

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AgRg no HC 1002945/SP (2025/0168607-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : RENATO DE ALMEIDA CUNHA ADVOGADO : GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO - SP189249 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚ…

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1. Giordano Roberto Do Amaral Reginatto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 331969532

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0168607-45.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

1. GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HC 1002945/SP (2025/0168607-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO ADVOGADO : GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO - SP189249 IMPETRADO : TRIBU…

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