Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "1020199-63.2023.8.26.0602"

1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 330796263

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0265022-90.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HC 1020199/PE (2025/0265022-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBU…

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1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)

ID: 334134401

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0265022-90.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HC 1020199/PE (2025/0265022-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBU…

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