Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

1. Tereza Liduina Santiago Felix (Embargante) e outros x 8. Instituto Nacional Do Seguro Social (Embargado)

ID: 317850223

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0809219-85.2024.4.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. TEREZA LIDUINA SANTIAGO FELIX (EMBARGANTE) 2. MARIA ENYD PONTE COSTA (EMBARGANTE) 3. MARIA BIAISA DE SOUSA (EMBARGANTE) 4. OSVALDO CARVALHO (EMBARGANTE) 5. ELINE PIRES DE CARVALHO (EMBARGANTE) 6. FRANCISCA IRANDIR DE SIQUEIRA (EMBARGANTE) 7. PAULO DE SOUSA REIS (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

8. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

ISABELLE DE CASTRO MACIEL (OAB/CE 18.323) FRANCISCO FERREIRA MACIEL (OAB/CE 2.582) MARIA FILOMENA DE CASTRO MACIEL (OAB/CE 11.671)

EDcl nos REsp 2201787/CE (2025/0081679-6) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : TEREZA LIDUINA SANTIAGO FELIX EMBARGANTE : MARIA ENYD PONTE COSTA EMBARGANTE : MARIA BIAISA DE SOUSA EMBARGANTE : OSVALDO CARVALHO EMBARGANTE : ELINE PIRES DE CARVALHO EMBARGANTE : FRANCISCA IRANDIR DE SIQU… Ver mais

1. Companhia Energetica Estreito (Embargante) e outros x 6. Antônio Conceição Cunha Filho (Embargado)

ID: 317850230

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0000791-56.2014.4.01.3704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO (EMBARGANTE) 2. ALCOA ALUMÍNIO S/A (EMBARGANTE) 3. CAMARGO CORRÊA ENERGIA S/A (EMBARGANTE) 4. VALE S.A (EMBARGANTE) 5. CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE CONSORCIO (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

6. ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

ANTÔNIO CONCEIÇÃO CUNHA FILHO (OAB/SP 23.561) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049)

EDcl no AgInt no AREsp 2793217/MA (2024/0435288-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO EMBARGANTE : ALCOA ALUMÍNIO S/A EMBARGANTE : CAMARGO CORRÊA ENERGIA S/A EMBARGANTE : VALE S.A EMBARGANTE : CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE CONSORCIO ADVOGADO : ALEX… Ver mais

1. Elektro Redes S.A. (Embargante) x 2. Alexandre Chamas Filho (Embargado) e outros

ID: 317850236

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1008102-10.2021.8.26.0664

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. ELEKTRO REDES S.A. (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. ALEXANDRE CHAMAS FILHO (EMBARGADO) 3. FRIGORÍFICO AVÍCOLA VOTUPORANGA LTDA (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

DANIELI FRANCO MORELLI (OAB/SP 443.224) DANIELA FERNANDA GIANOTI (OAB/SP 331.293) DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB/SP 105.086) THOMAS COUTINHO ORPHÃO (OAB/RJ 260.982) PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA (OAB/RJ 227.897) OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB/RJ 121.867) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB/RJ 99.663)

EDcl no AgInt no AREsp 2470010/SP (2023/0316737-8) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE : ELEKTRO REDES S.A. ADVOGADOS : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663 OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS - RJ121867 PEDRO HENRIQUE VILLELA PEDRAS JUNQUEIRA - RJ227897 THOMAS COUTINHO ORPHÃO - RJ26… Ver mais

1. Priscila De Castro Murad (Embargante) x 2. Estado Do Espirito Santo (Embargado)

ID: 317850271

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0022000-59.2019.8.08.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. PRISCILA DE CASTRO MURAD (EMBARGANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DO ESPIRITO SANTO (EMBARGADO)

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Advogados:

LUCAS DUTRA DADALTO DAVID AUGUSTO DE SOUZA THAÍS BORGO BARRETO (OAB/ES 27.190) TATIANE MENDES RIBEIRO (OAB/ES 28.947) MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO (OAB/ES 22.382) HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB/ES 22.177) LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB/ES 15.739) MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO (OAB/ES 9.440)

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2774962/ES (2024/0379922-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : PRISCILA DE CASTRO MURAD ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO GAMA BARRETO - ES009440 LEONARDO MIRANDA MAIOLI - ES015739 HENRIQUE ZUMAK MOREIRA - ES022177 MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO - ES… Ver mais

1. Consmetal Industria Mecanica Ltda (Recorrente) x 2. Banco Do Brasil Sa (Recorrido)

ID: 317889969

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2314694-61.2023.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. CONSMETAL INDUSTRIA MECANICA LTDA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO (OAB/SP 237.015) CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR (OAB/SP 230.926) THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB/SP 260.833) ADRIANA MENDES PINTO (OAB/SP 245.576) TONY RAFAEL BICHARA (OAB/SP 239.949) FERNANDO BONACCORSO (OAB/SP 247.080) ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB/SP 153.869)

REsp 2220309/SP (2025/0227053-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : CONSMETAL INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADOS : ALEXANDRE MENDES PINTO - SP153869 FERNANDO BONACCORSO - SP247080 TONY RAFAEL BICHARA - SP239949 ADRIANA MENDES PINTO - SP245576 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS :… Ver mais

Processo nº 0244512-56.2025.3.00.0000

ID: 317889970

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: CARTA ROGATóRIA Nº Processo: 0244512-56.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MATÉRIA COMERCIAL NR 2 (JUSTIÇA ROGANTE)

Polo Passivo:

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

CR 22225/EX (2025/0244512-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MATÉRIA COMERCIAL NR 2 INTERESSADO : LE MON GROUP DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA PARTE : SEBASTIAN EXEQUIEL GERMAN AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0244584-43.2025.3.00.0000

ID: 317889971

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: CARTA ROGATóRIA Nº Processo: 0244584-43.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA - 2A SECÇÃO (JUSTIÇA ROGANTE)

Polo Passivo:

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

CR 22226/EX (2025/0244584-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA - 2A SECÇÃO INTERESSADO : N M R PARTE : T H V R AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025. Ver mais

1. Haifa Melgarejo Cueva (Agravante) x 2. União (Agravado)

ID: 317889978

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5000906-53.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. HAIFA MELGAREJO CUEVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. UNIÃO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FÁBIO CASTRO LEANDRO (OAB/MS 9.448) RODRIGO DALPIAZ DIAS (OAB/MS 9.108)

AREsp 2969111/SP (2025/0226891-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HAIFA MELGAREJO CUEVA ADVOGADOS : RODRIGO DALPIAZ DIAS - MS009108 FÁBIO CASTRO LEANDRO - MS009448 AGRAVADO : UNIÃO INTERESSADO : FABIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Processo distribuído pelo sistema automático em … Ver mais

1. Maria De Salete Castelo De Amoreira (Agravante) e outros x 3. Mauricio Hartmann (Agravado) e outros

ID: 317889981

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0113877-58.2009.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MARIA DE SALETE CASTELO DE AMOREIRA (AGRAVANTE) 2. FRANCISCO ARLINDO RIBEIRO DE AMOREIRA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. MAURICIO HARTMANN (AGRAVADO) 4. SIMONE HARTMANN ARAUJO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MANOEL MATEUS JUNIOR (OAB/CE 17.180) VIVIANE ELPÍDIO DE SÁ (OAB/CE 10.647) SÁVIO CAVALCANTE DA PONTE (OAB/CE 6.922) JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 4.100) CÉSAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO (OAB/CE 8.390)

AREsp 2976382/CE (2025/0237563-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA DE SALETE CASTELO DE AMOREIRA AGRAVANTE : FRANCISCO ARLINDO RIBEIRO DE AMOREIRA ADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO - CE008390 AGRAVADO : MAURICIO HARTMANN AGRAVADO : SIMONE HARTMANN ARAUJO ADVOGADOS : JOSÉ … Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrente) e outros x 2. C Da C (Recorrido) e outros

ID: 317889990

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0053423-61.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRENTE) 3. C DA C (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. C DA C (RECORRIDO) 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO (OAB/RJ 235.486)

REsp 2221271/RJ (2025/0243281-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO : C DA C ADVOGADO : DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO - RJ235486 AGRAVANTE : C DA C ADVOGADO : DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO - RJ235486 AGRAVADO : MI… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

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