"1522969-27.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca

Resultados para "1522969-27.2023.8.26.0228"

1. Bruno Oliveira Do Rosario (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327455650

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0258331-60.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. BRUNO OLIVEIRA DO ROSARIO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA DO ROSARIO (OAB/SP 527.120)

HC 1019017/SP (2025/0258331-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : BRUNO OLIVEIRA DO ROSARIO ADVOGADO : BRUNO OLIVEIRA DO ROSARIO - SP527120 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FRANCISCO CARNEIRO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

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