Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

1. Paulo Henrique Viana Pindaiba (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Agravado)

ID: 320003807

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0801523-45.2022.8.18.0073

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO (OAB/PI 7.976)

AREsp 2975512/PI (2025/0236099-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA ADVOGADO : EROS SILVESTRE DA SILVA VILARINHO - PI007976 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025. Ver mais

1. Roger Sawaya (Agravante) x 2. Banco Bradesco S/A (Agravado)

ID: 320003814

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2266847-29.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. ROGER SAWAYA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. BANCO BRADESCO S/A (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MARCIO KOJI OYA (OAB/SP 165.374) ROSÂNGELA A MAGLIARELLI B BAÍA (OAB/SP 144.274)

AREsp 2975562/SP (2025/0236025-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ROGER SAWAYA ADVOGADO : ROSÂNGELA A MAGLIARELLI B BAÍA - SP144274 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : MARCIO KOJI OYA - SP165374 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025. Ver mais

10. Andre Luis De Souza (Agravante) e outros x 45. União (Agravado)

ID: 320003817

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5028795-66.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

10. ANDRE LUIS DE SOUZA (AGRAVANTE) 11. DINA MATIAS MACHADO (AGRAVANTE) 12. JOAO CARLOS SOUZA (AGRAVANTE) 13. JOEL MACHADO (AGRAVANTE) 14. JOSE CARLOS MACHADO (AGRAVANTE) 15. KATIA REGINA MACHADO (AGRAVANTE) 16. KELIANE MACHADO GARCIA (AGRAVANTE) 17. LOURDES DA PENHA MACHADO CAETANO (AGRAVANTE) 18. MARCIA DE FATIMA SOUZA (AGRAVANTE) 19. MARIA HELENA DA SILVA MACHADO (AGRAVANTE) 1. BENEDITO ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE) 20. MARIA JOSE MACHADO SOUZA (AGRAVANTE) 21. VERA LUCIA DE ANDRADE MACHADO (AGRAVANTE) 22. BENEDITO MARTINS DE SOUSA (AGRAVANTE) 23. BRAZ AMERICO DE SOUZA (AGRAVANTE) 24. CELIA AMERICA DE SOUSA (AGRAVANTE) 25. DANIEL AMERICO DE SOUSA (AGRAVANTE) 26. IRACEMA AMERICA DE SOUSA (AGRAVANTE) 27. JUAREZ AMERICO DE SOUSA (AGRAVANTE) 28. RAMON AMERICO DE SOUSA (AGRAVANTE) 29. REGINA AMERICA DE SOUZA (AGRAVANTE) 2. CARLOS ROBERTO DA SILVA (AGRAVANTE) 30. SUZANA AMERICA DE SOUSA SILVA (AGRAVANTE) 31. VALERIA AMERICA DE SOUSA SANTOS (AGRAVANTE) 32. FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (AGRAVANTE) 33. JOSE MARIA DE MORAIS (AGRAVANTE) 34. LUIZ ROBERTO DOS REIS MORAES (AGRAVANTE) 35. MARCOS ANTONIO DE BRITO (AGRAVANTE) 36. MARCOS ANTONIO DE MORAIS (AGRAVANTE) 37. MARIA APARECIDA MORAES ARAUJO (AGRAVANTE) 38. MARIA CELIA DE MORAIS MELO (AGRAVANTE) 39. SIRLEI APARECIDA DE MORAIS (AGRAVANTE) 3. CLAUDIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA (AGRAVANTE) 40. SIRLEIA ANTONIA DE MORAIS RIBEIRO (AGRAVANTE) 41. MARIA GIRARDELLI BUENO (AGRAVANTE) 42. MARCELA MORAIS BRITO (AGRAVANTE) 43. C M P O (AGRAVANTE) 44. S M P O (AGRAVANTE) 4. IVONE CONCEICAO DA SILVA PEREIRA GOMES (AGRAVANTE) 5. LUIZ CLAUDIO DA SILVA (AGRAVANTE) 6. MARIA REGINA DA SILVA GALIANO (AGRAVANTE) 7. APARECIDA DE FATIMA SILVA (AGRAVANTE) 8. MARIA DAS GRACAS SILVA (AGRAVANTE) 9. PEDRO ANTONIO DA SILVA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

45. UNIÃO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ADRIANA CORTESE JULIÃO (OAB/SP 257.824) DARCY ROSA CORTESE JULIÃO (OAB/SP 18.842) NELSON GARCIA TITOS (OAB/SP 72.625)

AREsp 2979539/SP (2025/0240394-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : BENEDITO ANTONIO DA SILVA AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO DA SILVA AGRAVANTE : CLAUDIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE : IVONE CONCEICAO DA SILVA PEREIRA GOMES AGRAVANTE : LUIZ CLAUDIO DA SILVA AGRAVANTE : MARIA REGINA… Ver mais

1. Iraci Pereira Mendonca (Agravante) x 2. Banco Bmg S.A (Agravado)

ID: 320003822

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0841805-72.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. IRACI PEREIRA MENDONCA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. BANCO BMG S.A (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES ()

AREsp 2980594/MA (2025/0245795-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : IRACI PEREIRA MENDONCA ADVOGADO : THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA010106A AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO : FÁBIO FRASATO CAIRES - SP124809 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025. Ver mais

2. Banco Ole Consignado S.A. (Agravante) x 1. Quiteria Bezerra Da Silva (Agravado)

ID: 320003826

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0700522-84.2018.8.02.0046

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

2. BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

1. QUITERIA BEZERRA DA SILVA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MANOEL ÍTALO NÓBREGA MARINHO (OAB/PE 32.993) GIULLIANO CECÍLIO CAITANO SIQUEIRA (OAB/PE 23.989) LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND (OAB/MG 62.626) MAICON DOGLAS CASSIANO ALVES (OAB/AL 16.134) HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB/AL 12.169)

AREsp 2980822/AL (2025/0246188-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVADO : QUITERIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADOS : HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA - AL012169 MAICON DOGLAS CASSIANO ALVES - AL016134 AGRAVANTE : BANCO OLE CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS : LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND - MG062626 LO… Ver mais

1. Rosilene Aparecida Moloni Moreira (Agravante) e outros x 6. Município De Rolandia (Agravado) e outros

ID: 320003827

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0001505-46.2023.8.16.0148

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. ROSILENE APARECIDA MOLONI MOREIRA (AGRAVANTE) 2. FABIANA FERNANDA STEIGENBERGER (AGRAVANTE) 3. GISELE APARECIDA TOZZI NEGRAO (AGRAVANTE) 4. SILVIA ADRIANE FELIX PIMENTA (AGRAVANTE) 5. SANDRA REGINA CARRIEL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

6. MUNICÍPIO DE ROLANDIA (AGRAVADO) 7. AILTON APARECIDO MAISTRO (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO MELHADO (OAB/PR 105.600) JULIANA TOZATTI GALINA (OAB/PR 115.695) EDSON CARVALHO SANCHES ANTUNES (OAB/PR 79.958) WILSON SOCIO JUNIOR (OAB/PR 60.616) MIRYAN SIQUEIRA ROSINSKI ALVES (OAB/PR 56.635) BRUNO LUNDGREN RODRIGUES ARANDA (OAB/PR 44.631) VINÍCIUS CARVALHO FERNANDES (OAB/PR 38.253)

AREsp 2981176/PR (2025/0246829-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ROSILENE APARECIDA MOLONI MOREIRA AGRAVANTE : FABIANA FERNANDA STEIGENBERGER AGRAVANTE : GISELE APARECIDA TOZZI NEGRAO AGRAVANTE : SILVIA ADRIANE FELIX PIMENTA AGRAVANTE : SANDRA REGINA CARRIEL ADVOGADO : VINÍCIUS CA… Ver mais

1. Concessionaria Rota Das Bandeiras S.A (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)

ID: 320003832

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0003805-60.2015.4.03.6128

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

TÁCIO LACERDA GAMA (OAB/SP 219.045)

AREsp 2981331/SP (2025/0246964-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A ADVOGADO : TÁCIO LACERDA GAMA - SP219045 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025. Ver mais

1. Portocred S.A. - Credito Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (Agravante) x 2. Elisabeth De Ramos Espindola (Agravado)

ID: 320003844

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5001056-57.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ELISABETH DE RAMOS ESPINDOLA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (OAB/RS 60.702)

AREsp 2981911/RS (2025/0247886-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO : ELISABETH DE RAMOS ESPINDOLA ADVOGADO : TIAGO SANGIOGO - RS072814 Process… Ver mais

1. Vladimir Figueiredo Fraga (Reclamante) x 2. Turma Recursal Do Juizado Especial Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Reclamado)

ID: 320003850

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0247950-90.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA (RECLAMANTE)

Polo Passivo:

2. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECLAMADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS FELIPE LANNER FOSSATTI (OAB/RS 77.512)

Rcl 49481/RS (2025/0247950-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA ADVOGADO : FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO N… Ver mais

1. Portocred S.A. - Credito Financiamento E Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (Agravante) x 2. Adalberto Santos Souza (Agravado)

ID: 320003852

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5068497-79.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ADALBERTO SANTOS SOUZA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

RENATA SEHNEM COSTA (OAB/RS 105.256) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS (OAB/RS 60.702)

AREsp 2981850/RS (2025/0247802-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO : ADALBERTO SANTOS SOUZA ADVOGADO : RENATA SEHNEM COSTA - RS105256 Processo… Ver mais

Resultados para o tribunal: STJ

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