"5081569-54.2025.8.21.7000" - Resultados da Busca

1. Marcelo Winkelmann (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 324906226

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0253655-69.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCELO WINKELMANN (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARCELO WINNKELMANN (OAB/RS 67.785)

HC 1018237/RS (2025/0253655-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARCELO WINKELMANN ADVOGADO : MARCELO WINNKELMANN - RS067785 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : LANUIR PEREIRA DUARTE INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO… Ver mais

1. Rogerio Cabral Borges Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

ID: 322537171

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0210290-62.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ROGÉRIO CABRAL BORGES JÚNIOR (OAB/RS 134.014)

HC 1010085/RS (2025/0210290-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR ADVOGADO : ROGÉRIO CABRAL BORGES JÚNIOR - RS134014 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : WESLEN THOMAS GROSS CORRÉU : ADRIAN GROSS PERES CORRÉU : JON… Ver mais

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1. Marcelo Winkelmann (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)

1. Rogerio Cabral Borges Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)