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"0700640-92.2023.8.02.0205" - Resultados da Busca

Processo nº 0700640-81.2025.8.01.0001

ID: 255945338

Tribunal: TJAC Órgão: 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700640-81.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) Processo 0700640-81.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) D…

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Postalis - Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telegrafos x Aristoteles Moreira De Melo

ID: 338557421

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700640-02.2021.8.01.0008

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

ARISTOTELES MOREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ IGOR DA COSTA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: RODRIGO DE ASSIS SOUZA (OAB 12086/DF), ADV: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO (OAB 23353/DF), ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, ADV: ANDRÉ IGOR DA COSTA SANTOS (OAB 39313/DF) - Processo 0700640-02.2021.8.01…

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Processo nº 0700640-18.2024.8.01.0001

ID: 334497621

Tribunal: TJAC Órgão: 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0700640-18.2024.8.01.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0700640-18.2024.8.01.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: B1Banco Bradesco S/AB0 - (Provimento COGER nº 16/2016, ite…

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Raimundo Jonas Fernandes Leitão x Rosineide Mendes Do Nascimento Brito (Neide)

ID: 336794982

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0700640-88.2024.8.01.0010

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO JONAS FERNANDES LEITãO

Polo Passivo:

ROSINEIDE MENDES DO NASCIMENTO BRITO (NEIDE)

Intimação

Advogados:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

OSVALDO COCA JÚNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0700640-88.2024.8.01.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: B1Raimundo Jonas … ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0700640-88.2024.8.01.0010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: B1Raimundo Jonas Fernandes LeitãoB0 - RÉU: B1Rosineide Mendes do Nascimento Brito (Neide)B0 - Autos n.º 0700640-88.2024.8.01.0010 Classe Reintegração / Manutenção de Posse Autor Raimundo Jonas Fernandes Leitão Réu Rosineide Mendes do Nascimento Brito (Neide) Decisão Trata-se de manifestação da União Federal requerendo a intimação da parte para apresentação de documentos essenciais à caracterização do imóvel e dilação de prazo processual. Fundamento. Decido. Observa-se que a União Federal apresenta requerimento fundamentado na necessidade de obtenção de documentos essenciais para adequada caracterização do imóvel objeto dos autos, sob pena de inviabilização da constatação do interesse do ente federal. Verifica-se que tal solicitação encontra amparo no princípio da cooperação processual, consagrado no art. 6º do CPC, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Ressalta-se, ainda, que a apresentação de documentos necessários à elucidação dos fatos constitui dever processual das partes, conforme estabelece o art. 378 do CPC, que determina a exibição de documento ou coisa que esteja em poder da parte contrária. Constata-se que a dilação de prazo pleiteada visa assegurar o devido processo legal e a ampla defesa, permitindo à União Federal adequada manifestação após a juntada dos documentos solicitados. Assim sendo, o requerimento da União Federal deve ser acolhido, por se mostrar necessário ao regular desenvolvimento do feito. Posto isso, 1- Determino a intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente aos autos todos os documentos essenciais à caracterização do imóvel objeto da demanda, sob pena de aplicação das consequências processuais cabíveis; 2- Concedo à União Federal prazo adicional de 30 (trinta)) dias, a contar da juntada dos documentos ou do decurso do prazo fixado no item anterior, para apresentar manifestação complementar; Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari-(AC), 25 de julho de 2025. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito

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Postalis - Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telegrafos x Aristoteles Moreira De Melo

ID: 322261141

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700640-02.2021.8.01.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

ARISTOTELES MOREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ IGOR DA COSTA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: RODRIGO DE ASSIS SOUZA (OAB 12086/DF), ADV: ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO (OAB 23353/DF), ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA, ADV: ANDRÉ IGOR DA COSTA SANTOS (OAB 39313/DF) - Processo 0700640-02.2021.8.01…

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Processo nº 0700640-02.2021.8.01.0008

ID: 255774761

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Única - Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0700640-02.2021.8.01.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ IGOR DA COSTA SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 3327/AC), Angela Oliveira Baleeiro (OAB 23353/DF), Rodrigo de Assis Souza (OAB 12086/DF), André Igor da Costa Santos (OAB 39313/DF) Processo 0700640-02.2021.8.01.00…

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Processo nº 0700640-13.2023.8.01.0014

ID: 261852709

Tribunal: TJAC Órgão: Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700640-13.2023.8.01.0014

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLENILDO DE FREITAS CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700640-13.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Clenildo de Freitas Castro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para… ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700640-13.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Clenildo de Freitas Castro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar a Clenildo de Freitas Castro o benefício da prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal. A data de início do benefício será fixada a partir do requerimento administrativo (pág. 14), sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Lei nº 8.742/93. Quanto às prestações atrasadas, em atenção ao decidido recentemente pelo STF e pelo STJ, bem como com o advento da Emenda Constitucional, deve ser fixado o INPC como índice de correção monetária desde o vencimento de cada parcela, e os juros de mora, devidos desde a citação, deverão incidir segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança ambos até a data de até o dia 08.12.2021. A partir da entrada em vigor da EC 113/2021, a correção monetária e os juros de mora devem incidir com base na taxa Selic, uma única vez, até o efetivo pagamento, nos termos de referida Emenda Constitucional. Nos moldes do art. 300 do CPC, existindo prova inequívoca do direito do autor, de modo a levar ao convencimento da verossimilhança das suas alegações, antecipo os efeitos da tutela para determinar ao INSS a implantação do benefício, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa mensal, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao prazo de 03 (três) meses, a reverter em favor da parte autora. De acordo com o artigo 1.012, §1º, inciso II, oficie-se ao INSS para imediata inclusão do autor em folha de pagamento, independentemente do trânsito em julgado, porque diz respeito a benefício assistencial de caráter alimentar. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas judiciais por se tratar de Fazenda Pública. Honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas até a prolação desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sem reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação não excede a 1.000 (mil) salários mínimos (artigo 496, §3º, inciso I, do CPC). Declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença. Ocorrido o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "0700640-92.2023.8.02.0205"

Processo nº 0700640-81.2025.8.01.0001

Postalis - Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telegrafos x Aristoteles Moreira De Melo

Processo nº 0700640-18.2024.8.01.0001

Raimundo Jonas Fernandes Leitão x Rosineide Mendes Do Nascimento Brito (Neide)

Postalis - Instituto De Seguridade Social Dos Correios E Telegrafos x Aristoteles Moreira De Melo

Processo nº 0700640-02.2021.8.01.0008

Processo nº 0700640-13.2023.8.01.0014