Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001041-23.2023.5.02.0446" - Resultados da Busca

Resultados para "1001041-23.2023.5.02.0446"

Estado Do Acre x Maria Ivaneide Martins De Freitas

ID: 280419037

Tribunal: TJAC Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001041-10.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

MARIA IVANEIDE MARTINS DE FREITAS

Despacho

Advogados:

GUSTAVO FARIA VALADARES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUILHERME DA SILVA SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001041-10.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Feijó - Agravante: Estado do Acre - Agravada: Maria Ivaneide Martins de Freitas - 3. Com efeito, a vista dos autos, em observância a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clair Cunha Da Silva e outros x Cristina Maria Lopes De Sousa e outros

ID: 316497862

Tribunal: TJAC Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0714712-83.2019.8.01.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR CUNHA DA SILVA JOSé AUGUSTO CUNHA FONTES DA SILVA

Polo Passivo:

CRISTINA MARIA LOPES DE SOUSA ESPOLIO DE SEVERINA MARIA SOUSA E SILVA FRANCISCO MORAES DE SALES IMOBILIáRIA FORTALEZA LTDA LAURO JULIãO DE SOUSA SOBRINHO

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ SPADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JOSIANE DO COUTO SPADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

LAURA FELICIO FONTES DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO VICENTE SPADA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LAURA CRISTINA L… ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC), ADV: THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA (OAB 155815/RJ), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: LAURA FELICIO FONTES DA SILVA (OAB 3855/AC), ADV: LAURA FELICIO FONTES DA SILVA (OAB 3855/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC) - Processo 0714712-83.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTOR: B1José Augusto Cunha Fontes da SilvaB0 - B1Clair Cunha da SilvaB0 - RÉU: B1Imobiliária Fortaleza LtdaB0 - B1Lauro Julião de Sousa SobrinhoB0 - B1ESPOLIO DE SEVERINA MARIA SOUSA E SILVAB0 - B1Cristina Maria Lopes de SousaB0 - B1Francisco Moraes de SalesB0 - Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa cumulada com obrigação de fazer proposto por José Augusto Cunha Fontes em face de Imobiliária Fortaleza LTDA e Espólio de Severina Maria Sousa e Silva. Após o trânsito em julgado do recurso de AREsp 2850109/AC (pp. 692), a parta exequente apresentou requerimento de pp. 701/703, visando o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na expedição de carta de adjudicação compulsória, em consonância com a sentença de pp. 419/425, bem como da obrigação de pagar quantia certa (honorários advocatícios e custas processuais) Razão disto, proceda a Secretaria com a evolução de classe. Quanto à obrigação de fazer De acordo com a sentença de pp 419/425, os requeridos foram condenados a proceder com as devidas providências necessárias para a outorga da escritura das áreas objeto da compra e venda em favor dos autores. Por sua pertinência, transcrevo o dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos dos autores para condenar os requeridos a proceder com as providências necessárias para a outorga da escritura das áreas objeto da compra e venda descritas na presente lide em favor dos autores ressalvados os direitos de eventuais terceiros adquirentes e que figurem eventualmente nos registros de imóveis como atuais proprietários dos bens situação em que não será possível a outorga aos demandantes, sob pena de multa diária de R$300,00(trezentos) reais, limitada a 30(trinta) dias, em caso de descumprimento, e assim o faço com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, Condeno as partes demandadas ao pagamento de custas e de honorários advocatícios no importe de 10%(dez por cento) do valor da causa indicado a p. 299, devendo incidir sobre essa verba (honorários) juros e correção monetária a partir da prolação da presente sentença. Em relação ao Espólio de Severina Maria Sousa e Silva, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, pelo prazo de 05(cinco) anos, considerando que em acórdão de pp. 81/88 dos autos de n. 1001041-15.2022.8.01.0000 foi provido o recurso concedendo a gratuidade judiciária ao Espólio de Severina Maria Em face disso, expeça-se a competente carta de adjudicação dos imóveis abaixo elencados: LOTE 13, QUADRA 01, localizado na Rua Manaus, Loteamento Iolanda, com área 621,75m², cadastrado na PMRB sob nº 1004042970300001 e inscrito na 1ª Serventia de Imóveis desta comarca; LOTE 14, QUADRA 01, localizado na Rua Manaus, Loteamento Iolanda, com área 620,62m², cadastrado na PMRB sob nº 10040429702850001 e inscrito na 1ª Serventia de Imóveis desta comarca; LOTE 17, QUADRA 01, localizado na Rua Manaus, Loteamento Iolanda, com área 614,25m², cadastrado na PMRB sob nº 1004042970240001 e inscrito na 1ª Serventia de Imóveis desta comarca. Oficie-se à 1ª Serventia de Imóveis para efetuar a transferência dos bens para José Augusto Cunha Fontes da Silva, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante o pagamento das despesas e emolumentos pela parte exequente. Defiro o pedido constante do item 2 da p. 703, ficando autorizada a parte exequente a incluir os valores dos emolumentos no cálculo da obrigação de pagar quantia certa. No que tange à obrigação de pagar quantia certa: Postula a parte exequente a execução dos honorários advocatícios no valor de R$ 27.728,82 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), bem como custas processuais. No entanto, a parte credora não discriminou o valor das custas processuais, por se tratar de pedido ilíquido, tal circunstância obsta o cumprimento da obrigação, motivo pelo qual, concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para que decline o valor, sob pena de exclusão deste capítulo do presente cumprimento de sentença.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes

Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1001041-23.2023.5.02.0446"

Estado Do Acre x Maria Ivaneide Martins De Freitas

Clair Cunha Da Silva e outros x Cristina Maria Lopes De Sousa e outros