"1001170-03.2024.5.02.0443" - Resultados da Busca

Resultados para "1001170-03.2024.5.02.0443"

Marcelo Lemos De Souza x Ministério Público Do Estado Do Acre

ID: 326665558

Tribunal: TJAC Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1001170-15.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LEMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

Despacho

Advogados:

ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB/AC 5.985) CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB/AC 5.905) MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB/AC 4.566) LUIZ CARLOS GOMES WÜRDEL JÚNIOR (OAB/AC 6.274)

DESPACHO Nº 1001170-15.2025.8.01.0000 - Revisão Criminal - Rio Branco - Revisionando: Marcelo Lemos de Souza - Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre - Despacho Marcelo Lemos de Souza ajuíza Revisão Criminal com fundamento no art. 621, incisos I e II, do Código de Processo Penal, obje… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "1001170-03.2024.5.02.0443"

Marcelo Lemos De Souza x Ministério Público Do Estado Do Acre