Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 981 de 1000

M. C. C. Da S. x J. C. Da S. F.

ID: 332732112
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700328-15.2025.8.02.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: B1M.C.C.S.B0 - ALIMENTANT: B1J.C.S.F.B0 - Em cumprimento ao disposto no arti… Ver mais

Processo nº 0000430-72.2015.8.02.0202

ID: 332461455
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000430-72.2015.8.02.0202/03 - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTORA: B1Elizabete Rodrigues de SouzaB0 - Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o requerimento de fls. 22/… Ver mais

Processo nº 0800023-62.2017.8.02.0202

ID: 332461472
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800023-62.2017.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: B1Lucilene Maria EvangelistaB0 e outro - Intime-se pessoalmente a parte exequente (Raniella More… Ver mais

Processo nº 0700301-11.2024.8.02.0202

ID: 332461518
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700301-11.2024.8.02.0202/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: B1Nicole Dáffine da ConceiçãoB0 - Nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, cabe ao magistrado estimular a autocomposição, sempre que possível, sendo a … Ver mais

Processo nº 0700334-98.2024.8.02.0202

ID: 332461524
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700334-98.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - AUTORA: B1Maria Edilene de AraújoB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, CPC, o pedido formulado na inicial para, CONFIRMAND… Ver mais

Processo nº 0700334-98.2024.8.02.0202

ID: 332461537
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700334-98.2024.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - AUTORA: B1Maria Edilene de AraújoB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente procedimento de cumprimento de … Ver mais

Processo nº 0700471-80.2024.8.02.0202

ID: 332461546
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700471-80.2024.8.02.0202 - Ação Civil Pública - Tutela de Urgência - AUTOR: B1Murilo Gonçalves da SilvaB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exord… Ver mais

Processo nº 0714462-81.2023.8.02.0001

ID: 332924458
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714462-81.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Maria Dalva da Silva AndradeB0 - Pelo exposto, satisfeita a obrigação e estando em ordem a prestação de contas, EXTING… Ver mais

Processo nº 0724233-20.2022.8.02.0001

ID: 332924435
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0724233-20.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Terezinha Castro Lins da CunhaB0 - Defiro o requerimento de fls. 13/14 formulado pela Defensoria Pública, ao passo que determino … Ver mais

R. Dos S. P. x A. F. Da S.

ID: 332755032
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700240-05.2020.8.02.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: B1R.S.P.B0 - RÉU: B1A.F.S.B0 - Intimem-se as partes. Após o cumprimento do que restou acima det… Ver mais
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