Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 981 de 1000
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ID: 332732112
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Mata Grande
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700328-15.2025.8.02.0022
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700328-15.2025.8.02.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: B1M.C.C.S.B0 - ALIMENTANT: B1J.C.S.F.B0 - Em cumprimento ao disposto no arti…
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Processo nº 0000430-72.2015.8.02.0202
ID: 332461455
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000430-72.2015.8.02.0202
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000430-72.2015.8.02.0202/03 - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTORA: B1Elizabete Rodrigues de SouzaB0 - Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o requerimento de fls. 22/…
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Processo nº 0800023-62.2017.8.02.0202
ID: 332461472
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800023-62.2017.8.02.0202
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800023-62.2017.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: B1Lucilene Maria EvangelistaB0 e outro - Intime-se pessoalmente a parte exequente (Raniella More…
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Processo nº 0700301-11.2024.8.02.0202
ID: 332461518
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700301-11.2024.8.02.0202
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700301-11.2024.8.02.0202/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: B1Nicole Dáffine da ConceiçãoB0 - Nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, cabe ao magistrado estimular a autocomposição, sempre que possível, sendo a …
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Processo nº 0700334-98.2024.8.02.0202
ID: 332461524
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700334-98.2024.8.02.0202
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700334-98.2024.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - AUTORA: B1Maria Edilene de AraújoB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, I, CPC, o pedido formulado na inicial para, CONFIRMAND…
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Processo nº 0700334-98.2024.8.02.0202
ID: 332461537
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700334-98.2024.8.02.0202
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700334-98.2024.8.02.0202/01 - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - AUTORA: B1Maria Edilene de AraújoB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente procedimento de cumprimento de …
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Processo nº 0700471-80.2024.8.02.0202
ID: 332461546
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Água Branca
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0700471-80.2024.8.02.0202
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700471-80.2024.8.02.0202 - Ação Civil Pública - Tutela de Urgência - AUTOR: B1Murilo Gonçalves da SilvaB0 - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na exord…
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Processo nº 0714462-81.2023.8.02.0001
ID: 332924458
Tribunal: TJAL
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0714462-81.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0714462-81.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Maria Dalva da Silva AndradeB0 - Pelo exposto, satisfeita a obrigação e estando em ordem a prestação de contas, EXTING…
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Processo nº 0724233-20.2022.8.02.0001
ID: 332924435
Tribunal: TJAL
Órgão: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0724233-20.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0724233-20.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1Terezinha Castro Lins da CunhaB0 - Defiro o requerimento de fls. 13/14 formulado pela Defensoria Pública, ao passo que determino …
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R. Dos S. P. x A. F. Da S.
ID: 332755032
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0700240-05.2020.8.02.0037
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700240-05.2020.8.02.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: B1R.S.P.B0 - RÉU: B1A.F.S.B0 - Intimem-se as partes. Após o cumprimento do que restou acima det…
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