Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0000072-16.2023.8.26.0346" – Página 1 de 2

Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Manoel Timoteo De Araújo

ID: 260059959

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Maravilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-76.2012.8.02.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MANOEL TIMOTEO DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TARCISIO REBOUÇAS PORTO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG), Tarcísio Rebouças Porto Júnior (OAB 7216/CE) Processo 0000072-76.2012.8.02.0020 - Cumprimento de sentença - Requerente: Banco do Nordeste do Bras…

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Michel José Dos Santos Sotero x Ministério Público

ID: 256491348

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000072-42.2023.8.02.0036

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MICHEL JOSé DOS SANTOS SOTERO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO

Despacho

Advogados:

DANIELA FIGUEIRA ARMINDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO FIORILLO DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000072-42.2023.8.02.0036 - Apelação Criminal - São José da Tapera - Apelante: Michel José dos Santos Sotero - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Jus…

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Processo nº 0000072-17.2023.8.02.0012

ID: 316216955

Tribunal: TJAL Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000072-17.2023.8.02.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ADV: JOSÉ MÁRCIO SANTOS (OAB 1176/SE) - Processo 0000072-17.2023.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - Revisão - AUTOR: B1N.T.C.B0 - Diante do exposto, à luz do art. 485, inciso VI, do Código d…

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Sandra Márcia P. De Lima x Equipadora Falcão

ID: 280641178

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Murici Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000072-35.2011.8.02.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MáRCIA P. DE LIMA

Polo Passivo:

EQUIPADORA FALCÃO

Intimação

Advogados:

TYRONE DA SILVA BRAGA

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LUIZA SALES GOMES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MARCIO HENRIQUE DA SILVA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Henrique da Silva (OAB 15966/AL), Tyrone da Silva Braga (OAB 16705/AL), Luiza Sales Gomes (OAB 17266/AL) Processo 0000072-35.2011.8.02.0045 - Cumprimento de sentença - Autor: Sandra Márci…

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Processo nº 0000072-42.2022.8.02.0015

ID: 328798471

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-42.2022.8.02.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENIVAL LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000072-42.2022.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADO: B1Genival Luiz da SilvaB0 - Ante o exposto…

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Adelita Santos De Oliveira e outros x Pedro Vieira Dos Santos

ID: 319140845

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Cacimbinhas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000072-94.2007.8.02.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADELITA SANTOS DE OLIVEIRA ADELMO VIEIRA NUNES ADELSON VIEIRA NUNES ESTEFâNIA VIEIRA DOS SANTOS JOSé CíCERO NUNES JOSé GERALDO VIEIRA NUNES MARIA DAS DORES DE JESUS MARIA DAS GRAçAS VIEIRA MARIA DE JESUS VIEIRA DE BARROS MARIA ELEUDA SANTOS DA SILVA MARIA GIRLANIA VIEIRA MARIA JOSé DE JESUS SANTOS MARIA JOSé RODRIGUES BARBOSA QUITéRIA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ROGENES CAVALCANTE VIEIRA ROSE MARY CAVALCANTE VIEIRA DA GUIA

Polo Passivo:

PEDRO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAYARA EUFRÁSIO FAUSTO SOBRINHO

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ARY JOSÉ SOBRINHO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DAVID FERREIRA DA GUIA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: ARY JOSÉ SOBRINHO (OAB 1912/AL), ADV: MAYARA EUFRÁSIO FAUSTO SOBRINHO (OAB 15884/AL), ADV: ARY JOSÉ SOBRINHO (OAB 1912/AL), ADV: ARY JOSÉ SOBRINHO (OAB 1912/AL), ADV: ARY JOSÉ SOBRINHO (OAB 1912…

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Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Cerâmica Bandeira Ltda

ID: 315337531

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Capela Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000072-86.2007.8.02.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CERâMICA BANDEIRA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO RAMOS LAGES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MARCO VINICIUS PIRES BASTOS

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LEONARDO QUEIROZ XAVIER

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA

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GUILHERME FREIRE FURTADO

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DAYANA RAMOS CALUMBY

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CUSTODIO SIMÕES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: MARIA EUGÊNIA BARREIROS DE MELLO (OAB 14717/AL), ADV: GUILHERME FREIRE FURTADO (OAB 14781/AL), ADV: CLAUDIA CUSTODIO SIMÕES (OAB 4014/SE), ADV: CARLOS HENRIQUE DE MENDONÇA BRANDÃO (OAB 6770/AL),…

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Michel José Dos Santos Sotero x Ministério Público

ID: 262206352

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000072-42.2023.8.02.0036

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MICHEL JOSé DOS SANTOS SOTERO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO

Despacho

Advogados:

JOÃO FIORILLO DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

DANIELA FIGUEIRA ARMINDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000072-42.2023.8.02.0036 - Apelação Criminal - São José da Tapera - Apelante: Michel José dos Santos Sotero - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/… DESPACHO Nº 0000072-42.2023.8.02.0036 - Apelação Criminal - São José da Tapera - Apelante: Michel José dos Santos Sotero - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, nos termos do art. 2º da Resolução TJ/AL nº 37, de 05 de setembro de 2023. Para tanto, encaminho relatório para publicação e designação de data para julgamento: RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Michel Jose dos Santos Sotero, em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo MM. Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de São José da Tapera, às fls. 448/458 dos autos tombados sob nº 0000072-42.2023.8.02.0036, que condenou o apelante às penas previstas no art. 33, caput, e 35 c/c art. 40, VI, ambos da Lei n. 11.343/06, correspondentes aos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Irresignado, o réu interpôs o presente apelo. Em suas razões recursais, às fls. 472/480, o apelante pugnou sua absolvição pelos delitos que lhe foram imputados, pois sustenta: i) a ausência de elementos probatórios aptos a demonstrar a autoria do delito de tráfico de drogas, pois não houve abordagem direta do réu no momento da apreensão, nem foi atribuída a ele a posse ou guarda de quaisquer substâncias entorpecentes; ii) ausência de elementos probatórios aptos a comprovar os requisitos legalmente previstos para configurar a associação para o tráfico, notadamente a permanência e estabilidade da reunião de pessoas. Em contrarrazões (fls. 485/490), o apelado pugnou pelo conhecimento e desprovimento do recurso de apelação interposto. A Procuradoria Geral de Justiça, em manifestação de fls. 503/508 opinou pelo conhecimento do recurso, para que, no mérito, seja negado provimento. Do essencial, é o relatório. No mais, considerando que as partes possuem o prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação da pauta para apresentarem eventual oposição ao julgamento do presente feito na plataforma virtual, consoante §2º, art. 2º, da Resolução TJ/AL nº 37/2023, havendo manifestação quanto à discordância, voltem-me os autos conclusos para análise, conforme estabelecido no §3º, art. 2º, da Resolução TJ/AL nº 37/2023. Publique-se e Intimem-se. Maceió, datado eletronicamente. Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Daniela Figueira Armindo (OAB: 117884/RJ)

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Processo nº 0000072-60.2023.8.02.0030

ID: 277884173

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000072-60.2023.8.02.0030

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DA ROCHA MENDES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ADV: Kleber da Rocha Mendes (OAB 8708/SE) Processo 0000072-60.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Machado & Barbosa Empreendimentos Ltda - Digam as partes, em 10 (dez) dias, se co…

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Processo nº 0000072-42.2025.8.02.0078

ID: 327671137

Tribunal: TJAL Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000072-42.2025.8.02.0078

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 13419A/AL) - Processo 0000072-42.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RÉU: B1Pagseguro Internet S/AB0 - Em cumprime…

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