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"0700567-02.2023.8.02.0018" - Resultados da Busca – Página 1 de 10

Processo nº 0700567-02.2023.8.02.0018

ID: 257418986

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Major Izidoro Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0700567-02.2023.8.02.0018

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 0700567-02.2023.8.02.0018 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Honda S/A. - DESPACHO Defiro o pedido formulado pela p…

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Banco Bmg S/A x Iracilda Soares Da Silva

ID: 322466724

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700955-02.2023.8.02.0018

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

IRACILDA SOARES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0700955-02.2023.8.02.0018 - Apelação Cível - Major Izidoro - Apelante: Banco BMG S/A - Apelada: Iracilda Soares da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta…

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Maria Josefa Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 277369334

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Major Izidoro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700373-02.2023.8.02.0018

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AURI CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0700373-02.2023.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Josefa da Costa - Réu: Banco BMG S/A…

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José Alves Da Silva x Banco Pan Sa

ID: 262799185

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Major Izidoro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700470-02.2023.8.02.0018

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN SA

Intimação

Advogados:

MATHEUS GABRIEL GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Matheus Gabriel Garcia (OAB 111820/PR) Processo 0700470-02.2023.8.02.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Alves da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Diant…

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Valdja De Lima Silva x Multimarcas Administradora De Consórcios Ltda

ID: 321639138

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-84.2023.8.02.0023

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDJA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 22728A/PA), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700567-84.2023.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Indeniza…

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Processo nº 0700567-47.2025.8.02.0045

ID: 262811772

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Murici Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-47.2025.8.02.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSé GONçALVES FILHO MARIA CíCERA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO "CINHA"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE MEDEIROS JANUÁRIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

THIAGO FELIPE MEDEIROS JANUÁRIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MAYCON GOMES DE ARAUJO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MAYCON GOMES DE ARAUJO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINA SANTOS MOREIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JULIA CAROLINA SANTOS MOREIRA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: Julia Carolina Santos Moreira (OAB 16499/AL), Maycon Gomes de Araujo (OAB 19627/AL), Thiago Felipe Medeiros Januário (OAB 21051/AL) Processo 0700567-47.2025.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível …

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Processo nº 0700567-47.2025.8.02.0045

ID: 262811789

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Murici Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-47.2025.8.02.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSé GONçALVES FILHO MARIA CíCERA DOS SANTOS, CONHECIDA COMO "CINHA"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELIPE MEDEIROS JANUÁRIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

THIAGO FELIPE MEDEIROS JANUÁRIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MAYCON GOMES DE ARAUJO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

MAYCON GOMES DE ARAUJO

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JULIA CAROLINA SANTOS MOREIRA

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JULIA CAROLINA SANTOS MOREIRA

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ADV: Julia Carolina Santos Moreira (OAB 16499/AL), Maycon Gomes de Araujo (OAB 19627/AL), Thiago Felipe Medeiros Januário (OAB 21051/AL) Processo 0700567-47.2025.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível …

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Municipio De Mata Grande x Solange Maria Dos Santos

ID: 324047751

Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0700567-53.2024.8.02.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MATA GRANDE

Polo Passivo:

SOLANGE MARIA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

ALBERTO JORGE MADEIRO ALVES DE SOUZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

THIAGO BRILHANTE PIRES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0700567-53.2024.8.02.0022/50000 - Agravo Interno Cível - Mata Grande - Agravante: Municipio de Mata Grande - Agravada: Solange Maria dos Santos - 'Agravo Interno Cível nº 0700567-53.20…

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Processo nº 0700567-04.2025.8.02.0027

ID: 334836677

Tribunal: TJAL Órgão: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700567-04.2025.8.02.0027

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CICERO NOBRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: RAYANNI MAYARA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 13230/AL) - Processo 0700567-04.2025.8.02.0027 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Cicero Nobre dos SantosB0 - Aut…

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Banco Pan Sa x José Alves Da Silva

ID: 336157270

Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700470-02.2023.8.02.0018

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN SA

Polo Passivo:

JOSé ALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

MATHEUS GABRIEL GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0700470-02.2023.8.02.0018 - Apelação Cível - Major Izidoro - Apelante: Banco Pan Sa - Apelado: José Alves da Silva - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Trata-se … DESPACHO Nº 0700470-02.2023.8.02.0018 - Apelação Cível - Major Izidoro - Apelante: Banco Pan Sa - Apelado: José Alves da Silva - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO BMG S/A, inconformado com a sentença de fls. 387/399 proferida pelo Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Major Izidoro, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais, tombada sob o n. 0700470-02.2023.8.02.0018, ajuizada em seu desfavor por JOSÉ ALVES DA SILVA. O decisum impugnado restou assim concluído: [...] Diante do exposto REJEITO AS PRELIMINARES, ACOLHO PARCIALMENTE A PREJUDICIAL DA PRESCRIÇÃO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a nulidade do contrato discutido nesses autos e a inexistência do respectivo débito gerado, devendo a parte ré providenciar a cessação dos descontos no benefício da parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por desconto, limitada a R$10.000,00 (dez mil reais); b) CONDENAR a parte ré à repetição do indébito em dobro dos valores descontados da parte autora, no que se refere ao objeto da presente ação, desde que não alcançados pela prescrição (descontos realizados desde 31 de maio de 2018 cinco anos anteriores à propositura da ação) e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); [...] Uma vez que a parte autora decaiu em parte mínima do seu pedido, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, à luz do que dispõe o art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. [...] (Grifo no original). Nas razões recursais de fls. 429/447 a instituição bancária argumenta, em síntese, quanto a: (1) regularidade da contratação; (2) ausência de qualquer cobrança indevida em virtude do livre consentimento das partes; (3) ciência inequívoca da modalidade contratada; (4) impossibilidade de restituição em dobro pela ausência de má-fé; (5) inexistência de dano moral. Alfim, pugna pelo provimento do apelo, no sentido de julgar a demanda improcedente. Em contrarrazões de fls. 453/470 a parte apelada refuta todos os argumentos expostos pela instituição bancária, defendendo, o não provimento do apelo, com a consequente manutenção da sentença de primeiro grau. É o relatório. Inclua-se em pauta de julgamento. Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des. Alcides Gusmão da Silva - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Matheus Gabriel Garcia (OAB: 111820/PR)

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Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0700567-02.2023.8.02.0018" – Página 1 de 10

Processo nº 0700567-02.2023.8.02.0018

Banco Bmg S/A x Iracilda Soares Da Silva

Maria Josefa Da Costa x Banco Bmg S/A

José Alves Da Silva x Banco Pan Sa

Valdja De Lima Silva x Multimarcas Administradora De Consórcios Ltda

Processo nº 0700567-47.2025.8.02.0045

Processo nº 0700567-47.2025.8.02.0045

Municipio De Mata Grande x Solange Maria Dos Santos

Processo nº 0700567-04.2025.8.02.0027

Banco Pan Sa x José Alves Da Silva