Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0807180-06.2022.8.19.0213" - Resultados da Busca

Augusto Cesar Balbino De Albuquerque Tenório e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Quebrangulo/Al

ID: 317137597

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807180-32.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENóRIO T. A. DOS S.

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFíCIO DA COMARCA DE QUEBRANGULO/AL

Despacho

DESPACHO Nº 0807180-32.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quebrangulo - Impetrante: Augusto Cesar Balbino de Albuquerque Tenório - Paciente: T. A. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Var…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Augusto Cesar Balbino De Albuquerque Tenório e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Quebrangulo/Al

ID: 315048002

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807180-32.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENóRIO T. A. DOS S.

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFíCIO DA COMARCA DE QUEBRANGULO/AL

Despacho

DESPACHO Nº 0807180-32.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quebrangulo - Impetrante: Augusto Cesar Balbino de Albuquerque Tenório - Paciente: T. A. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Var…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Augusto Cesar Balbino De Albuquerque Tenório e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Quebrangulo/Al

ID: 334350158

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807180-32.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENóRIO T. A. DOS S.

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFíCIO DA COMARCA DE QUEBRANGULO/AL

Despacho

DESPACHO Nº 0807180-32.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quebrangulo - Impetrante: Augusto Cesar Balbino de Albuquerque Tenório - Paciente: T. A. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Var…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700251-70.2025.8.02.0033

ID: 314851499

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0700251-70.2025.8.02.0033

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

FABIANA KELLY DE MEDEIROS PÁDUA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: FABIANA KELLY DE MEDEIROS PÁDUA (OAB 36351/PE), ADV: AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO (OAB 18483/AL) - Processo 0700251-70.2025.8.02.0033 - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de v… ADV: FABIANA KELLY DE MEDEIROS PÁDUA (OAB 36351/PE), ADV: AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO (OAB 18483/AL) - Processo 0700251-70.2025.8.02.0033 - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - RÉU: B1T.A.S.B0 - A Sua Excelência o Senhor Desembargador IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR Relator do Habeas Corpus n° 0807180-32.2025.8.02.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS Em atenção ao pedido de informações formulado por Vossa Excelência nos autos do Habeas Corpus n° 0807180-32.2025.8.02.0000, impetrado em favor de THONNYS ALVES DOS SANTOS, passo a prestar as seguintes informações: O paciente responde à Ação Penal n° 0700251-70.2025.8.02.0033, , na qual foi requerida a decretação da prisão preventiva e a busca domiciliar, em tese, pela prática do crime previsto no art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável). Conforme registrado no boletim de ocorrência nº 30807/2025, em 26 de fevereiro de 2025, por volta das 19h, foi lavrado boletim de ocorrência em que a Sra. Edineide Araújo dos Santos noticiou que sua filha A.B.A.F. havia sido vítima de estupro, praticado pelo representado Thonnys Alves dos Santos, em decorrência do fato ocorrido no dia 25/02/2025, às 15h, por trás da Igreja do Rosário, situado na Rua Rio Branco, Centro, Quebrangulo/AL. Em 27 de março de 2025, atendendo à representação da autoridade policial e à manifestação favorável do Ministério Público, foi decretada a prisão preventiva do acusado, além de deferida a busca e apreensão de objetos que pudessem ter relação com o crime. Na ocasião, fundamentou-se a necessidade da custódia cautelar para resguardar a população, as testemunhas e, principalmente, a vítima, além de contribuir para a elucidação dos fatos, em razão da gravidade concreta do delito. Além disso, a medida visava garantir o regular andamento das investigações policiais, evitar a reiteração delitiva, bem como prevenir a intimidação de testemunhas e a fuga. O mandado de prisão foi cumprido em 1º de abril de 2025. Na sequência, realizou-se a audiência de custódia (fls. 93/94), ocasião em que a defesa requereu a revogação da prisão preventiva. O pedido restou indeferido, conforme fundamentação deduzida às fls. 50/56, bem como na audiência de custódia (mídia em anexo). Em 02/04/2025, a defesa do acusado impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar (fls. 108/116) requerendo a revogação da prisão preventiva e a imediata colocação em liberdade, ou, alternativamente, a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão. Às fls. 117/119, a liminar foi indeferida em razão da ausência dos pressupostos para sua concessão. Na data de 25/04/2025, realizou-se a oitiva especial da vítima, conforme ata de fls. 136/138. A defesa do acusado requereu a revogação da prisão preventiva (fls. 142/152), a qual foi indeferida, conforme decisão de fls. 178/181. Na mesma oportunidade, foram deferidos os pedidos formulados pela autoridade policial às fls. 158/161. Em seguida, a defesa impetrou novo Habeas Corpus, requerendo a revogação da prisão preventiva, com ou sem aplicação de medidas cautelares, o qual foi denegado, conforme decisão de fls. 192/200. Atualmente, o processo encontra-se aguardando manifestação do Ministério Público para apresentação da exordial acusatória, haja vista a juntada do Inquérito Policial conclusivo nº 3955/2025 (fls. 201/288). Ademais, transladem-se os documentos de fls. 1/13 para os autos principais e proceda-se à juntada de quaisquer documentos referentes a este pedido no respectivo processo principal. Sendo estas as informações que tinha a prestar, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0700251-70.2025.8.02.0033

ID: 319549158

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0700251-70.2025.8.02.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

FABIANA KELLY DE MEDEIROS PÁDUA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

ADV: FABIANA KELLY DE MEDEIROS PÁDUA (OAB 36351/PE), ADV: AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO (OAB 18483/AL) - Processo 0700251-70.2025.8.02.0033 - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de v… ADV: FABIANA KELLY DE MEDEIROS PÁDUA (OAB 36351/PE), ADV: AUGUSTO CESAR BALBINO DE ALBUQUERQUE TENÓRIO (OAB 18483/AL) - Processo 0700251-70.2025.8.02.0033 - Pedido de Prisão Preventiva - Estupro de vulnerável - RÉU: B1T.A.S.B0 - Em atenção ao pedido de informações formulado por Vossa Excelência nos autos do Habeas Corpus n° 0807180-32.2025.8.02.0000, impetrado em favor de THONNYS ALVES DOS SANTOS, passo a prestar as seguintes informações: O paciente responde à Ação Penal n° 0700251-70.2025.8.02.0033, , na qual foi requerida a decretação da prisão preventiva e a busca domiciliar, em tese, pela prática do crime previsto no art. 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável). Conforme registrado no boletim de ocorrência nº 30807/2025, em 26 de fevereiro de 2025, por volta das 19h, foi lavrado boletim de ocorrência em que a Sra. Edineide Araújo dos Santos noticiou que sua filha A.B.A.F. havia sido vítima de estupro, praticado pelo representado Thonnys Alves dos Santos, em decorrência do fato ocorrido no dia 25/02/2025, às 15h, por trás da Igreja do Rosário, situado na Rua Rio Branco, Centro, Quebrangulo/AL. Em 27 de março de 2025, atendendo à representação da autoridade policial e à manifestação favorável do Ministério Público, foi decretada a prisão preventiva do acusado, além de deferida a busca e apreensão de objetos que pudessem ter relação com o crime. Na ocasião, fundamentou-se a necessidade da custódia cautelar para resguardar a população, as testemunhas e, principalmente, a vítima, além de contribuir para a elucidação dos fatos, em razão da gravidade concreta do delito. Além disso, a medida visava garantir o regular andamento das investigações policiais, evitar a reiteração delitiva, bem como prevenir a intimidação de testemunhas e a fuga. O mandado de prisão foi cumprido em 1º de abril de 2025. Na sequência, realizou-se a audiência de custódia (fls. 93/94), ocasião em que a defesa requereu a revogação da prisão preventiva. O pedido restou indeferido, conforme fundamentação deduzida às fls. 50/56, bem como na audiência de custódia (mídia em anexo). Em 02/04/2025, a defesa do acusado impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar (fls. 108/116) requerendo a revogação da prisão preventiva e a imediata colocação em liberdade, ou, alternativamente, a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão. Às fls. 117/119, a liminar foi indeferida em razão da ausência dos pressupostos para sua concessão. Na data de 25/04/2025, realizou-se a oitiva especial da vítima, conforme ata de fls. 136/138. A defesa do acusado requereu a revogação da prisão preventiva (fls. 142/152), a qual foi indeferida, conforme decisão de fls. 178/181. Na mesma oportunidade, foram deferidos os pedidos formulados pela autoridade policial às fls. 158/161. Em seguida, a defesa impetrou o Habeas Corpus, requerendo a revogação da prisão preventiva, com ou sem aplicação de medidas cautelares, o qual foi denegado, conforme decisão de fls. 192/200. Por fim, registre-se que a defesa impetrou novo Habeas Corpus, com pedido liminar visando à revogação da prisão preventiva (fls. 319/329), sendo o pleito liminar indeferido, conforme decisão de fls. 330/332. Atualmente, o processo encontra-se aguardando manifestação do Ministério Público para apresentação da exordial acusatória, haja vista a juntada do Inquérito Policial conclusivo nº 3955/2025 (fls. 201/288). Sendo estas as informações que tinha a prestar, renovo protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0807180-06.2022.8.19.0213"

Augusto Cesar Balbino De Albuquerque Tenório e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Quebrangulo/Al

Augusto Cesar Balbino De Albuquerque Tenório e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Quebrangulo/Al

Augusto Cesar Balbino De Albuquerque Tenório e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Quebrangulo/Al

Processo nº 0700251-70.2025.8.02.0033

Processo nº 0700251-70.2025.8.02.0033