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"0015059-80.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 2 de 24

Banco Pan S.A. x Petronila Pereira Albuquerque

ID: 338849744

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0003898-25.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE

Ata de Sessão

Advogados:

ALBERTO JOSÉ ZERBATO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Banco Pan S.A. x Carlos Pereira Da Silva

ID: 338849745

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0006709-55.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Ata de Sessão

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MENDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MENDES

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Dione Medeiros Ribeiro x Banco Master Sa

ID: 338849746

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0008837-48.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DIONE MEDEIROS RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER SA

Ata de Sessão

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL AGUIAR BEZERRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CAIO ERICLES ENES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Banco Bmg S/A x Flora Silva Braga

ID: 338849764

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0601412-50.2024.8.04.6900

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

FLORA SILVA BRAGA

Ata de Sessão

Advogados:

RODRIGO PACHECO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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José Castro Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 338849769

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0004957-48.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CASTRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ata de Sessão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ROCHA SALVADOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Dalva Monteiro Garrido x Banco Bradesco S/A

ID: 338849777

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0550805-06.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MONTEIRO GARRIDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Ata de Sessão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Eunicy Campos Garcia x Energia Sustentável S/A. e outros

ID: 338849783

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003604-85.2014.8.04.4400

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EUNICY CAMPOS GARCIA

Polo Passivo:

ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A

Ata de Sessão

Advogados:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Armando Neto Sarmento Dos Santos e outros x Procurador Tadeu De Souza Silva

ID: 338849793

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0680815-41.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO NETO SARMENTO DOS SANTOS CLEUSA RAUBER PAPE DAYVISON HENRIQUE MORAIS JEAN CARLOS RODRIGUES MORAES MAX JOSé LUCENA DA ROCHA RADAMERSON MARINHO DE MOURA VANESSA LUCENA DA ROCHA WILLIAM LUCENA DA ROCHA

Polo Passivo:

PROCURADOR TADEU DE SOUZA SILVA

Ata de Sessão

Advogados:

HELGA OLIVEIRA DA COSTA

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KATLEN DE ARAÚJO DELGADO

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LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO

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KATLEN DE ARAÚJO DELGADO

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KATLEN DE ARAÚJO DELGADO

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LEUDYANO ADEODATO VENÂNCIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Banco Bmg S/A x Rosangela De Oliveira Braga

ID: 338849797

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0011873-72.2024.8.04.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ROSANGELA DE OLIVEIRA BRAGA

Ata de Sessão

Advogados:

DANILO CECOTE PIROLA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Demerval De Abreu De Sousa x Banco Bradesco S/A

ID: 338849801

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0002469-23.2025.8.04.9001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DEMERVAL DE ABREU DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Ata de Sessão

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA

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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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GILMAR ARAUJO DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão o… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 21 de Julho de 2025. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho e Lia Maria Guedes De Freitas. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Representando o Ministério Público do Estado Marco Aurelio Lisciotto, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Lido e assinado o acórdão dos autos nº 0627347-02.2022.8.04.0001, em que figuram como Apelantes/Apelados, Banco Bradesco S/A e Fabíola Maria Carvalho Vasques. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0005913-14.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Djalma de Souza Castelo Branco. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Djalma de Souza Castelo Branco - Unânime. 2. 0518145-22.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: JOSE ERIVALDO DO VALE BARBOSA. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER, Apelado: KLISMAN DA SILVA MULLER. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. João de Jesus Abdala Simòes acompanhou, no mérito, o voto divergente, lançado pelo Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Julgamento parcial: Maioria de votos, negar provimento ao recurso. Julgamento suspenso para nova sustentação oral com o quórum ampliado. 3. 4001147-68.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: ESTADO DO AMAZONAS. Agravado: Masone - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, Agravado: Quadra Gestao de Recursos s/a, Agravado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. Observações: Solicitou prorrogação do pedido de vista regimental, o Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 4. 0604823-84.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Suely Fernandes Nascimento. Apelado: H.Stern Com. e Ind. S.a. Adiado. Observações: A pedido do Relator, para análise do voto lançado pelo Des. João Simòes. 5. 4007343-54.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Aliança Navegação e Logística Ltda.Agravado: PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aliança Navegação e Logística Ltda. Observações: O Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões, membro vistor, devolveu os autos acompanhando a divergência. Por maioria de votos, o feito foi julgado de acordo com o voto divergente apresentado pela Exma. Sra. Desa. Lia Maria Guedes de Freitas. 6. 0001014-75.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Pinheiro Fundacoes Ltda. Embargado: Hyssa Abrahim & Cia Ltda. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 7. 0446661-78.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RIVOLI VEICULOS LTDA.Apelado: Raiane Roberta Gonçalves de Araujo. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 8. 0015807-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: Mauro Afonso Gomes da Costa. Agravado: BANCO DAYCOVAL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 9. 0017008-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: EDSON CORREA DIAS SOBRINHO. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 10. 0017012-05.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Impedimento.). Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Mauro Afonso Gomes da Costa. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 11. 0585534-58.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Apelante: REGINA CELIA FERNANDES PESSOA. Adiado. Observações: A pedido do Relator, falta de quórum regimental. 12. 0000903-58.2014.8.04.5401 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: L.C.P.C.Apelado: V.E.D.S. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 13. 0000540-43.2013.8.04.7200 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES. Apelado: RAIMUNDO DA COSTA NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 14. 0470362-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Barbara Caroline Araujo da Mota. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS, Apelado: carlos ivan simonsen leal, Apelado: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 15. 0579382-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Luguimar Ribeiro Marinho. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 16. 0764950-54.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: TOYOLEX AUTOS LTDA. Apelado: GEONILDO SANTOS DE SOUZA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 17. 0731070-37.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nairalina Chaves Sicsu Ribeiro. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 18. 0478331-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: José Augusto Silva da Costa. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 19. 0584644-22.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimundo Barros dos Santos. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 20. 0555908-91.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Aline Pantoja Rodrigues. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rodolfo Altino Correa da Silva - Unânime. 21. 0550805-06.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: DALVA MONTEIRO GARRIDO. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 22. 0553559-81.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: M.S.L.d.S.Apelado: S.L.d.S. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 23. 0000043-13.2018.8.04.3301 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 24. 0008532-38.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: DELZUITA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) DELZUITA SILVA DOS SANTOS - Unânime. 25. 0651977-64.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: GRAFICA ZILO LTDA ME. Terceiro: Ministerio Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) GRAFICA ZILO LTDA ME - Unânime. 26. 0003608-25.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCELO MENEZES BELEZA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO MENEZES BELEZA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 27. 0003604-85.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: EUNICY CAMPOS GARCIA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EUNICY CAMPOS GARCIA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 28. 0003243-68.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDO COSTA PEREIRA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO COSTA PEREIRA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 29. 0003649-89.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCLEIDISON MONTEIRO GONÇALVES - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 30. 0003650-74.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FATIMA IZETE TEIXEIRA PINHEIRO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 31. 0003652-44.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: FILEMOR COSTA AZEVEDO. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FILEMOR COSTA AZEVEDO - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 32. 0003662-88.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA ALESSANDRA BRAGA DA SILVA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 33. 0003665-43.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA ALBUQUERQUE DE LIMA - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 34. 0003756-36.2014.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS. Apelado: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A, Apelado: ENERGIA SUSTENTÁVEL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDA NUNES DOS SANTOS - Unânime. Observações: DR. GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO (OAB/SP nº 434.400) e DR. FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN (OAB/RO 8.011), ADVOGADOS DOS APELADOS, PRESENTES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. 35. 0605623-34.2022.8.04.4400 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 36. 0446556-67.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DARLAN VIANA CAVALCANTE. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARLAN VIANA CAVALCANTE - Unânime. 37. 4011371-65.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Edna Marques de Menezes. Agravado: Transportadora e Comercio Macuxi Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edna Marques de Menezes - Unânime. 38. 0522726-80.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Michela Naveca Correa. Apelado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 39. 0776999-93.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a).). Apelante: Samel Plano de Saúde Ltda. Apelado: ANDERSON BRITO DE LIMA, Apelado: Maria Luísa de Souza Lima. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 40. 0486730-21.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Nell do Nascimento Vital. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 41. 0521253-59.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Igor da Conceição Souza. Apelado: Banco Bradesco S/A, Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 42. 0466188-79.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Despachei em primeiro grau.). Apelante: Evandro Pena Loureiro,. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Evandro Pena Loureiro, - Unânime. 43. 0514784-94.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Laerte Lavor de Amorim. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laerte Lavor de Amorim - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 44. 0670481-45.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ONICE DO NASCIMENTO MARTINS - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 45. 0512988-68.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jose Marques Palheta - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 46. 0482450-07.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Walkllen de Souza Moraes - Unânime. Observações: Presente, para sustentação oral, Dr. Elias Guilherme de Paulo. 47. 0493327-06.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: Abilio Barroso Junior. Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Abilio Barroso Junior - Unânime. 48. 0002211-13.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Jander Correa Franco. Agravado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jander Correa Franco - Unânime. 49. 0606759-23.2022.8.04.3800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA PERES. Apelado: Município de Coari. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 50. 0601078-52.2023.8.04.5800 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: ADENOR PAIVA PINHEIRO. Apelado: BANCO MAXIMA SA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 51. 0523630-03.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Sandro Manuel de Souza. Apelado: BANCO CETELEM S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 52. 4012298-31.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Agravado: Luigi Alberto Santos Pinheiro. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 53. 0602421-69.2022.8.04.3100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: RAIR ROCHA DE MATOS. Apelado: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 54. 4008603-69.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: ANDRE TUYOSHI YAMASHITA. Agravado: Condomínio Mundi Resort Residencial. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 55. 0708617-48.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Raimunda Peres dos Santos. Apelado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 56. 0588821-92.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Raimundo Alexandre Lopes. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Alexandre Lopes - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado do Apelante. 57. 4009800-59.2024.8.04.0000 - Habeas Corpus Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Impetrante/Paciente: JOSE WILKER LEITE SABOIA, Impetrante/Paciente: ALDENEY MORAIS DE FIGUEIREDO. Coator: MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 58. 0773593-98.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADVALDO DE OLIVEIRA DINIZ - Unânime. 59. 0403621-46.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Daniel Teixeira Martins Júnior. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Welton Lima da Silva, advogado do Apelante. Em seguida, o julgamento foi suspenso a pedido do Relator. Membros vinculados, Desa. Lia Guedes e Des. João Simões. 60. 0429696-25.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: Waldsnei de Sena Barros. Apelado: TELEFONICA BRASIL S.A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 61. 0540810-66.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: REDECARD S/A. Apelado: Soho Lounge (Soho Sushi). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDECARD S/A - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Felipe Lima Pinheiro, advogado do Apelado. 62. 0445013-29.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Izabel Cristina Ferreira Lima. Apelado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Izabel Cristina Ferreira Lima - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dr. Daniel Marcelo Benvenutti de Sales, advogado da Apelante. 63. 0636700-08.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Cond. Residencial Life Parque 10. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANTO ANATÓLIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 64. 0680815-41.2023.8.04.0001/1 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Apelante: Max José Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: DAYVISON HENRIQUE MORAIS. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Radamerson Marinho de Moura. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: William Lucena da Rocha. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: CLEUSA RAUBER PAPE. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jean Carlos Rodrigues Moraes. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vanessa Lucena da Rocha - Unânime. 65. 0635181-61.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: Marilia Alves de Andrade. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIRECIONAL RUBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 66. 4010908-26.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GONDER INCORPORADORA LTDA - Unânime. 67. 4011196-71.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Leonardo Hostalácio Marinho. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 68. 0600439-32.2024.8.04.7600 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Elza Simas da SIlva. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Elza Simas da SIlva - Unânime. 69. 0601031-90.2021.8.04.7500 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA. Apelado: EVANDRO TANANTA DA SILVA, Apelado: PRELAZIA DE TEFÉ representado(a) por BISPO DOM ALTEVIR DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PEDRO AZAMOR LOPES DE SOUZA - Unânime. 70. 4012248-05.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.P.D.S.L.Agravado: L.M.F.M., Agravado: P.A.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.P.D.S.L. - Unânime. 71. 0600396-36.2024.8.04.6100 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: JOSE RODRIGUES DA COSTA. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE RODRIGUES DA COSTA - Unânime. 72. 0601568-38.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: INES VASCONCELOS LEMOS. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INES VASCONCELOS LEMOS - Unânime. 73. 0601412-50.2024.8.04.6900 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: FLORA SILVA BRAGA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 74. 0439386-44.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves. Apelado: Caio Roberto de Brito Alves. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Théo Roberto Cassiano de Brito Alves representado(a) por Théo Roberto Cassiano de Brito Alves - Unânime. 75. 4013516-94.2024.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Milene Vieira Cardoso. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Milene Vieira Cardoso - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 76. 0465275-34.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Apelado: Silvio Berredo Filho representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - Unânime. 77. 0612855-68.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: Mauricio Oliveira da Silva. Apelado: BANCO MASTER S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mauricio Oliveira da Silva - Unânime. 78. 0482619-91.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DOMINGOS RODRIGUES CARVALHO FILHO - Unânime. Observações: Proferiu sustentação oral, Dra. Thaís Fernandes Antunes, advogada do Apelado. 79. 0586831-03.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Apelante: Carlos Alberto Matos da Costa. Apelado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Matos da Costa - Unânime. 80. 0000599-40.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: UNIMED FAMA. Agravado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS, QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE MANAUS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 81. 0530222-63.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: Izair de Albuquerque Sarrazin. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 82. 0006403-86.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BRADESCO S/A. Agravado: SELMA MARIA LIRA BARROS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 83. 0007211-02.2023.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: S.A.C.D.S.S.Agravado: L.F.C., Agravado: F.F.C. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.A.C.D.S.S. - Unânime. 84. 0004765-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Eunice Rodrigues Ribeiro. Agravado: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Eunice Rodrigues Ribeiro - Unânime. 85. 0005811-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp, Embargado: Hambiental Pisos e Revestimentos Ltda-epp. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 86. 0005880-48.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: CLARICE CARDOSO BRANDÃO. Agravado: Banco Bradesco S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 87. 0005929-89.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Embargado: LOJAS AMERICANAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TVLÂNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. 88. 0006456-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Haidee Prado de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 89. 0007345-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Manoel Baptista Serrao Filho. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Manoel Baptista Serrao Filho - Unânime. 90. 0008246-60.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO. Agravado: Oi S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SIGRID EVA RODRIGUES ARAÚJO - Unânime. 91. 0008642-37.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Walter Maceio Amazonas. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walter Maceio Amazonas - Unânime. 92. 0009034-74.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. Agravado: Antonio Augusto da Silva Serrao Junior. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 93. 0009757-93.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela. Embargado: Luis Carlos Alves da Silva. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por Virginia Silva Borges Portela - Unânime. 94. 0010022-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Distribuidora Sulamericana Importação e Exportação Ltda. Embargado: planeta das fantasias - ME. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 95. 0010353-77.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: BANCO JSAFRA S/A. Embargado: ALESSANDRO RAIMUNDO DANTAS LIMA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 96. 0010371-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Adelina Oliveira Ribeiro. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 97. 0010554-69.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: hamilton pereira de almeida. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 98. 0010962-60.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: RAFAEL DOS SANTOS E SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0011230-17.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: IZAELY VIEIRA XAVIER. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: JOELMA MENDONÇA VIEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELLISON VIEIRA XAVIER - Unânime. 100. 0011251-90.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: RICARDO PAIVA FERREIRA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PAIVA FERREIRA - Unânime. 101. 0011413-85.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: NIVALDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 102. 0011873-72.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Rosangela de Oliveira Braga. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 103. 0012310-16.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Antonia Nalva Coimbra Pinto. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 104. 0012335-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA - PREFEITURA MUNICIPAL. Embargado: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 105. 0012539-73.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BRENA MORAES PONTES. Embargado: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BRENA MORAES PONTES - Unânime. 106. 0012613-30.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: MUNICIPIO DE MANAUS. Embargado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 107. 0012726-81.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Daniel Holanda Gonçalves. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 108. 0012854-04.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Waldomir Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 109. 0012858-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Elicia da Silva Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 110. 0012972-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA. Agravado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS PATRICIO DE MOURA - Unânime. 111. 0013021-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHAB, Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 112. 0013026-43.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jonas Pinheiro Fernandes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 113. 0013028-13.2024.8.04.0000 - Agravo Regimental Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Antônio Jorge Neto. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 114. 0013511-43.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Município de São Gabriel da Cachoeira. Embargado: ERIKA KATHLEEN VELOSO BATISTA. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Município de São Gabriel da Cachoeira - Unânime. 115. 0013622-27.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: DILCE LOPES MACEDO. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DILCE LOPES MACEDO - Unânime. 116. 0013635-26.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DORALICE NERIS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 117. 0013857-91.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Raimundo Nonato de Souza Rosas. Embargado: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Raimundo Nonato de Souza Rosas - Unânime. 118. 0014471-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bradesco S/A. Agravado: Ivo Inácio de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 119. 0014484-95.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. Agravado: SUELEN FERREIRA LUCIANO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA - Unânime. 120. 0014508-26.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Adiado. Observações: A pedido do Relator. 121. 0014816-62.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: E.D.A.Embargado: P.T.M.d.M., Embargado: L.M.M. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 122. 0014931-83.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arivaldo Carvalho Vieira. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 123. 0014954-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A. Embargado: Thatiana Luzia Lima Bentes. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 124. 0014962-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 125. 0015004-55.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: J F DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 126. 0015024-46.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Inês Maria Corrêa Matos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 127. 0015059-06.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Agravado: GRACIANA PAES PONTES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 128. 0015180-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Bryan Fábio da Silva Soares. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 129. 0015176-94.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FUNDAÇAÕ DE VIGILANCIA E SAUDE - FVS - Unânime. 130. 0015195-03.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Embargante: Ministério Público Estadual representado(a) por Cley Barbosa Martins. Embargado: Fábio José Coelho Dias representado(a) por Fernando Figueiredo Prestes, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Embargado: Ecovec Construção Eireli, Embargado: Francisco Deodato Guimarães. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 131. 0015261-80.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Agravado: Marley Jader da Cruz Serrão. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Unânime. 132. 0015342-29.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Luiz Fernando Machado Chaves. Embargado: Alvaro Felipe Amande Nogueira, Embargado: Maria Carmem Drunmonde de Castro Nasser, Embargado: Espólio de Juan Vila Beneyto, Embargado: CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, Embargado: PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CÁRDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Fernando Machado Chaves - Unânime. 133. 0015439-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Abilio Pinheiro da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 134. 0015445-36.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ILMA MATOS DE MIRANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 135. 0015461-87.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Maria do Carmo Ferreira Martins. Agravado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - FILIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria do Carmo Ferreira Martins - Unânime. 136. 0015466-12.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO DA AMAZONIA S/A. Embargado: DORIANE MENDONÇA GOMES, Embargado: SIMONY MENDONÇA GOMES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DA AMAZONIA S/A - Unânime. 137. 0015512-98.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: SOCORRO SALETH DOS ANJOS NEVES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 138. 0015520-75.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DA LUZ DO NASCIMENTO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 139. 0015524-15.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA SUZETE MELGUEIRO GARRIDO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 140. 0015637-66.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: João Alves da Costa. Embargado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) João Alves da Costa - Unânime. 141. 0015737-21.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fred Figueiredo César. Embargado: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Fred Figueiredo César - Unânime. 142. 0015753-72.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Carlos Neves da Silva. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 143. 0015902-68.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: OVIDIO CAETANO DE SOUSA. Embargado: BANCO CETELEM S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OVIDIO CAETANO DE SOUSA - Unânime. 144. 0015914-82.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Emil Andres Figuera Garcia. Embargado: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emil Andres Figuera Garcia - Unânime. 145. 0015922-59.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ARLETE MENEZES MEIRELES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 146. 0015979-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA ANTONIA DA SILVA SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 147. 0016017-89.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Dorcileide Ferreira de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 148. 0016057-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rozanira Albuquerque de Moura - Unânime. 149. 0016078-47.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sandra Soares Rodrigues. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 150. 0016087-09.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TOMAZ CORDOVIL GUIMARAES FILHO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 151. 0016247-34.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: MUNICIPIO DE MANAUS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 152. 0016296-75.2024.8.04.0000/1 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMIÃO MIRANDA MAGALHÃES - Unânime. 153. 0016314-96.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Sonia Maria Maciel de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 154. 0016340-94.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Arlindo Pinheiro Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 155. 0016357-33.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Adrielle Pereira Gonçalves. Embargado: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Adrielle Pereira Gonçalves - Unânime. 156. 0016423-13.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: OSMARINA MATEUS GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 157. 0016464-77.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Maria Luiza da Conceição Sousa. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 158. 0016477-76.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS - Unânime. 159. 0016506-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 160. 0016521-95.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: EDSON CORRÊA DA SILVA. Embargado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDSON CORRÊA DA SILVA - Unânime. 161. 0016537-49.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Felipe Moreira Poderoso. Embargado: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Felipe Moreira Poderoso - Unânime. 162. 0016597-22.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. Agravado: Ester Neves de Souza. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A - Unânime. 163. 0016627-57.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: RAIMUNDO NONATO MARQUES GOMES. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 164. 0016636-19.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Lorena Maria Gomes Tavares. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMERSON JOAQUIM TAVARES SOUZA - Unânime. 165. 0016655-25.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: Flavia Cristina de Oliveira Parintins. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 166. 0016746-18.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Banco Bradesco S/A. Embargado: Alex Pereira de Andrade. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 167. 0016797-29.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Marily Machado da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 168. 0016814-65.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA DE FATIMA MONTEIRO RAMOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 169. 0016844-03.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.Agravado: Francisca Franco de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 170. 0016854-47.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Rachel Pinheiro Sales. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Rachel Pinheiro Sales - Unânime. 171. 0016998-21.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S.A.Agravado: Everton da Silva Paulo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 172. 0017009-50.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Valdelina Figueiredo de Moraes. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 173. 0017045-92.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Agravante: Tiago de Oliveira Kuchikata, Agravante: Aline Martini Silva. Agravado: CONDOMINIO CONQUISTA AMETISTA. Adiado. Observações: Em razão da ausência justificada do Relator. 174. 0017066-68.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: TEREZINHA DE JESUS DA GRAÇA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 175. 0017183-59.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: GERSON PESSOA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 176. 0017204-35.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ROBERTO ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 177. 0017225-11.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Elizamara Loureiro Martins. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elizamara Loureiro Martins - Unânime. 178. 0017327-33.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Antonio Pinheiro dos Santos. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonio Pinheiro dos Santos - Unânime. 179. 0017333-40.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: PIO GOMES DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 180. 0017366-30.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: E.M.T.M.Agravado: S.A.d.A.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.M.T.M. - Unânime. 181. 0017442-54.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: BANCO DAYCOVAL S.A.Embargado: FRANCISCO ASSIS ARAUJO DE ANDRADE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S.A. - Unânime. 182. 0017540-39.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Jose Dias de Castro. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 183. 0017607-04.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Embargado: Altemir Batista Moreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 184. 0017609-71.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 185. 0017608-86.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Fupres Administradora de Cartão de Crédito. Embargado: Raimunda Senilma D´almeida Barbosa. Retirado de pauta. Observações: A pedido do Relator. 186. 0017706-71.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aristocleia Amazonas da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 187. 0017708-41.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: MARIA JOSÉ CARDOSO DE ANDRADE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 188. 0000127-76.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO DAYCOVAL S/A. Agravado: Alan Costa Maia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL S/A - Unânime. 189. 0000176-20.2025.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: DIOGO PEREIRA NEVES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 190. 0001979-98.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Bonsucesso S.A.Agravado: ANTONIO SOARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bonsucesso S.A. - Unânime. 191. 0002370-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Arcilene Auzier. Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Arcilene Auzier - Unânime. 192. 0002469-23.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Demerval de Abreu de Sousa. Agravado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Demerval de Abreu de Sousa - Unânime. 193. 0002552-39.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Aldemir Monteiro de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 194. 0003453-07.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Jardel Araújo da Silva Inácio. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jardel Araújo da Silva Inácio - Unânime. 195. 0003898-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: PETRONILA PEREIRA ALBUQUERQUE. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 196. 0003908-69.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Luís de Jesus Batista da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 197. 0003950-21.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO. Embargado: Francisco Silva dos Santos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) INSS Instituto Nacional do Seguro Social representado(a) por A UNIAO - Unânime. 198. 0003976-19.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Tatiana Melo Lopes. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 199. 0004050-73.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Daycoval S.a. Agravado: Carlos Alberto da Cruz Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Daycoval S.a - Unânime. 200. 0004055-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS. Agravado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS - Unânime. 201. 0004069-79.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: Banco Master SA. Agravado: MARIA DERVANI LOMAS DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Master SA - Unânime. 202. 0004323-52.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ROSANGELA MARTINS DA SILVA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA MARTINS DA SILVA - Unânime. 203. 0004428-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO AGIBANK S.A. Embargado: Jorge Heleno Silva de Deus. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO AGIBANK S.A - Unânime. 204. 0004429-14.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Jorge Heleno Silva de Deus. Embargado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jorge Heleno Silva de Deus - Unânime. 205. 0004431-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Umanizzare Gestao Prisional e Servicos Ltda. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 206. 0004957-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: JOSÉ CASTRO DA COSTA. Agravado: BANCO BMG S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ CASTRO DA COSTA - Unânime. 207. 0005143-71.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA. Agravado: Fabiana da Costa Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VIA VERDE TRANSPORTES COLETIVO LTDA - Unânime. 208. 0005503-06.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas. Embargado: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Luiza Silva Seixas representado(a) por Antônio Moreira Seixas - Unânime. 209. 0005774-15.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Moacir da Silva Mattos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Moacir da Silva Mattos - Unânime. 210. 0005812-27.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: Osmar de Souza Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 211. 0006189-95.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Agravado: Eliton Ubirajara de Souza Freire. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Itaú Unibanco Holding S.A - Unânime. 212. 0006191-65.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Iolanda Figueira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 213. 0006216-78.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Igor da Conceição Souza. Embargado: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Igor da Conceição Souza - Unânime. 214. 0006227-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: Wilson Calixto Cordovil Junior. Embargado: Itaú Unibanco S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Wilson Calixto Cordovil Junior - Unânime. 215. 0006342-31.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO MASTER S/A. Agravado: Raimundo Nonato Vieira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO MASTER S/A - Unânime. 216. 0006465-29.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: B.B.S.Agravado: G.V. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) B.B.S. - Unânime. 217. 0006500-86.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: ANTONIO MICHILES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 218. 0006618-62.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: ANTONIO SOARES DA SILVA. Agravado: Banco Bonsucesso S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO SOARES DA SILVA - Unânime. 219. 0006709-55.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Agravante: BANCO PAN S.A.Agravado: Carlos Pereira da Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 220. 0006713-92.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Agravado: ELZINETE DA SILVA MATTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Unânime. 221. 0006832-53.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: LAUDICÉIA PEREIRA DE SOUZA VIEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 222. 0007615-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO. Agravado: Luciete Paes Guimarães. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO FRANÇA DE AZEVEDO - Unânime. 223. 0007674-33.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BANCO BMG S/A. Agravado: Raimundo de Souza Saldanha. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 224. 0007676-03.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Embargante: Magison Ranerio Pereira Bentes. Embargado: INSS Instituto Nacional do Seguro Social. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Magison Ranerio Pereira Bentes - Unânime. 225. 0008327-35.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Embargante: BANCO PAN S.A.Embargado: David Jonatha Ferreira de Lima representado(a) por Paula Danielle Ferreira. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 226. 0008830-56.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravante: BANCO VOTORANTIM S.A.Agravado: Maria Euriane Martins Araujo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 227. 0008837-48.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: DIONE MEDEIROS RIBEIRO. Agravado: Banco Master SA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) DIONE MEDEIROS RIBEIRO - Unânime. 228. 0009662-89.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: João De Jesus Abdala Simões. Agravante: Francisco Solano Freitas Brito. Agravado: Eletro Ferro Construcoes S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisco Solano Freitas Brito - Unânime. 229. 0010816-45.2025.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Agravante: EDIMILTON PAULO SALVADOR. Agravado: ANAPPS - Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIMILTON PAULO SALVADOR - Unânime. 230. 0012288-81.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Embargado: Gecivaldo de Souza Rodrigues. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 231. 0012382-29.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: MARIA DAS GRACAS BATISTA GOMES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. 232. 0012402-20.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Luiz Klinger Nicolau de Melo. Embargado: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Klinger Nicolau de Melo - Unânime. 233. 0012588-43.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Embargado: ALAIR RODRIGUES FREIRE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - Unânime. 234. 0012628-25.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA. Embargado: Martim Andrade de Freitas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SAMEL PLANO DE SAUDE LTDA - Unânime. 235. 0012629-10.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: Promil Promotora de Vendas Ltda.Embargado: Susan Balaciano Tabasnik, Embargado: Vivian Benaion Tabasnik, Embargado: Luiza Benaion Tabasnik. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Promil Promotora de Vendas Ltda. - Unânime. 236. 0012902-86.2025.8.04.9001 - Embargos de Declaração Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Embargante: BANCO BMG S/A. Embargado: Município de Fonte Boa - -Prefeitura Municipal, Embargado: Município de Fonte Boa. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Tânia Mara Garcia Mafra, secretário(a) da Terceira Câmara Cível, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "0015059-80.2021.4.03.6302" – Página 2 de 24

Banco Pan S.A. x Petronila Pereira Albuquerque

Banco Pan S.A. x Carlos Pereira Da Silva

Dione Medeiros Ribeiro x Banco Master Sa

Banco Bmg S/A x Flora Silva Braga

José Castro Da Costa x Banco Bmg S/A

Dalva Monteiro Garrido x Banco Bradesco S/A

Eunicy Campos Garcia x Energia Sustentável S/A. e outros

Armando Neto Sarmento Dos Santos e outros x Procurador Tadeu De Souza Silva

Banco Bmg S/A x Rosangela De Oliveira Braga

Demerval De Abreu De Sousa x Banco Bradesco S/A