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Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1002013-20.2022.5.02.0610" – Página 2 de 2

SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PRELIMINARES DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste o CNPJ correto do Banco Bradesco S.A. conforme requerido pela parte demandad… Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PRELIMINARES DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste o CNPJ correto do Banco Bradesco S.A. conforme requerido pela parte demandad… Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PRELIMINARES DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste o CNPJ correto do Banco Bradesco S.A. conforme requerido pela parte demandad… Ver mais
SENTENÇA Vistos. Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. PRELIMINARES DA ILEGITIMIDADE PASSIVA De pronto, REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva. É notório que a responsabilidade entre os fornecedores é solidária, nos termos do… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado, conforme art. 38 da Lei 9.099/95 e do enunciado nº 92, do FONAJE. O presente feito comporta julgamento no estado em que se encontra, na forma do art. 355, I, do CPC, posto que as alegações são de direito, de forma que a prova necessária já se enco… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos. Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. PRELIMINARES DA SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DETERMINADO NO IRDR No que tange à preliminar arguida, tenho que não merecer acolhimento. Isso porque, o IRDR instaurado (proces… Ver mais

Virgilina Barbosa Lavor x Dental Saúde

ID: 321436954
Data de Disponibilização: 10/07/2025
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO Aponta o requerido que opera a prescrição, observando não se tratar de fato do serviço, mas sim, vício do serviço. Dessa forma, não é aplicável a prescrição prevista no art. 27 do CD… Ver mais
SENTENÇA Vistos. Relatório desnecessário, nos termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9099/95. Decido. PRELIMINAR DA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO DA LIDE ACOLHO a preliminar arguida. Retifique-se a distribuição do feito, a fim de que conste o CNPJ correto do Banco Bradesco S.A. co… Ver mais

Guiomar Carvalho Panduro x Banco Bmg S/A

ID: 309998443
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito e nulidade contratual c/c restituição de valores e com pedido de tutela de urgência e danos morais. Informou a parte autora na exordial que é beneficiária do INSS, tendo realizado empréstimo consignado junto à ré, sen… Ver mais
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