Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 215 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327258167
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000035-71.2018.8.04.5100
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, contra JOSIMAR EVANGELISTA DA SILVA, pela prática em tese, de crime descrito no art. 180, caput, do Código Penal, praticados no dia…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Antonio Araujo Do Nascimento
ID: 305158236
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000267-33.2018.8.04.3500
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art(s). 303, 304 e 406, caput todos do CPB, tendo como suposto(s) autor(es) ANTONIO ARAÚJO DO NASCIMENTO, qualificado(a)…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Marques De Castro
ID: 276829346
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600792-96.2021.8.04.2000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Nos termos postos pelo Código de Processo Penal:
Art. 3º-C. A competência do juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e cessa…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Marques De Castro
ID: 276815576
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600792-96.2021.8.04.2000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Nos termos postos pelo Código de Processo Penal:
Art. 3º-C. A competência do juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e cessa…
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Roger Shiguemichi Gandra Makimoto x Alexandre Batista Alho e outros
ID: 327258147
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000246-15.2015.8.04.5100
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
MANOEL DIAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MANOEL DIAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MANOEL DIAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MANOEL DIAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra os agentes ALEXANDRE BATISTA ALHO, FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA, MAGNO DAMASCENO DE LIMA e WILLEC…
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Ener Ferreira Mendonça x Juizo De Direito 1ª Vara Da Comarca De Maués-Am
ID: 320027924
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012040-18.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO ADRIANO CUNHA MAIA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente ENER FERREIRA MENDONÇA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, nos autos do processo nº 06002…
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70º Distrito Integrado De Polícia x Allan Da Silva Sampaio e outros
ID: 323222721
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0108440-41.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS
OAB/AM XXXXXX
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RANIEL COSTA DE ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Recebido o aditamento da denúncia, ao mov. 51.1, oferecida pelo Ministério Público contra os acusados, todos já qualificados: GIDEÃO ALEXANDRE DE CASTRO, ANTÔNIO RA…
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Unimais Atividades De Apoio A Gestao De Saude Ltda. x D24Am Edicao Integrada Ltda
ID: 308500339
Tribunal: TJAM
Órgão: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0168884-40.2025.8.04.1000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
KELTRYN LETICIA LIMA NERIS
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE, ajuizada por UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA., em face de D24AM EDICAO INTEGRADA LTDA, todos devidamente qualificado…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alessandro Edwards Da Cruz e outros
ID: 257243885
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0611142-26.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ CARLOS DE SENA DANTAS JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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ALAN KELSON DE LIMA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ANA ELISA DE SOUZA TAVARES
OAB/PE XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
1. DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM
Trata-se de novo pedido para autorização de viagem pleiteado pelo acusado ERICSON DE SOUZA TAVARES (mov. 60.1).
Parecer do Ministério Público des…
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Policia Civil Do Estado Do Amazonas x Alessandro Edwards Da Cruz e outros
ID: 257243889
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Manacapuru - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0611142-26.2024.8.04.5400
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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JOSÉ CARLOS DE SENA DANTAS JÚNIOR
OAB/AM XXXXXX
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ALAN KELSON DE LIMA FONSECA
OAB/AM XXXXXX
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ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ANA ELISA DE SOUZA TAVARES
OAB/PE XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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CARLOS AUGUSTO SILVA
OAB/AM XXXXXX
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MARIO VITOR MAGALHÃES AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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ANIELLO MIRANDA AUFIERO
OAB/AM XXXXXX
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DECISÃO
1. DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM
Trata-se de novo pedido para autorização de viagem pleiteado pelo acusado ERICSON DE SOUZA TAVARES (mov. 60.1).
Parecer do Ministério Público des…
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