Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 222 de 276
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256294996
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000400-28.2018.8.04.5100
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN LIMA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
1 - Trata-se de parecer do MP, pela decretação de prisão preventiva de JOÃO AQUINO DOS SANTOS, em razão de descumprimento de medida cautelar imposta.
A decisão de mov. 26.1, destaco…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Aneilson De Souza Nascimento e outros
ID: 256304203
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000400-28.2018.8.04.5100
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN LIMA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
1 - Trata-se de parecer do MP, pela decretação de prisão preventiva de JOÃO AQUINO DOS SANTOS, em razão de descumprimento de medida cautelar imposta.
A decisão de mov. 26.1, destaco…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Aneilson De Souza Nascimento e outros
ID: 256304226
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000400-28.2018.8.04.5100
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN LIMA DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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D E C I S Ã O
1 - Trata-se de parecer do MP, pela decretação de prisão preventiva de JOÃO AQUINO DOS SANTOS, em razão de descumprimento de medida cautelar imposta.
A decisão de mov. 26.1, destaco…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Raifran De Souza Lopes
ID: 321109335
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600883-67.2022.8.04.5100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, contra RAIFRAN DE SOUZA LOPES, pela prática em tese, de crime descrito no art. 155, §4º, II, do Código Penal, praticados no dia 1…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Josimar Evangelista Da Silva
ID: 327258167
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000035-71.2018.8.04.5100
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Trata-se de DENÚNCIA oferecida pelo Ministério Público, contra JOSIMAR EVANGELISTA DA SILVA, pela prática em tese, de crime descrito no art. 180, caput, do Código Penal, praticados no dia…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Antonio Araujo Do Nascimento
ID: 305158236
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Carauari - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000267-33.2018.8.04.3500
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
Vistos etc...
Trata-se de infração penal, tipificado(s) no(s) art(s). 303, 304 e 406, caput todos do CPB, tendo como suposto(s) autor(es) ANTONIO ARAÚJO DO NASCIMENTO, qualificado(a)…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Marques De Castro
ID: 276829346
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600792-96.2021.8.04.2000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Nos termos postos pelo Código de Processo Penal:
Art. 3º-C. A competência do juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e cessa…
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Ssp - Secretaria De Estado E Segurança Pública x Railson Marques De Castro
ID: 276815576
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara de Garantias Inquéritos - Inquéritos (Interior)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0600792-96.2021.8.04.2000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO
Vistos...
Nos termos postos pelo Código de Processo Penal:
Art. 3º-C. A competência do juiz das garantias abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e cessa…
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Ener Ferreira Mendonça x Juizo De Direito 1ª Vara Da Comarca De Maués-Am
ID: 320027924
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012040-18.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO ADRIANO CUNHA MAIA
OAB/AM XXXXXX
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Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor do paciente ENER FERREIRA MENDONÇA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, nos autos do processo nº 06002…
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Roger Shiguemichi Gandra Makimoto x Alexandre Batista Alho e outros
ID: 327258147
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Juruá - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000246-15.2015.8.04.5100
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
MANOEL DIAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MANOEL DIAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MANOEL DIAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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MANOEL DIAS BARBOSA
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público contra os agentes ALEXANDRE BATISTA ALHO, FRANCISCO SALDANHA DE ALMEIDA, MAGNO DAMASCENO DE LIMA e WILLEC…
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