Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 263 de 268

Advogados:
LUCIANA DA SILVA TERÇAS
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Felipe da Silva Barbosa, como incurso nas p…
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LUCIANA DA SILVA TERÇAS
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Felipe da Silva Barbosa, como incurso nas p…
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LUCIANA DA SILVA TERÇAS
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LUCIANA DA SILVA TERÇAS
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LUCIANA DA SILVA TERÇAS
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Advogados:
EMERSON SIQUEIRA PEREIRA
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RENATH CRISTINA LIMA DOLZANE
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JANAI DE SOUZA ALMEIDA
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Juarez Minguin Sena, como incurso nas penas…
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Advogados:
DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA
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DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA
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CONCLUSÃO: Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Vinicius dos Santos Pereira, c…
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Advogados:
MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ
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SENTENÇA Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, onde se imputa a prática do delito previsto no art. 60 da Lei n.º 9.605/98 - LCA, …
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SENTENÇA I- RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JORGE FERREIRA QUEIROZ e MOISÉS CARVALHO PALMEIRA, já qualificados nos autos, dando-os como incursos nas sanções do a…
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COM JULGAMENTO DE MÉRITO
Advogados:
RAYANNE REINALDO DA SILVA
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ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
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SENTENÇA Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022. Vistos e etc. O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 6…
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