Resultados para o tribunal: TJAM
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 263 de 268
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263231942
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0472723-24.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DA SILVA TERÇAS
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Felipe da Silva Barbosa, como incurso nas p…
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Ministério Público Do Amazonas x Felipe Da Silva Barbosa
ID: 263242062
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0472723-24.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DA SILVA TERÇAS
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Felipe da Silva Barbosa, como incurso nas p…
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Ministério Público Do Amazonas x Felipe Da Silva Barbosa
ID: 263231805
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0472723-24.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DA SILVA TERÇAS
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Felipe da Silva Barbosa, como incurso nas p…
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Ministério Público Do Amazonas x Felipe Da Silva Barbosa
ID: 263231845
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0472723-24.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DA SILVA TERÇAS
OAB/AM XXXXXX
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Felipe da Silva Barbosa, como incurso nas p…
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Ministério Público Do Amazonas x Felipe Da Silva Barbosa
ID: 263232315
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0472723-24.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA DA SILVA TERÇAS
OAB/AM XXXXXX
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Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Felipe da Silva Barbosa, como incurso nas p…
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Ministério Público x Juarez Minguin Sena
ID: 293185096
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0556722-69.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMERSON SIQUEIRA PEREIRA
OAB/AM XXXXXX
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RENATH CRISTINA LIMA DOLZANE
OAB/AM XXXXXX
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JANAI DE SOUZA ALMEIDA
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Juarez Minguin Sena, como incurso nas penas…
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Ministério Público Do Estado Do Amazonas e outros x Leiwerton Bruno Castro De Almeida e outros
ID: 321430447
Tribunal: TJAM
Órgão: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0586266-05.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/AM XXXXXX
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CONCLUSÃO:
Diante desse quadro e por tudo que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal em epígrafe para CONDENAR Vinicius dos Santos Pereira, c…
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50.ª Promotoria De Justiça - Meio Ambiente e outros x German Velez Osório
ID: 296156066
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus - Meio Ambiente Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0201761-04.2017.8.04.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo, movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, onde se imputa a prática do delito previsto no art. 60 da Lei n.º 9.605/98 - LCA, …
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O Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Jorge Ferreira Queiroz e outros
ID: 296159984
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Alvarães - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0600838-17.2023.8.04.2000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA
I- RELATÓRIO
O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JORGE FERREIRA QUEIROZ e MOISÉS CARVALHO PALMEIRA, já qualificados nos autos, dando-os como incursos nas sanções do a…
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6º Dep x Fabiano Gomes Da Silva e outros
ID: 293626520
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Lábrea - Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0600360-66.2024.8.04.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAYANNE REINALDO DA SILVA
OAB/AM XXXXXX
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ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO
OAB/AM XXXXXX
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SENTENÇA
Hoje, recebi o processo no estado que se encontra. Ato n˚. 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.
Vistos e etc.
O Ministério Público ofereceu denúncia em mov. 6…
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