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Resultados para "0000009-98.2023.8.26.0472" – Página 1 de 25

Frank Luiz Da Cunha Garcia x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas

ID: 277920017

Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000009-57.2021.8.04.6300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Polo Passivo:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000009-57.2…

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Frank Luiz Da Cunha Garcia x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas

ID: 277933344

Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000009-57.2021.8.04.6300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Polo Passivo:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000009-57.2…

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Frank Luiz Da Cunha Garcia x O Ministério Público Do Estado Do Amazonas

ID: 277933057

Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000009-57.2021.8.04.6300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Polo Passivo:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000009-57.2…

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Mayra Da Silva Moreira x Banco Bradesco S/A

ID: 305711575

Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000009-42.2025.8.04.2800

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MAYRA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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GILMAR ARAUJO DA COSTA

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A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0000009-42.2…

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Ministério Público Do Estado Do Amazonas x Atila Magalhães De Araujo

ID: 318427583

Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-91.2017.8.04.7401

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Polo Passivo:

ATILA MAGALHÃES DE ARAUJO

Votos criminais

Advogados:

PAULO TIAGO PINHEIRO ALENCAR

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FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO

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RODOLFO PINHEIRO BERNARDO LOBO

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Câmara Criminal Apelação Criminal n.º 0000009-91.2017.8.04.7401 Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Dr. Bruno Batista da Silva Apelado: Atila Magalhães de Ara… Câmara Criminal Apelação Criminal n.º 0000009-91.2017.8.04.7401 Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor de Justiça: Dr. Bruno Batista da Silva Apelado: Atila Magalhães de Araújo Defensor Público: Dr. Rodolfo Pinheiro Bernardo Lobo Procuradora de Justiça: Dra. Marlene Franco da Silva Relatora: Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação Criminal interposto pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, neste ato representado pelo Dr. Bruno Batista da Silva, em face da sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Tapauá/AM, nos autos da Ação Penal n.º 0000009-91.2017.8.04.7401, em que se julgou procedente o pedido ínsito na denúncia, condenando-se o réu Atila Magalhães de Araújo às penas de 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa e 03 (três) meses de detenção, em virtude da prática dos crimes tipificados nos arts. 157 e 307, ambos do CPB, respectivamente. Em síntese, por meio das Razões Recursais de mov. 197.1, o Ministério Público do Estado do Amazonas sobreleva que o fato de o ilícito sob análise ter sido praticado durante período em que o agente encontrava-se foragido do sistema prisional justifica o recrudescimento da pena basilar, razão por que pugna pela negativação do vetor culpabilidade, com o incremento da basilar. Na sequência, destaca a necessidade de reconhecimento da agravante da reincidência e consequente alteração do regime inicial de cumprimento da pena. Segundo consta, o próprio réu afirmou, na fase extrajudicial (mov. 6.28), que cumpria pena no regime semiaberto. Tal fato, aliás, pode ser comprovado por meio dos autos de n. 0245502-02.2014.8.04.0001 (guia de execução penal SEEU). Com efeito, requer o conhecimento e provimento do Recurso, a fim de que seja recrudescida a pena-base, reconhecida a agravante da reincidência e alterado o regime inicial de cumprimento de pena. Por sua vez, em sede de Contrarrazões (mov. 235.1), a Defensoria Pública aduz que, caso se admita que o Acusado é reincidente, com base no pacificado entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é direito deste que se faça a compensação da agravante do artigo 63 do Código Penal com a atenuante da confissão em razão da preponderância desta em face da primeira. Assim sendo, requer seja negado provimento ao recurso interposto pelo eminente membro do Ministério Público, mantendo-se incólume a respeitável decisão. O Graduado Órgão do Ministério Público, na qualidade de custos legis, opina, à mov. 8.1, pelo conhecimento e provimento do recurso, para efeito de ser recrudescida a pena-base, com a valoração negativa da circunstância judicial da culpabilidade, bem como reconhecimento da agravante da reincidência, alterando-se, por consequência, o regime inicial de cumprimento da pena. É o relatório que submeto à douta revisão regimental. Após o despacho de revisão, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da inclusão destes autos na sistemática do Julgamento Virtual, na forma dos artigos 58, 59 e 60 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. À Secretaria para adoção das providências cabíveis. CUMPRA-SE. Manaus/AM, data registrada no sistema. Desembargadora VÂNIA MARIA MARQUES MARINHO Relatora

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Joelma Do Nascimento Bezerra x Banco Pan S.A.

ID: 337649036

Tribunal: TJAM Órgão: Vara Única da Comarca de Anamã - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-96.2025.8.04.2200

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS

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DANDARA CARVALHO DA SILVA

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Autos nº. 0000009-96.2025.8.04.2200 DECISÃO Trata-se de ação revisional de contrato. O perito judicial apresentou proposta de honorários no movimento 45.1, oportunidade em que as partes foram …

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Maria De Nazaré Leite Ferreira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 337647883

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0671431-54.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARé LEITE FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Ata de Sessão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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KEVIN MATTHAUS PINHO DE MOURA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª se… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0622776-51.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Helder Sabeli Matos. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 2. 0444741-35.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Terezinha Viana de Sousa. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Terezinha Viana de Sousa - Unânime. 3. 0561335-69.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Rodrigo Teles da Silva Alcântara. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 4. 0731124-03.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Edicia do Rosário Ferreira. Recorrido: GBOEX GREMIO BENEFICENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edicia do Rosário Ferreira - Unânime. 5. 0013988-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: M DE O ROBUSTELLI - ME. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M DE O ROBUSTELLI - ME - Unânime. 6. 0011108-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Ana Rita de Souza Barboza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Rita de Souza Barboza. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 7. 0624291-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Tony Alysson de Souza Barreto. Recorrido: BANCO C6 S.A., Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tony Alysson de Souza Barreto - Unânime. 8. 0031007-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CARLIANY DA COSTA MORAES. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLIANY DA COSTA MORAES - Unânime. 9. 0600686-69.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: IZAIAS DA SILVA CAMPOS. Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS DA SILVA CAMPOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 10. 0602199-97.2024.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: BRENO PEDROSA FERMIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 11. 0039924-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Isis Nayara Ramos Oliveira. Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Isis Nayara Ramos Oliveira - Unânime. 12. 0600801-27.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 13. 0089138-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: NAIARA VIEIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 14. 0608744-09.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 15. 0078593-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Edivan de Moura Borges. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edivan de Moura Borges. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 16. 0083507-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO - Unânime. 17. 0099873-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A. Recorrido: ALISSANDRA MATOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sul América Seguro Saúde S/A - Unânime. 18. 0113203-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Demerval Sabas Alecrim Ribeiro. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Demerval Sabas Alecrim Ribeiro. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 19. 0600503-77.2023.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS. Recorrido: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 20. 0111258-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLESTER DE PAULA E SOUZA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLESTER DE PAULA E SOUZA - Unânime. 21. 0117960-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MYLY LOBO DA SILVA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MYLY LOBO DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 22. 0464684-38.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Caroline da Silva Nascimento, Recorrente: Eli Regina Gomes da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eli Regina Gomes da Silva, Caroline da Silva Nascimento - Unânime. 23. 0476006-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Marizete Silva dos Santos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marizete Silva dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 24. 0117632-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARIANA LIMA FERREIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIANA LIMA FERREIRA - Unânime. 25. 0020877-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samara Queiroz de Souza, AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 26. 0606823-20.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JUDITE FERREIRA CARVALHO. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JUDITE FERREIRA CARVALHO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 27. 0008188-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, Recorrente: MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, Recorrente: MARCOS FERNANDES DA SILVA, Recorrente: DAVID DA COSTA CHAVES, Recorrente: JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, MARCOS FERNANDES DA SILVA, DAVID DA COSTA CHAVES, JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 28. 0105766-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: YASMIN MATSDORFF MONTEIRO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YASMIN MATSDORFF MONTEIRO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 29. 0079912-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR. Recorrido: RK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR - Unânime. 30. 0013752-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Agenir Fernandes Monteiro. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agenir Fernandes Monteiro - Unânime. 31. 0051249-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: GERALDA DANTAS DE CASTRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 32. 0030414-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Recorrente: Nilton Vilaca da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Nilton Vilaca da Silva - Unânime. 33. 0024763-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: paulo vitor machado gama. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) paulo vitor machado gama. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 34. 0014699-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Iago Freitas Raposo da Câmara. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iago Freitas Raposo da Câmara. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 35. 0036041-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Roberto Paes Barreto. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A, Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Roberto Paes Barreto. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 36. 0042326-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 37. 0123476-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Recorrente: Huma Kimak. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Huma Kimak. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 38. 0077398-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Adelaide Maria de Freitas Camargos RIbeiro. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 39. 0600496-24.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA. Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA - Unânime. 40. 0118426-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Banco Hyundai Capital Brasil S.a. Recorrido: TATIANA ONETY RAMALHO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Unânime. 41. 0016533-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Sidneia da Costa Vieira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidneia da Costa Vieira - Unânime. 42. 0035252-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA COSTA DE LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 43. 0033787-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: Francinilson Araujo de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 44. 0078202-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Ozanildo do Nascimento Bezerra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 45. 0038244-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: MARIZA DA SILVA SALES. Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIZA DA SILVA SALES - Unânime. 46. 0466888-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ivaneide Silva de Souza. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ivaneide Silva de Souza - Unânime. 47. 0001402-52.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: MIRELLA GARCIA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 48. 0058213-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUIZA YASMIM GOMES DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 49. 0037829-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aldeney Silva Desideri. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aldeney Silva Desideri. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 50. 0090565-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK. Recorrido: C.f. Sena Restaurante Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 51. 0079532-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: KIRIA PINTO PIMENTEL. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIRIA PINTO PIMENTEL - Unânime. 52. 0123927-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: REBECA SILVA DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 53. 0602724-17.2024.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO CARTOES S/A. Recorrido: JOAO MEIRELES GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Unânime. 54. 0088433-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Layla Cecília Antony Lavor. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Layla Cecília Antony Lavor - Unânime. 55. 0069215-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: REGINA OLIVEIRA RIBEIRO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINA OLIVEIRA RIBEIRO. Vencido(s): Irlena Leal Benchimol. 56. 0121153-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Lohany Silva Belo. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lohany Silva Belo - Unânime. 57. 0121633-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 58. 0605867-46.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ARTHUR BATALHA DUARTE. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR BATALHA DUARTE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 59. 0141300-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Mariana Maia Correa Barros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 60. 0123100-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA - Unânime. 61. 0117064-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Filipe Rezk Sanches. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 62. 0110247-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER. Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER - Unânime. 63. 0000493-92.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA INES COSTA SANTOS. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA INES COSTA SANTOS - Unânime. 64. 0115012-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Mylena Rica de Oliveira Lima. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mylena Rica de Oliveira Lima - Unânime. 65. 0131037-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 66. 0123867-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUCAS DOS REIS DE SOUZA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DOS REIS DE SOUZA - Unânime. 67. 0103595-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Recorrente: Karina Sampaio Alves. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Mvb Viagens e Turismo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Karina Sampaio Alves - Unânime. 68. 0131159-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Natália Franco de Lima. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natália Franco de Lima - Unânime. 69. 0081763-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Recorrido: ANA REGINA FERNANDES DOS SANTOS MAIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Unânime. 70. 0012447-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ISRAEL LUCAS DA SILVA FLORENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0100122-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO DOS SANTOS FADUL. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DOS SANTOS FADUL - Unânime. 72. 0123653-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 73. 0097301-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS - Unânime. 74. 0100682-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcineide Matos de Brito. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcineide Matos de Brito - Unânime. 75. 0117000-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: KAREN RAMOS FERREIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAREN RAMOS FERREIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 76. 0105842-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SABRINA MOREIRA DA CUNHA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SABRINA MOREIRA DA CUNHA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 77. 0101875-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Recorrido: Maria das Graças Nascimento Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Unânime. 78. 0117331-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 79. 0105078-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Teleson Vitor Correa da Cunha. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Teleson Vitor Correa da Cunha. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 80. 0090529-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: THAYSSE PONTES DA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYSSE PONTES DA SILVA - Unânime. 81. 0098660-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: NATACHA LOPES BATALHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 82. 0118794-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jandercley de Souza Arirama. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jandercley de Souza Arirama - Unânime. 83. 0126362-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luliana Brandão Araujo. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luliana Brandão Araujo - Unânime. 84. 0137901-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: VITORIA CAROLINE FEITOZA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 85. 0089591-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA - Unânime. 86. 0138767-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GIDEAO MAGALHAES AIALA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIDEAO MAGALHAES AIALA - Unânime. 87. 0124244-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jefas Macedo Rocha da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 88. 0061378-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: Alinelson Willian Araújo Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 89. 0697366-67.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Jennifer de Oliveira Lima Santiago. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 90. 0660636-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Valdecy da Silva Pires. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdecy da Silva Pires - Unânime. 91. 0658148-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Flavia Maia Ribeiro. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: Affix Administradora de Beneficios Ltda, Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Maia Ribeiro - Unânime. 92. 0623286-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Joelma dos Santos Nunes. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joelma dos Santos Nunes - Unânime. 93. 0609517-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Celia Laureano Melgueiro. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Celia Laureano Melgueiro - Unânime. 94. 0607257-04.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA. Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA - Unânime. 95. 0600432-90.2021.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA - Unânime. 96. 0582225-29.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Francisca Silva Souza. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Silva Souza - Unânime. 97. 4000595-06.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: Yasmin Amin Abdel Aziz. Impetrado: Francisco Antonio dos Santos Correa, Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Impetrado: Excelentíssimo Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível d, Impetrado: Raiana Pereira dos Santos. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Yasmin Amin Abdel Aziz - Unânime. 98. 0747942-64.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Teddy Vieira dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0742259-80.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: SILVIA PINHEIRO BARRETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 100. 0717676-94.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva. Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva - Unânime. 101. 0699676-12.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Daniel Buzaglo Gonçalves. Recorrido: Cbb Web Serviços e Transmissões Online Ltda, Recorrido: MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Buzaglo Gonçalves - Unânime. 102. 0687349-69.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Roberto Carlos da Silva Araújo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 103. 0678568-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ocivaldo Jose da Silva Aires. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ocivaldo Jose da Silva Aires - Unânime. 104. 0671431-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Maria de Nazaré Leite Ferreira. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Nazaré Leite Ferreira - Unânime. 105. 0654424-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Eduardo Mahatima Costa do Nascimento. Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Mahatima Costa do Nascimento - Unânime. 106. 0652781-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego de Souza Oliveira. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego de Souza Oliveira - Unânime. 107. 0620661-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Maria Suely Batista de Moura Brito. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Suely Batista de Moura Brito - Unânime. 108. 0611498-21.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA VIANA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA VIANA DE OLIVEIRA - Unânime. 109. 0606098-89.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: EDIANE BARBOSA CARVALHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIANE BARBOSA CARVALHO - Unânime. 110. 0605437-79.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Camila Uiara Vieiralves Almeida, Recorrente: Raimundo Nonato Mendes Almeida. Recorrido: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA, Recorrido: F C Melo de Melo, Recorrido: Seta Imobiliaria, Recorrido: Cap 70 Empreendimentos Imobilizarios Spe Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 111. 0602180-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA. Recorrido: EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA - Unânime. 112. 0602029-12.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: HEITOR DE FREITAS REIS. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) HEITOR DE FREITAS REIS - Unânime. 113. 0600964-86.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NELSON GOMES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON GOMES DE SOUZA - Unânime. 114. 0600908-96.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AURIANES RODRIGUES PINHEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AURIANES RODRIGUES PINHEIRO - Unânime. 115. 0600790-41.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARICELMA PINHEIRO FERREIRA. Recorrido: HUGHES TELECOMINICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARICELMA PINHEIRO FERREIRA - Unânime. 116. 0600778-83.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DA SILVA DE CARVALHO. Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA SILVA DE CARVALHO - Unânime. 117. 0600758-65.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA - Unânime. 118. 0572472-48.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Flandomberton da Silva Miranda. Recorrido: GOTOGATE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flandomberton da Silva Miranda - Unânime. 119. 0560969-30.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Marcos Antonio de Aguiar Monte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 120. 0560426-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: Maria Marta Lopes Araújo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 121. 0548853-89.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA - Unânime. 122. 0536766-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Brito da Silva, Recorrente: Antony Jefte de Brito Santana, Recorrente: Regiane de Brito Árias. Recorrido: André Pava Araújo, Recorrido: Valdete Gouveia Kos (Armarinho Amarelinho - Micro Empresa). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Brito da Silva, Regiane de Brito Árias, Antony Jefte de Brito Santana - Unânime. 123. 0497057-25.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ROSILENE OLIVEIRA LIMA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILENE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 124. 0475636-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Recorrido: Jonh Elton Costa do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 125. 0460919-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Guilherme Soares Faleiros. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Guilherme Soares Faleiros - Unânime. 126. 0442755-46.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Dionela Pequeno Peres. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dionela Pequeno Peres - Unânime. 127. 0420637-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Roberto Augusto Imbiriba Dutra. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Roberto Augusto Imbiriba Dutra - Unânime. 128. 0405754-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Elon Ataliba de Almeida. Recorrido: Cardoso Midia Intermediação e Promoção de Vendas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elon Ataliba de Almeida - Unânime. 129. 0150435-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS - Unânime. 130. 0137722-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marcilon Coelho Correa. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcilon Coelho Correa - Unânime. 131. 0135436-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO - Unânime. 132. 0134391-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JODENIR QUINTINO DA SILVA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JODENIR QUINTINO DA SILVA - Unânime. 133. 0132308-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Antonia da Silva Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonia da Silva Lima - Unânime. 134. 0131273-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDINALDO DA SILVA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDO DA SILVA E SILVA - Unânime. 135. 0128161-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Mary Jane Costa de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 136. 0127941-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RACHEL FROES. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RACHEL FROES - Unânime. 137. 0122573-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A. Recorrido: Antonio Carlos de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 138. 0121277-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: JANICE MAIA COSTA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANICE MAIA COSTA - Unânime. 139. 0119966-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELANE RAMOS BATISTA. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELANE RAMOS BATISTA - Unânime. 140. 0118973-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FINANCEIRA FACTA S.A. Recorrido: JOSE TADEU ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime. 141. 0118932-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ademar Moreira dos Santos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar Moreira dos Santos - Unânime. 142. 0118578-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite - Unânime. 143. 0118246-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leina Cristina Neves da Costa. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leina Cristina Neves da Costa - Unânime. 144. 0114955-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: José Wilson de Sousa Damasceno. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Wilson de Sousa Damasceno - Unânime. 145. 0114843-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANO CARMO BRASIL. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CARMO BRASIL - Unânime. 146. 0114441-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS. Recorrido: 99 PAY S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS - Unânime. 147. 0114014-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ednei Bacelar da Silva. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ednei Bacelar da Silva - Unânime. 148. 0112281-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA - Unânime. 149. 0086970-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LARISSA ESPERANCA RABELO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA ESPERANCA RABELO - Unânime. 150. 0102153-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO - Unânime. 151. 0026222-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosângela Bentes Campos. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosângela Bentes Campos - Unânime. 152. 0098811-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andrey Alves da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrey Alves da Silva - Unânime. 153. 0040007-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dias & Advogados Associados, Recorrente: AGUINALDO PEREIRA DIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO PEREIRA DIAS, Dias & Advogados Associados - Unânime. 154. 0063908-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: RUAN LUCAS DA COSTA BATISTA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUAN LUCAS DA COSTA BATISTA - Unânime. 155. 0083782-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: NATALY APARECIDA COSTA DE SOUZA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALY APARECIDA COSTA DE SOUZA - Unânime. 156. 0090813-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luany da Costa de Queiroz. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luany da Costa de Queiroz - Unânime. 157. 0078140-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Aldimir Souza Assunção. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldimir Souza Assunção - Unânime. 158. 0061397-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Luciano dos Santos Alves. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luciano dos Santos Alves - Unânime. 159. 0045719-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: LUIZA MAIA CORREA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 160. 0054421-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aniziane da Silva Ferreira. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aniziane da Silva Ferreira - Unânime. 161. 0070923-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Alessandra da Silva Magalhães, Recorrente: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra da Silva Magalhães, LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 162. 0045872-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: UNIMED FAMA. Recorrido: ALESSANDRA LUCIA BARCELLOS DE FREITAS DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 163. 0104617-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: FELIPE CALDEIRA CARNEIRO MARTINS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 164. 0008569-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marivaldo de Oliveira Rodrigues. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo de Oliveira Rodrigues - Unânime. 165. 0071318-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Erlande Soares da Cunha. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erlande Soares da Cunha - Unânime. 166. 0086256-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Wilson Lira Pereira Junior. Recorrido: ADIDAS DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilson Lira Pereira Junior - Unânime. 167. 0048602-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeane Soares Menezes. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeane Soares Menezes - Unânime. 168. 0093569-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Recorrido: MARCIO DE OLIVEIRA BANDEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU SEGUROS S/A - Unânime. 169. 0081054-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE PEREIRA DA SILVA. Recorrido: GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PEREIRA DA SILVA - Unânime. 170. 0001317-73.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARCELINO PEDRO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELINO PEDRO DA SILVA - Unânime. 171. 0063893-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Rosa de Carvalho. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) João Rosa de Carvalho - Unânime. 172. 0106291-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ricardo Maia Dantas. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Maia Dantas - Unânime. 173. 0033551-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: José Gregório Sucre Ferreira. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 174. 0095322-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EDNA DA SILVA MORAIS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA DA SILVA MORAIS - Unânime. 175. 0000009-47.2025.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LAURIMAR ANDRADE AMAZONAS MARQUES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURIMAR ANDRADE AMAZONAS MARQUES - Unânime. 176. 0051036-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AELLINGTON BISPO DOS SANTOS. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AELLINGTON BISPO DOS SANTOS - Unânime. 177. 0066536-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RONYELE AMORIM DE LIMA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONYELE AMORIM DE LIMA - Unânime. 178. 0058345-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Recorrido: CRISTIANE ALESSANDRA CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Unânime. 179. 0093381-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Josemeire Alves Pinto Figueredo. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Josemeire Alves Pinto Figueredo - Unânime. 180. 0049849-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO MORAIS DA SILVA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MORAIS DA SILVA - Unânime. 181. 0000088-56.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA CARLOTA MELO RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CARLOTA MELO RODRIGUES - Unânime. 182. 0042755-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DIEGO FARIAS DOS SANTOS. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FARIAS DOS SANTOS - Unânime. 183. 0010147-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Itamar Barbosa Ferreira Filho. Recorrido: Fiber Network Serviços de Comunicação Multimidia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Itamar Barbosa Ferreira Filho - Unânime. 184. 0061746-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego Silva de Oliveira. Recorrido: Imugi Comércio, Serviços, Editora e Franquia Eireli. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Silva de Oliveira - Unânime. 185. 0095545-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Skarlleth Roberta da Silva Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 186. 0048947-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MAGNO MORAN LIBANIO DA COSTA representado(a) por Davi Pereira Teixeira Junior. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 187. 0034828-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosinete Correa Costa. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosinete Correa Costa - Unânime. 188. 0060967-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAPHAEL ALVES FERREIRA representado(a) por DENILSON DE MENEZES SEIXAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAPHAEL ALVES FERREIRA representado(a) por DENILSON DE MENEZES SEIXAS - Unânime. 189. 0057499-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: POLINY GALVAO BRANDAO. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POLINY GALVAO BRANDAO - Unânime. 190. 0069445-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 191. 0039105-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA SALETE GOMES DE MAGALHAES. Recorrido: Banco Inbursa S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SALETE GOMES DE MAGALHAES - Unânime. 192. 0036809-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ANTONIO CLAUDIO SOUSA DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 193. 0040851-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Gilvan Ferreira da Silva. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilvan Ferreira da Silva - Unânime. 194. 0111913-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARTHUR ROSAS DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR ROSAS DA SILVA - Unânime. 195. 0053193-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Auris Neide Carvalho Trindade. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auris Neide Carvalho Trindade - Unânime. 196. 0107300-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CAIO VITOR DE ASSIS DIAS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO VITOR DE ASSIS DIAS - Unânime. 197. 0036336-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: MAGDA CORREA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGDA CORREA DA SILVA - Unânime. 198. 0015146-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ DELANO COSTA FEITOSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ DELANO COSTA FEITOSA - Unânime. 199. 0000163-13.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ELBSON CARLOS NOGUEIRA MOTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELBSON CARLOS NOGUEIRA MOTA - Unânime. 200. 0000252-36.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: NILCICLEIA PINTO ABADIAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILCICLEIA PINTO ABADIAS - Unânime. 201. 0077944-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: WESLEY DO CARMO CAMARGO representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WESLEY DO CARMO CAMARGO representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS - Unânime. 202. 0037257-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ROMULO SANTOS DA SILVA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMULO SANTOS DA SILVA - Unânime. 203. 0029801-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Constantina de Braga Alves. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Constantina de Braga Alves - Unânime. 204. 0069691-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIANE SILVA DE CASTRO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIANE SILVA DE CASTRO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 205. 0050918-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONAS GOMES DE MEDEIRO NETO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS GOMES DE MEDEIRO NETO - Unânime. 206. 0071344-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sandra Maria Castro Barbosa. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Maria Castro Barbosa - Unânime. 207. 0054225-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jozilene da Costa Batista. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 208. 0071863-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: THEOFILO JACY RAMOS HADDAD representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THEOFILO JACY RAMOS HADDAD representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 209. 0110349-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: THIAGO RUFINO GONZAGA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 210. 0075908-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Laura Castilho Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laura Castilho Barbosa - Unânime. 211. 0074581-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: GUILHERME CAVALCANTE SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME CAVALCANTE SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 212. 0055541-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA SILVA - Unânime. 213. 0082061-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GILSON BRAGA BORGES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GILSON BRAGA BORGES - Unânime. 214. 0073862-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: MICHELLE DOS SANTOS GOMES, Recorrido: MARIA ALICE DE QUEIROZ GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 215. 0016873-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: GRACIETE BATISTA DOS SANTOS representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIETE BATISTA DOS SANTOS representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira - Unânime. 216. 0031578-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 217. 0088609-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO BONFIM. Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JOSÉ RIBEIRO BONFIM - Unânime. 218. 0041746-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Alberto Dias Carvalho. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Dias Carvalho - Unânime. 219. 0092828-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Williams Carvalho do Nascimento. Recorrido: Japurá Pneus Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Williams Carvalho do Nascimento - Unânime. 220. 0065916-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Sergio de Lima Rangel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Sergio de Lima Rangel - Unânime. 221. 0066963-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Mario Paes Barreto da Rocha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Mario Paes Barreto da Rocha - Unânime. 222. 0083240-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARÍLIA SILVA ALENCAR. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARÍLIA SILVA ALENCAR - Unânime. 223. 0095795-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FLANKSE ANTONIO LOBO SIQUEIRA. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLANKSE ANTONIO LOBO SIQUEIRA - Unânime. 224. 0101113-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANGELO EIZO SHIGUEMATSU. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANGELO EIZO SHIGUEMATSU - Unânime. 225. 0000264-50.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ROZINETE LOPES BARRETO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZINETE LOPES BARRETO - Unânime. 226. 0097626-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO - Unânime. 227. 0088182-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARCELO FRANCA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO FRANCA - Unânime. 228. 0048582-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alda Maria Siqueira Pantoja. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alda Maria Siqueira Pantoja - Unânime. 229. 0090652-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES - Unânime. 230. 0052196-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Jubiçara Auzier da Silva. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jubiçara Auzier da Silva - Unânime. 231. 0098573-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alisson Leandro Santos de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alisson Leandro Santos de Souza - Unânime. 232. 0018707-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Regena Maria Santos de Oliveira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regena Maria Santos de Oliveira - Unânime. 233. 0094047-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: SAMUEL DE SOUZA DE MELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL DE SOUZA DE MELO - Unânime. 234. 0086885-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Emilly Melo de Oliveira. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emilly Melo de Oliveira - Unânime. 235. 0106551-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: O Boticário Produto de Beleza Ltda. Recorrido: Heudson Pinheiro Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O Boticário Produto de Beleza Ltda - Unânime. 236. 0015657-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Marlene Maciel Alves. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Maciel Alves - Unânime. 237. 0094532-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DIRCE BRITO MARINHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DIRCE BRITO MARINHO - Unânime. 238. 0039762-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: EDUARDO TAVARES CAMPOS. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO TAVARES CAMPOS - Unânime. 239. 0084965-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Walberto dos Santos Lima. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walberto dos Santos Lima - Unânime. 240. 0104788-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: WILLYAM SILVA DE BRITO. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLYAM SILVA DE BRITO - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins (najv), secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

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Apple Computer Brasil Ltda x Mirella Garcia Dos Santos

ID: 337647884

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001402-52.2025.8.04.4400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MIRELLA GARCIA DOS SANTOS

Ata de Sessão

Advogados:

MIRELLA GARCIA DOS SANTOS

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RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª se… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0622776-51.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Helder Sabeli Matos. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 2. 0444741-35.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Terezinha Viana de Sousa. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Terezinha Viana de Sousa - Unânime. 3. 0561335-69.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Rodrigo Teles da Silva Alcântara. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 4. 0731124-03.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Edicia do Rosário Ferreira. Recorrido: GBOEX GREMIO BENEFICENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edicia do Rosário Ferreira - Unânime. 5. 0013988-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: M DE O ROBUSTELLI - ME. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M DE O ROBUSTELLI - ME - Unânime. 6. 0011108-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Ana Rita de Souza Barboza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Rita de Souza Barboza. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 7. 0624291-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Tony Alysson de Souza Barreto. Recorrido: BANCO C6 S.A., Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tony Alysson de Souza Barreto - Unânime. 8. 0031007-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CARLIANY DA COSTA MORAES. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLIANY DA COSTA MORAES - Unânime. 9. 0600686-69.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: IZAIAS DA SILVA CAMPOS. Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS DA SILVA CAMPOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 10. 0602199-97.2024.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: BRENO PEDROSA FERMIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 11. 0039924-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Isis Nayara Ramos Oliveira. Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Isis Nayara Ramos Oliveira - Unânime. 12. 0600801-27.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 13. 0089138-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: NAIARA VIEIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 14. 0608744-09.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 15. 0078593-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Edivan de Moura Borges. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edivan de Moura Borges. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 16. 0083507-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO - Unânime. 17. 0099873-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A. Recorrido: ALISSANDRA MATOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sul América Seguro Saúde S/A - Unânime. 18. 0113203-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Demerval Sabas Alecrim Ribeiro. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Demerval Sabas Alecrim Ribeiro. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 19. 0600503-77.2023.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS. Recorrido: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 20. 0111258-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLESTER DE PAULA E SOUZA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLESTER DE PAULA E SOUZA - Unânime. 21. 0117960-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MYLY LOBO DA SILVA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MYLY LOBO DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 22. 0464684-38.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Caroline da Silva Nascimento, Recorrente: Eli Regina Gomes da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eli Regina Gomes da Silva, Caroline da Silva Nascimento - Unânime. 23. 0476006-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Marizete Silva dos Santos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marizete Silva dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 24. 0117632-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARIANA LIMA FERREIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIANA LIMA FERREIRA - Unânime. 25. 0020877-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samara Queiroz de Souza, AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 26. 0606823-20.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JUDITE FERREIRA CARVALHO. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JUDITE FERREIRA CARVALHO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 27. 0008188-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, Recorrente: MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, Recorrente: MARCOS FERNANDES DA SILVA, Recorrente: DAVID DA COSTA CHAVES, Recorrente: JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, MARCOS FERNANDES DA SILVA, DAVID DA COSTA CHAVES, JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 28. 0105766-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: YASMIN MATSDORFF MONTEIRO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YASMIN MATSDORFF MONTEIRO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 29. 0079912-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR. Recorrido: RK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR - Unânime. 30. 0013752-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Agenir Fernandes Monteiro. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agenir Fernandes Monteiro - Unânime. 31. 0051249-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: GERALDA DANTAS DE CASTRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 32. 0030414-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Recorrente: Nilton Vilaca da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Nilton Vilaca da Silva - Unânime. 33. 0024763-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: paulo vitor machado gama. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) paulo vitor machado gama. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 34. 0014699-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Iago Freitas Raposo da Câmara. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iago Freitas Raposo da Câmara. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 35. 0036041-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Roberto Paes Barreto. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A, Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Roberto Paes Barreto. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 36. 0042326-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 37. 0123476-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Recorrente: Huma Kimak. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Huma Kimak. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 38. 0077398-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Adelaide Maria de Freitas Camargos RIbeiro. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 39. 0600496-24.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA. Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA - Unânime. 40. 0118426-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Banco Hyundai Capital Brasil S.a. Recorrido: TATIANA ONETY RAMALHO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Unânime. 41. 0016533-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Sidneia da Costa Vieira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidneia da Costa Vieira - Unânime. 42. 0035252-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA COSTA DE LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 43. 0033787-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: Francinilson Araujo de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 44. 0078202-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Ozanildo do Nascimento Bezerra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 45. 0038244-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: MARIZA DA SILVA SALES. Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIZA DA SILVA SALES - Unânime. 46. 0466888-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ivaneide Silva de Souza. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ivaneide Silva de Souza - Unânime. 47. 0001402-52.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: MIRELLA GARCIA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 48. 0058213-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUIZA YASMIM GOMES DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 49. 0037829-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aldeney Silva Desideri. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aldeney Silva Desideri. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 50. 0090565-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK. Recorrido: C.f. Sena Restaurante Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 51. 0079532-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: KIRIA PINTO PIMENTEL. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIRIA PINTO PIMENTEL - Unânime. 52. 0123927-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: REBECA SILVA DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 53. 0602724-17.2024.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO CARTOES S/A. Recorrido: JOAO MEIRELES GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Unânime. 54. 0088433-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Layla Cecília Antony Lavor. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Layla Cecília Antony Lavor - Unânime. 55. 0069215-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: REGINA OLIVEIRA RIBEIRO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINA OLIVEIRA RIBEIRO. Vencido(s): Irlena Leal Benchimol. 56. 0121153-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Lohany Silva Belo. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lohany Silva Belo - Unânime. 57. 0121633-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 58. 0605867-46.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ARTHUR BATALHA DUARTE. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR BATALHA DUARTE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 59. 0141300-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Mariana Maia Correa Barros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 60. 0123100-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA - Unânime. 61. 0117064-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Filipe Rezk Sanches. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 62. 0110247-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER. Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER - Unânime. 63. 0000493-92.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA INES COSTA SANTOS. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA INES COSTA SANTOS - Unânime. 64. 0115012-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Mylena Rica de Oliveira Lima. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mylena Rica de Oliveira Lima - Unânime. 65. 0131037-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 66. 0123867-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUCAS DOS REIS DE SOUZA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DOS REIS DE SOUZA - Unânime. 67. 0103595-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Recorrente: Karina Sampaio Alves. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Mvb Viagens e Turismo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Karina Sampaio Alves - Unânime. 68. 0131159-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Natália Franco de Lima. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natália Franco de Lima - Unânime. 69. 0081763-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Recorrido: ANA REGINA FERNANDES DOS SANTOS MAIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Unânime. 70. 0012447-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ISRAEL LUCAS DA SILVA FLORENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0100122-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO DOS SANTOS FADUL. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DOS SANTOS FADUL - Unânime. 72. 0123653-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 73. 0097301-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS - Unânime. 74. 0100682-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcineide Matos de Brito. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcineide Matos de Brito - Unânime. 75. 0117000-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: KAREN RAMOS FERREIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAREN RAMOS FERREIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 76. 0105842-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SABRINA MOREIRA DA CUNHA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SABRINA MOREIRA DA CUNHA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 77. 0101875-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Recorrido: Maria das Graças Nascimento Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Unânime. 78. 0117331-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 79. 0105078-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Teleson Vitor Correa da Cunha. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Teleson Vitor Correa da Cunha. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 80. 0090529-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: THAYSSE PONTES DA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYSSE PONTES DA SILVA - Unânime. 81. 0098660-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: NATACHA LOPES BATALHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 82. 0118794-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jandercley de Souza Arirama. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jandercley de Souza Arirama - Unânime. 83. 0126362-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luliana Brandão Araujo. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luliana Brandão Araujo - Unânime. 84. 0137901-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: VITORIA CAROLINE FEITOZA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 85. 0089591-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA - Unânime. 86. 0138767-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GIDEAO MAGALHAES AIALA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIDEAO MAGALHAES AIALA - Unânime. 87. 0124244-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jefas Macedo Rocha da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 88. 0061378-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: Alinelson Willian Araújo Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 89. 0697366-67.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Jennifer de Oliveira Lima Santiago. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 90. 0660636-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Valdecy da Silva Pires. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdecy da Silva Pires - Unânime. 91. 0658148-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Flavia Maia Ribeiro. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: Affix Administradora de Beneficios Ltda, Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Maia Ribeiro - Unânime. 92. 0623286-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Joelma dos Santos Nunes. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joelma dos Santos Nunes - Unânime. 93. 0609517-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Celia Laureano Melgueiro. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Celia Laureano Melgueiro - Unânime. 94. 0607257-04.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA. Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA - Unânime. 95. 0600432-90.2021.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA - Unânime. 96. 0582225-29.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Francisca Silva Souza. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Silva Souza - Unânime. 97. 4000595-06.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: Yasmin Amin Abdel Aziz. Impetrado: Francisco Antonio dos Santos Correa, Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Impetrado: Excelentíssimo Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível d, Impetrado: Raiana Pereira dos Santos. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Yasmin Amin Abdel Aziz - Unânime. 98. 0747942-64.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Teddy Vieira dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0742259-80.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: SILVIA PINHEIRO BARRETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 100. 0717676-94.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva. Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva - Unânime. 101. 0699676-12.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Daniel Buzaglo Gonçalves. Recorrido: Cbb Web Serviços e Transmissões Online Ltda, Recorrido: MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Buzaglo Gonçalves - Unânime. 102. 0687349-69.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Roberto Carlos da Silva Araújo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 103. 0678568-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ocivaldo Jose da Silva Aires. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ocivaldo Jose da Silva Aires - Unânime. 104. 0671431-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Maria de Nazaré Leite Ferreira. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Nazaré Leite Ferreira - Unânime. 105. 0654424-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Eduardo Mahatima Costa do Nascimento. Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Mahatima Costa do Nascimento - Unânime. 106. 0652781-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego de Souza Oliveira. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego de Souza Oliveira - Unânime. 107. 0620661-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Maria Suely Batista de Moura Brito. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Suely Batista de Moura Brito - Unânime. 108. 0611498-21.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA VIANA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA VIANA DE OLIVEIRA - Unânime. 109. 0606098-89.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: EDIANE BARBOSA CARVALHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIANE BARBOSA CARVALHO - Unânime. 110. 0605437-79.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Camila Uiara Vieiralves Almeida, Recorrente: Raimundo Nonato Mendes Almeida. Recorrido: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA, Recorrido: F C Melo de Melo, Recorrido: Seta Imobiliaria, Recorrido: Cap 70 Empreendimentos Imobilizarios Spe Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 111. 0602180-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA. Recorrido: EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA - Unânime. 112. 0602029-12.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: HEITOR DE FREITAS REIS. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) HEITOR DE FREITAS REIS - Unânime. 113. 0600964-86.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NELSON GOMES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON GOMES DE SOUZA - Unânime. 114. 0600908-96.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AURIANES RODRIGUES PINHEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AURIANES RODRIGUES PINHEIRO - Unânime. 115. 0600790-41.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARICELMA PINHEIRO FERREIRA. Recorrido: HUGHES TELECOMINICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARICELMA PINHEIRO FERREIRA - Unânime. 116. 0600778-83.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DA SILVA DE CARVALHO. Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA SILVA DE CARVALHO - Unânime. 117. 0600758-65.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA - Unânime. 118. 0572472-48.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Flandomberton da Silva Miranda. Recorrido: GOTOGATE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flandomberton da Silva Miranda - Unânime. 119. 0560969-30.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Marcos Antonio de Aguiar Monte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 120. 0560426-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: Maria Marta Lopes Araújo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 121. 0548853-89.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA - Unânime. 122. 0536766-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Brito da Silva, Recorrente: Antony Jefte de Brito Santana, Recorrente: Regiane de Brito Árias. Recorrido: André Pava Araújo, Recorrido: Valdete Gouveia Kos (Armarinho Amarelinho - Micro Empresa). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Brito da Silva, Regiane de Brito Árias, Antony Jefte de Brito Santana - Unânime. 123. 0497057-25.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ROSILENE OLIVEIRA LIMA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILENE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 124. 0475636-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Recorrido: Jonh Elton Costa do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 125. 0460919-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Guilherme Soares Faleiros. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Guilherme Soares Faleiros - Unânime. 126. 0442755-46.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Dionela Pequeno Peres. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dionela Pequeno Peres - Unânime. 127. 0420637-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Roberto Augusto Imbiriba Dutra. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Roberto Augusto Imbiriba Dutra - Unânime. 128. 0405754-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Elon Ataliba de Almeida. Recorrido: Cardoso Midia Intermediação e Promoção de Vendas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elon Ataliba de Almeida - Unânime. 129. 0150435-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS - Unânime. 130. 0137722-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marcilon Coelho Correa. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcilon Coelho Correa - Unânime. 131. 0135436-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO - Unânime. 132. 0134391-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JODENIR QUINTINO DA SILVA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JODENIR QUINTINO DA SILVA - Unânime. 133. 0132308-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Antonia da Silva Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonia da Silva Lima - Unânime. 134. 0131273-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDINALDO DA SILVA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDO DA SILVA E SILVA - Unânime. 135. 0128161-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Mary Jane Costa de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 136. 0127941-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RACHEL FROES. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RACHEL FROES - Unânime. 137. 0122573-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A. Recorrido: Antonio Carlos de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 138. 0121277-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: JANICE MAIA COSTA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANICE MAIA COSTA - Unânime. 139. 0119966-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELANE RAMOS BATISTA. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELANE RAMOS BATISTA - Unânime. 140. 0118973-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FINANCEIRA FACTA S.A. Recorrido: JOSE TADEU ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime. 141. 0118932-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ademar Moreira dos Santos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar Moreira dos Santos - Unânime. 142. 0118578-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite - Unânime. 143. 0118246-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leina Cristina Neves da Costa. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leina Cristina Neves da Costa - Unânime. 144. 0114955-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: José Wilson de Sousa Damasceno. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Wilson de Sousa Damasceno - Unânime. 145. 0114843-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANO CARMO BRASIL. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CARMO BRASIL - Unânime. 146. 0114441-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS. Recorrido: 99 PAY S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS - Unânime. 147. 0114014-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ednei Bacelar da Silva. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ednei Bacelar da Silva - Unânime. 148. 0112281-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA - Unânime. 149. 0086970-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LARISSA ESPERANCA RABELO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA ESPERANCA RABELO - Unânime. 150. 0102153-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO - Unânime. 151. 0026222-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosângela Bentes Campos. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosângela Bentes Campos - Unânime. 152. 0098811-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andrey Alves da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrey Alves da Silva - Unânime. 153. 0040007-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dias & Advogados Associados, Recorrente: AGUINALDO PEREIRA DIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO PEREIRA DIAS, Dias & Advogados Associados - Unânime. 154. 0063908-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: RUAN LUCAS DA COSTA BATISTA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUAN LUCAS DA COSTA BATISTA - Unânime. 155. 0083782-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: NATALY APARECIDA COSTA DE SOUZA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALY APARECIDA COSTA DE SOUZA - Unânime. 156. 0090813-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luany da Costa de Queiroz. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luany da Costa de Queiroz - Unânime. 157. 0078140-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Aldimir Souza Assunção. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldimir Souza Assunção - Unânime. 158. 0061397-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Luciano dos Santos Alves. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luciano dos Santos Alves - Unânime. 159. 0045719-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: LUIZA MAIA CORREA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 160. 0054421-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aniziane da Silva Ferreira. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aniziane da Silva Ferreira - Unânime. 161. 0070923-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Alessandra da Silva Magalhães, Recorrente: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra da Silva Magalhães, LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 162. 0045872-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: UNIMED FAMA. Recorrido: ALESSANDRA LUCIA BARCELLOS DE FREITAS DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 163. 0104617-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: FELIPE CALDEIRA CARNEIRO MARTINS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 164. 0008569-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marivaldo de Oliveira Rodrigues. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo de Oliveira Rodrigues - Unânime. 165. 0071318-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Erlande Soares da Cunha. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erlande Soares da Cunha - Unânime. 166. 0086256-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Wilson Lira Pereira Junior. Recorrido: ADIDAS DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilson Lira Pereira Junior - Unânime. 167. 0048602-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeane Soares Menezes. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeane Soares Menezes - Unânime. 168. 0093569-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Recorrido: MARCIO DE OLIVEIRA BANDEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU SEGUROS S/A - Unânime. 169. 0081054-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE PEREIRA DA SILVA. Recorrido: GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PEREIRA DA SILVA - Unânime. 170. 0001317-73.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARCELINO PEDRO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELINO PEDRO DA SILVA - Unânime. 171. 0063893-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Rosa de Carvalho. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) João Rosa de Carvalho - Unânime. 172. 0106291-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ricardo Maia Dantas. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Maia Dantas - Unânime. 173. 0033551-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: José Gregório Sucre Ferreira. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 174. 0095322-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EDNA DA SILVA MORAIS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA DA SILVA MORAIS - Unânime. 175. 0000009-47.2025.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LAURIMAR ANDRADE AMAZONAS MARQUES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURIMAR ANDRADE AMAZONAS MARQUES - Unânime. 176. 0051036-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AELLINGTON BISPO DOS SANTOS. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AELLINGTON BISPO DOS SANTOS - Unânime. 177. 0066536-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RONYELE AMORIM DE LIMA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONYELE AMORIM DE LIMA - Unânime. 178. 0058345-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Recorrido: CRISTIANE ALESSANDRA CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Unânime. 179. 0093381-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Josemeire Alves Pinto Figueredo. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Josemeire Alves Pinto Figueredo - Unânime. 180. 0049849-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO MORAIS DA SILVA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MORAIS DA SILVA - Unânime. 181. 0000088-56.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA CARLOTA MELO RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CARLOTA MELO RODRIGUES - Unânime. 182. 0042755-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DIEGO FARIAS DOS SANTOS. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FARIAS DOS SANTOS - Unânime. 183. 0010147-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Itamar Barbosa Ferreira Filho. Recorrido: Fiber Network Serviços de Comunicação Multimidia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Itamar Barbosa Ferreira Filho - Unânime. 184. 0061746-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego Silva de Oliveira. Recorrido: Imugi Comércio, Serviços, Editora e Franquia Eireli. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Silva de Oliveira - Unânime. 185. 0095545-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Skarlleth Roberta da Silva Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 186. 0048947-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MAGNO MORAN LIBANIO DA COSTA representado(a) por Davi Pereira Teixeira Junior. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 187. 0034828-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosinete Correa Costa. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosinete Correa Costa - Unânime. 188. 0060967-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAPHAEL ALVES FERREIRA representado(a) por DENILSON DE MENEZES SEIXAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAPHAEL ALVES FERREIRA representado(a) por DENILSON DE MENEZES SEIXAS - Unânime. 189. 0057499-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: POLINY GALVAO BRANDAO. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POLINY GALVAO BRANDAO - Unânime. 190. 0069445-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 191. 0039105-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA SALETE GOMES DE MAGALHAES. Recorrido: Banco Inbursa S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SALETE GOMES DE MAGALHAES - Unânime. 192. 0036809-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ANTONIO CLAUDIO SOUSA DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 193. 0040851-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Gilvan Ferreira da Silva. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilvan Ferreira da Silva - Unânime. 194. 0111913-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARTHUR ROSAS DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR ROSAS DA SILVA - Unânime. 195. 0053193-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Auris Neide Carvalho Trindade. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auris Neide Carvalho Trindade - Unânime. 196. 0107300-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CAIO VITOR DE ASSIS DIAS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO VITOR DE ASSIS DIAS - Unânime. 197. 0036336-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: MAGDA CORREA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGDA CORREA DA SILVA - Unânime. 198. 0015146-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ DELANO COSTA FEITOSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ DELANO COSTA FEITOSA - Unânime. 199. 0000163-13.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ELBSON CARLOS NOGUEIRA MOTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELBSON CARLOS NOGUEIRA MOTA - Unânime. 200. 0000252-36.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: NILCICLEIA PINTO ABADIAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILCICLEIA PINTO ABADIAS - Unânime. 201. 0077944-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: WESLEY DO CARMO CAMARGO representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WESLEY DO CARMO CAMARGO representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS - Unânime. 202. 0037257-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ROMULO SANTOS DA SILVA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMULO SANTOS DA SILVA - Unânime. 203. 0029801-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Constantina de Braga Alves. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Constantina de Braga Alves - Unânime. 204. 0069691-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIANE SILVA DE CASTRO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIANE SILVA DE CASTRO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 205. 0050918-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONAS GOMES DE MEDEIRO NETO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS GOMES DE MEDEIRO NETO - Unânime. 206. 0071344-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sandra Maria Castro Barbosa. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Maria Castro Barbosa - Unânime. 207. 0054225-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jozilene da Costa Batista. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 208. 0071863-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: THEOFILO JACY RAMOS HADDAD representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THEOFILO JACY RAMOS HADDAD representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 209. 0110349-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: THIAGO RUFINO GONZAGA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 210. 0075908-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Laura Castilho Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laura Castilho Barbosa - Unânime. 211. 0074581-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: GUILHERME CAVALCANTE SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME CAVALCANTE SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 212. 0055541-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA SILVA - Unânime. 213. 0082061-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GILSON BRAGA BORGES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GILSON BRAGA BORGES - Unânime. 214. 0073862-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: MICHELLE DOS SANTOS GOMES, Recorrido: MARIA ALICE DE QUEIROZ GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 215. 0016873-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: GRACIETE BATISTA DOS SANTOS representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIETE BATISTA DOS SANTOS representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira - Unânime. 216. 0031578-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 217. 0088609-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO BONFIM. Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JOSÉ RIBEIRO BONFIM - Unânime. 218. 0041746-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Alberto Dias Carvalho. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Dias Carvalho - Unânime. 219. 0092828-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Williams Carvalho do Nascimento. Recorrido: Japurá Pneus Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Williams Carvalho do Nascimento - Unânime. 220. 0065916-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Sergio de Lima Rangel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Sergio de Lima Rangel - Unânime. 221. 0066963-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Mario Paes Barreto da Rocha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Mario Paes Barreto da Rocha - Unânime. 222. 0083240-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARÍLIA SILVA ALENCAR. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARÍLIA SILVA ALENCAR - Unânime. 223. 0095795-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FLANKSE ANTONIO LOBO SIQUEIRA. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLANKSE ANTONIO LOBO SIQUEIRA - Unânime. 224. 0101113-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANGELO EIZO SHIGUEMATSU. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANGELO EIZO SHIGUEMATSU - Unânime. 225. 0000264-50.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ROZINETE LOPES BARRETO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZINETE LOPES BARRETO - Unânime. 226. 0097626-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO - Unânime. 227. 0088182-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARCELO FRANCA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO FRANCA - Unânime. 228. 0048582-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alda Maria Siqueira Pantoja. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alda Maria Siqueira Pantoja - Unânime. 229. 0090652-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES - Unânime. 230. 0052196-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Jubiçara Auzier da Silva. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jubiçara Auzier da Silva - Unânime. 231. 0098573-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alisson Leandro Santos de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alisson Leandro Santos de Souza - Unânime. 232. 0018707-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Regena Maria Santos de Oliveira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regena Maria Santos de Oliveira - Unânime. 233. 0094047-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: SAMUEL DE SOUZA DE MELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL DE SOUZA DE MELO - Unânime. 234. 0086885-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Emilly Melo de Oliveira. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emilly Melo de Oliveira - Unânime. 235. 0106551-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: O Boticário Produto de Beleza Ltda. Recorrido: Heudson Pinheiro Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O Boticário Produto de Beleza Ltda - Unânime. 236. 0015657-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Marlene Maciel Alves. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Maciel Alves - Unânime. 237. 0094532-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DIRCE BRITO MARINHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DIRCE BRITO MARINHO - Unânime. 238. 0039762-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: EDUARDO TAVARES CAMPOS. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO TAVARES CAMPOS - Unânime. 239. 0084965-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Walberto dos Santos Lima. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walberto dos Santos Lima - Unânime. 240. 0104788-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: WILLYAM SILVA DE BRITO. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLYAM SILVA DE BRITO - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins (najv), secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

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Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A e outros x Azul Linha Aéreas Brasileiros.S.A e outros

ID: 337647885

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020877-09.2025.8.04.1000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A SAMARA QUEIROZ DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A SAMARA QUEIROZ DE SOUZA

Ata de Sessão

Advogados:

VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR

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MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA

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MÁRCIO SANTANA MALTA

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FLÁVIO IGEL

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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA

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MÁRCIO SANTANA MALTA

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VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR

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FLÁVIO IGEL

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SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª se… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0622776-51.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Helder Sabeli Matos. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 2. 0444741-35.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Terezinha Viana de Sousa. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Terezinha Viana de Sousa - Unânime. 3. 0561335-69.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Rodrigo Teles da Silva Alcântara. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 4. 0731124-03.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Edicia do Rosário Ferreira. Recorrido: GBOEX GREMIO BENEFICENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edicia do Rosário Ferreira - Unânime. 5. 0013988-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: M DE O ROBUSTELLI - ME. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M DE O ROBUSTELLI - ME - Unânime. 6. 0011108-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Ana Rita de Souza Barboza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Rita de Souza Barboza. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 7. 0624291-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Tony Alysson de Souza Barreto. Recorrido: BANCO C6 S.A., Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tony Alysson de Souza Barreto - Unânime. 8. 0031007-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CARLIANY DA COSTA MORAES. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLIANY DA COSTA MORAES - Unânime. 9. 0600686-69.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: IZAIAS DA SILVA CAMPOS. Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS DA SILVA CAMPOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 10. 0602199-97.2024.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: BRENO PEDROSA FERMIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 11. 0039924-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Isis Nayara Ramos Oliveira. Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Isis Nayara Ramos Oliveira - Unânime. 12. 0600801-27.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 13. 0089138-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: NAIARA VIEIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 14. 0608744-09.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 15. 0078593-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Edivan de Moura Borges. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edivan de Moura Borges. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 16. 0083507-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO - Unânime. 17. 0099873-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A. Recorrido: ALISSANDRA MATOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sul América Seguro Saúde S/A - Unânime. 18. 0113203-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Demerval Sabas Alecrim Ribeiro. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Demerval Sabas Alecrim Ribeiro. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 19. 0600503-77.2023.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS. Recorrido: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 20. 0111258-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLESTER DE PAULA E SOUZA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLESTER DE PAULA E SOUZA - Unânime. 21. 0117960-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MYLY LOBO DA SILVA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MYLY LOBO DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 22. 0464684-38.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Caroline da Silva Nascimento, Recorrente: Eli Regina Gomes da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eli Regina Gomes da Silva, Caroline da Silva Nascimento - Unânime. 23. 0476006-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Marizete Silva dos Santos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marizete Silva dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 24. 0117632-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARIANA LIMA FERREIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIANA LIMA FERREIRA - Unânime. 25. 0020877-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samara Queiroz de Souza, AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 26. 0606823-20.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JUDITE FERREIRA CARVALHO. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JUDITE FERREIRA CARVALHO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 27. 0008188-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, Recorrente: MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, Recorrente: MARCOS FERNANDES DA SILVA, Recorrente: DAVID DA COSTA CHAVES, Recorrente: JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, MARCOS FERNANDES DA SILVA, DAVID DA COSTA CHAVES, JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 28. 0105766-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: YASMIN MATSDORFF MONTEIRO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YASMIN MATSDORFF MONTEIRO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 29. 0079912-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR. Recorrido: RK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR - Unânime. 30. 0013752-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Agenir Fernandes Monteiro. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agenir Fernandes Monteiro - Unânime. 31. 0051249-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: GERALDA DANTAS DE CASTRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 32. 0030414-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Recorrente: Nilton Vilaca da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Nilton Vilaca da Silva - Unânime. 33. 0024763-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: paulo vitor machado gama. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) paulo vitor machado gama. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 34. 0014699-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Iago Freitas Raposo da Câmara. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iago Freitas Raposo da Câmara. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 35. 0036041-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Roberto Paes Barreto. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A, Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Roberto Paes Barreto. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 36. 0042326-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 37. 0123476-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Recorrente: Huma Kimak. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Huma Kimak. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 38. 0077398-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Adelaide Maria de Freitas Camargos RIbeiro. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 39. 0600496-24.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA. Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA - Unânime. 40. 0118426-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Banco Hyundai Capital Brasil S.a. Recorrido: TATIANA ONETY RAMALHO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Unânime. 41. 0016533-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Sidneia da Costa Vieira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidneia da Costa Vieira - Unânime. 42. 0035252-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA COSTA DE LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 43. 0033787-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: Francinilson Araujo de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 44. 0078202-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Ozanildo do Nascimento Bezerra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 45. 0038244-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: MARIZA DA SILVA SALES. Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIZA DA SILVA SALES - Unânime. 46. 0466888-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ivaneide Silva de Souza. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ivaneide Silva de Souza - Unânime. 47. 0001402-52.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: MIRELLA GARCIA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 48. 0058213-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUIZA YASMIM GOMES DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 49. 0037829-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aldeney Silva Desideri. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aldeney Silva Desideri. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 50. 0090565-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK. Recorrido: C.f. Sena Restaurante Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 51. 0079532-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: KIRIA PINTO PIMENTEL. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIRIA PINTO PIMENTEL - Unânime. 52. 0123927-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: REBECA SILVA DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 53. 0602724-17.2024.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO CARTOES S/A. Recorrido: JOAO MEIRELES GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Unânime. 54. 0088433-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Layla Cecília Antony Lavor. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Layla Cecília Antony Lavor - Unânime. 55. 0069215-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: REGINA OLIVEIRA RIBEIRO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINA OLIVEIRA RIBEIRO. Vencido(s): Irlena Leal Benchimol. 56. 0121153-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Lohany Silva Belo. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lohany Silva Belo - Unânime. 57. 0121633-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 58. 0605867-46.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ARTHUR BATALHA DUARTE. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR BATALHA DUARTE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 59. 0141300-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Mariana Maia Correa Barros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 60. 0123100-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA - Unânime. 61. 0117064-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Filipe Rezk Sanches. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 62. 0110247-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER. Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER - Unânime. 63. 0000493-92.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA INES COSTA SANTOS. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA INES COSTA SANTOS - Unânime. 64. 0115012-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Mylena Rica de Oliveira Lima. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mylena Rica de Oliveira Lima - Unânime. 65. 0131037-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 66. 0123867-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUCAS DOS REIS DE SOUZA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DOS REIS DE SOUZA - Unânime. 67. 0103595-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Recorrente: Karina Sampaio Alves. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Mvb Viagens e Turismo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Karina Sampaio Alves - Unânime. 68. 0131159-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Natália Franco de Lima. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natália Franco de Lima - Unânime. 69. 0081763-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Recorrido: ANA REGINA FERNANDES DOS SANTOS MAIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Unânime. 70. 0012447-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ISRAEL LUCAS DA SILVA FLORENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0100122-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO DOS SANTOS FADUL. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DOS SANTOS FADUL - Unânime. 72. 0123653-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 73. 0097301-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS - Unânime. 74. 0100682-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcineide Matos de Brito. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcineide Matos de Brito - Unânime. 75. 0117000-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: KAREN RAMOS FERREIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAREN RAMOS FERREIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 76. 0105842-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SABRINA MOREIRA DA CUNHA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SABRINA MOREIRA DA CUNHA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 77. 0101875-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Recorrido: Maria das Graças Nascimento Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Unânime. 78. 0117331-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 79. 0105078-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Teleson Vitor Correa da Cunha. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Teleson Vitor Correa da Cunha. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 80. 0090529-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: THAYSSE PONTES DA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYSSE PONTES DA SILVA - Unânime. 81. 0098660-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: NATACHA LOPES BATALHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 82. 0118794-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jandercley de Souza Arirama. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jandercley de Souza Arirama - Unânime. 83. 0126362-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luliana Brandão Araujo. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luliana Brandão Araujo - Unânime. 84. 0137901-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: VITORIA CAROLINE FEITOZA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 85. 0089591-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA - Unânime. 86. 0138767-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GIDEAO MAGALHAES AIALA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIDEAO MAGALHAES AIALA - Unânime. 87. 0124244-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jefas Macedo Rocha da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 88. 0061378-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: Alinelson Willian Araújo Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 89. 0697366-67.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Jennifer de Oliveira Lima Santiago. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 90. 0660636-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Valdecy da Silva Pires. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdecy da Silva Pires - Unânime. 91. 0658148-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Flavia Maia Ribeiro. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: Affix Administradora de Beneficios Ltda, Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Maia Ribeiro - Unânime. 92. 0623286-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Joelma dos Santos Nunes. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joelma dos Santos Nunes - Unânime. 93. 0609517-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Celia Laureano Melgueiro. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Celia Laureano Melgueiro - Unânime. 94. 0607257-04.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA. Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA - Unânime. 95. 0600432-90.2021.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA - Unânime. 96. 0582225-29.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Francisca Silva Souza. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Silva Souza - Unânime. 97. 4000595-06.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: Yasmin Amin Abdel Aziz. Impetrado: Francisco Antonio dos Santos Correa, Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Impetrado: Excelentíssimo Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível d, Impetrado: Raiana Pereira dos Santos. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Yasmin Amin Abdel Aziz - Unânime. 98. 0747942-64.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Teddy Vieira dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0742259-80.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: SILVIA PINHEIRO BARRETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 100. 0717676-94.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva. Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva - Unânime. 101. 0699676-12.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Daniel Buzaglo Gonçalves. Recorrido: Cbb Web Serviços e Transmissões Online Ltda, Recorrido: MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Buzaglo Gonçalves - Unânime. 102. 0687349-69.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Roberto Carlos da Silva Araújo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 103. 0678568-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ocivaldo Jose da Silva Aires. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ocivaldo Jose da Silva Aires - Unânime. 104. 0671431-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Maria de Nazaré Leite Ferreira. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Nazaré Leite Ferreira - Unânime. 105. 0654424-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Eduardo Mahatima Costa do Nascimento. Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Mahatima Costa do Nascimento - Unânime. 106. 0652781-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego de Souza Oliveira. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego de Souza Oliveira - Unânime. 107. 0620661-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Maria Suely Batista de Moura Brito. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Suely Batista de Moura Brito - Unânime. 108. 0611498-21.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA VIANA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA VIANA DE OLIVEIRA - Unânime. 109. 0606098-89.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: EDIANE BARBOSA CARVALHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIANE BARBOSA CARVALHO - Unânime. 110. 0605437-79.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Camila Uiara Vieiralves Almeida, Recorrente: Raimundo Nonato Mendes Almeida. Recorrido: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA, Recorrido: F C Melo de Melo, Recorrido: Seta Imobiliaria, Recorrido: Cap 70 Empreendimentos Imobilizarios Spe Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 111. 0602180-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA. Recorrido: EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA - Unânime. 112. 0602029-12.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: HEITOR DE FREITAS REIS. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) HEITOR DE FREITAS REIS - Unânime. 113. 0600964-86.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NELSON GOMES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON GOMES DE SOUZA - Unânime. 114. 0600908-96.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AURIANES RODRIGUES PINHEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AURIANES RODRIGUES PINHEIRO - Unânime. 115. 0600790-41.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARICELMA PINHEIRO FERREIRA. Recorrido: HUGHES TELECOMINICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARICELMA PINHEIRO FERREIRA - Unânime. 116. 0600778-83.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DA SILVA DE CARVALHO. Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA SILVA DE CARVALHO - Unânime. 117. 0600758-65.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA - Unânime. 118. 0572472-48.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Flandomberton da Silva Miranda. Recorrido: GOTOGATE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flandomberton da Silva Miranda - Unânime. 119. 0560969-30.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Marcos Antonio de Aguiar Monte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 120. 0560426-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: Maria Marta Lopes Araújo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 121. 0548853-89.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA - Unânime. 122. 0536766-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Brito da Silva, Recorrente: Antony Jefte de Brito Santana, Recorrente: Regiane de Brito Árias. Recorrido: André Pava Araújo, Recorrido: Valdete Gouveia Kos (Armarinho Amarelinho - Micro Empresa). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Brito da Silva, Regiane de Brito Árias, Antony Jefte de Brito Santana - Unânime. 123. 0497057-25.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ROSILENE OLIVEIRA LIMA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILENE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 124. 0475636-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Recorrido: Jonh Elton Costa do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 125. 0460919-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Guilherme Soares Faleiros. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Guilherme Soares Faleiros - Unânime. 126. 0442755-46.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Dionela Pequeno Peres. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dionela Pequeno Peres - Unânime. 127. 0420637-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Roberto Augusto Imbiriba Dutra. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Roberto Augusto Imbiriba Dutra - Unânime. 128. 0405754-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Elon Ataliba de Almeida. Recorrido: Cardoso Midia Intermediação e Promoção de Vendas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elon Ataliba de Almeida - Unânime. 129. 0150435-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS - Unânime. 130. 0137722-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marcilon Coelho Correa. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcilon Coelho Correa - Unânime. 131. 0135436-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO - Unânime. 132. 0134391-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JODENIR QUINTINO DA SILVA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JODENIR QUINTINO DA SILVA - Unânime. 133. 0132308-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Antonia da Silva Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonia da Silva Lima - Unânime. 134. 0131273-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDINALDO DA SILVA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDO DA SILVA E SILVA - Unânime. 135. 0128161-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Mary Jane Costa de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 136. 0127941-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RACHEL FROES. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RACHEL FROES - Unânime. 137. 0122573-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A. Recorrido: Antonio Carlos de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 138. 0121277-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: JANICE MAIA COSTA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANICE MAIA COSTA - Unânime. 139. 0119966-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELANE RAMOS BATISTA. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELANE RAMOS BATISTA - Unânime. 140. 0118973-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FINANCEIRA FACTA S.A. Recorrido: JOSE TADEU ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime. 141. 0118932-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ademar Moreira dos Santos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar Moreira dos Santos - Unânime. 142. 0118578-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite - Unânime. 143. 0118246-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leina Cristina Neves da Costa. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leina Cristina Neves da Costa - Unânime. 144. 0114955-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: José Wilson de Sousa Damasceno. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Wilson de Sousa Damasceno - Unânime. 145. 0114843-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANO CARMO BRASIL. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CARMO BRASIL - Unânime. 146. 0114441-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS. Recorrido: 99 PAY S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS - Unânime. 147. 0114014-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ednei Bacelar da Silva. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ednei Bacelar da Silva - Unânime. 148. 0112281-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA - Unânime. 149. 0086970-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LARISSA ESPERANCA RABELO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA ESPERANCA RABELO - Unânime. 150. 0102153-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO - Unânime. 151. 0026222-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosângela Bentes Campos. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosângela Bentes Campos - Unânime. 152. 0098811-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andrey Alves da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrey Alves da Silva - Unânime. 153. 0040007-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dias & Advogados Associados, Recorrente: AGUINALDO PEREIRA DIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO PEREIRA DIAS, Dias & Advogados Associados - Unânime. 154. 0063908-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: RUAN LUCAS DA COSTA BATISTA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUAN LUCAS DA COSTA BATISTA - Unânime. 155. 0083782-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: NATALY APARECIDA COSTA DE SOUZA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALY APARECIDA COSTA DE SOUZA - Unânime. 156. 0090813-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luany da Costa de Queiroz. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luany da Costa de Queiroz - Unânime. 157. 0078140-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Aldimir Souza Assunção. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldimir Souza Assunção - Unânime. 158. 0061397-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Luciano dos Santos Alves. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luciano dos Santos Alves - Unânime. 159. 0045719-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: LUIZA MAIA CORREA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 160. 0054421-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aniziane da Silva Ferreira. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aniziane da Silva Ferreira - Unânime. 161. 0070923-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Alessandra da Silva Magalhães, Recorrente: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra da Silva Magalhães, LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 162. 0045872-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: UNIMED FAMA. Recorrido: ALESSANDRA LUCIA BARCELLOS DE FREITAS DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 163. 0104617-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: FELIPE CALDEIRA CARNEIRO MARTINS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 164. 0008569-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marivaldo de Oliveira Rodrigues. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo de Oliveira Rodrigues - Unânime. 165. 0071318-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Erlande Soares da Cunha. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erlande Soares da Cunha - Unânime. 166. 0086256-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Wilson Lira Pereira Junior. Recorrido: ADIDAS DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilson Lira Pereira Junior - Unânime. 167. 0048602-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeane Soares Menezes. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeane Soares Menezes - Unânime. 168. 0093569-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Recorrido: MARCIO DE OLIVEIRA BANDEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU SEGUROS S/A - Unânime. 169. 0081054-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE PEREIRA DA SILVA. Recorrido: GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PEREIRA DA SILVA - Unânime. 170. 0001317-73.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARCELINO PEDRO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELINO PEDRO DA SILVA - Unânime. 171. 0063893-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Rosa de Carvalho. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) João Rosa de Carvalho - Unânime. 172. 0106291-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ricardo Maia Dantas. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Maia Dantas - Unânime. 173. 0033551-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: José Gregório Sucre Ferreira. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 174. 0095322-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EDNA DA SILVA MORAIS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA DA SILVA MORAIS - Unânime. 175. 0000009-47.2025.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LAURIMAR ANDRADE AMAZONAS MARQUES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURIMAR ANDRADE AMAZONAS MARQUES - Unânime. 176. 0051036-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AELLINGTON BISPO DOS SANTOS. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AELLINGTON BISPO DOS SANTOS - Unânime. 177. 0066536-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RONYELE AMORIM DE LIMA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONYELE AMORIM DE LIMA - Unânime. 178. 0058345-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Recorrido: CRISTIANE ALESSANDRA CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Unânime. 179. 0093381-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Josemeire Alves Pinto Figueredo. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Josemeire Alves Pinto Figueredo - Unânime. 180. 0049849-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO MORAIS DA SILVA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MORAIS DA SILVA - Unânime. 181. 0000088-56.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA CARLOTA MELO RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CARLOTA MELO RODRIGUES - Unânime. 182. 0042755-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DIEGO FARIAS DOS SANTOS. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FARIAS DOS SANTOS - Unânime. 183. 0010147-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Itamar Barbosa Ferreira Filho. Recorrido: Fiber Network Serviços de Comunicação Multimidia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Itamar Barbosa Ferreira Filho - Unânime. 184. 0061746-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego Silva de Oliveira. Recorrido: Imugi Comércio, Serviços, Editora e Franquia Eireli. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Silva de Oliveira - Unânime. 185. 0095545-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Skarlleth Roberta da Silva Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 186. 0048947-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MAGNO MORAN LIBANIO DA COSTA representado(a) por Davi Pereira Teixeira Junior. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 187. 0034828-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosinete Correa Costa. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosinete Correa Costa - Unânime. 188. 0060967-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAPHAEL ALVES FERREIRA representado(a) por DENILSON DE MENEZES SEIXAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAPHAEL ALVES FERREIRA representado(a) por DENILSON DE MENEZES SEIXAS - Unânime. 189. 0057499-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: POLINY GALVAO BRANDAO. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POLINY GALVAO BRANDAO - Unânime. 190. 0069445-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 191. 0039105-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA SALETE GOMES DE MAGALHAES. Recorrido: Banco Inbursa S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SALETE GOMES DE MAGALHAES - Unânime. 192. 0036809-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ANTONIO CLAUDIO SOUSA DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 193. 0040851-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Gilvan Ferreira da Silva. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilvan Ferreira da Silva - Unânime. 194. 0111913-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARTHUR ROSAS DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR ROSAS DA SILVA - Unânime. 195. 0053193-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Auris Neide Carvalho Trindade. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auris Neide Carvalho Trindade - Unânime. 196. 0107300-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CAIO VITOR DE ASSIS DIAS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO VITOR DE ASSIS DIAS - Unânime. 197. 0036336-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: MAGDA CORREA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGDA CORREA DA SILVA - Unânime. 198. 0015146-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ DELANO COSTA FEITOSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ DELANO COSTA FEITOSA - Unânime. 199. 0000163-13.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ELBSON CARLOS NOGUEIRA MOTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELBSON CARLOS NOGUEIRA MOTA - Unânime. 200. 0000252-36.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: NILCICLEIA PINTO ABADIAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILCICLEIA PINTO ABADIAS - Unânime. 201. 0077944-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: WESLEY DO CARMO CAMARGO representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WESLEY DO CARMO CAMARGO representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS - Unânime. 202. 0037257-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ROMULO SANTOS DA SILVA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMULO SANTOS DA SILVA - Unânime. 203. 0029801-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Constantina de Braga Alves. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Constantina de Braga Alves - Unânime. 204. 0069691-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIANE SILVA DE CASTRO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIANE SILVA DE CASTRO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 205. 0050918-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONAS GOMES DE MEDEIRO NETO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS GOMES DE MEDEIRO NETO - Unânime. 206. 0071344-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sandra Maria Castro Barbosa. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Maria Castro Barbosa - Unânime. 207. 0054225-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jozilene da Costa Batista. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 208. 0071863-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: THEOFILO JACY RAMOS HADDAD representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THEOFILO JACY RAMOS HADDAD representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 209. 0110349-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: THIAGO RUFINO GONZAGA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 210. 0075908-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Laura Castilho Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laura Castilho Barbosa - Unânime. 211. 0074581-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: GUILHERME CAVALCANTE SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME CAVALCANTE SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 212. 0055541-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA SILVA - Unânime. 213. 0082061-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GILSON BRAGA BORGES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GILSON BRAGA BORGES - Unânime. 214. 0073862-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: MICHELLE DOS SANTOS GOMES, Recorrido: MARIA ALICE DE QUEIROZ GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 215. 0016873-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: GRACIETE BATISTA DOS SANTOS representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIETE BATISTA DOS SANTOS representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira - Unânime. 216. 0031578-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 217. 0088609-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO BONFIM. Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JOSÉ RIBEIRO BONFIM - Unânime. 218. 0041746-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Alberto Dias Carvalho. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Dias Carvalho - Unânime. 219. 0092828-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Williams Carvalho do Nascimento. Recorrido: Japurá Pneus Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Williams Carvalho do Nascimento - Unânime. 220. 0065916-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Sergio de Lima Rangel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Sergio de Lima Rangel - Unânime. 221. 0066963-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Mario Paes Barreto da Rocha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Mario Paes Barreto da Rocha - Unânime. 222. 0083240-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARÍLIA SILVA ALENCAR. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARÍLIA SILVA ALENCAR - Unânime. 223. 0095795-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FLANKSE ANTONIO LOBO SIQUEIRA. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLANKSE ANTONIO LOBO SIQUEIRA - Unânime. 224. 0101113-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANGELO EIZO SHIGUEMATSU. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANGELO EIZO SHIGUEMATSU - Unânime. 225. 0000264-50.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ROZINETE LOPES BARRETO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZINETE LOPES BARRETO - Unânime. 226. 0097626-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO - Unânime. 227. 0088182-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARCELO FRANCA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO FRANCA - Unânime. 228. 0048582-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alda Maria Siqueira Pantoja. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alda Maria Siqueira Pantoja - Unânime. 229. 0090652-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES - Unânime. 230. 0052196-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Jubiçara Auzier da Silva. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jubiçara Auzier da Silva - Unânime. 231. 0098573-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alisson Leandro Santos de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alisson Leandro Santos de Souza - Unânime. 232. 0018707-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Regena Maria Santos de Oliveira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regena Maria Santos de Oliveira - Unânime. 233. 0094047-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: SAMUEL DE SOUZA DE MELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL DE SOUZA DE MELO - Unânime. 234. 0086885-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Emilly Melo de Oliveira. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emilly Melo de Oliveira - Unânime. 235. 0106551-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: O Boticário Produto de Beleza Ltda. Recorrido: Heudson Pinheiro Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O Boticário Produto de Beleza Ltda - Unânime. 236. 0015657-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Marlene Maciel Alves. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Maciel Alves - Unânime. 237. 0094532-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DIRCE BRITO MARINHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DIRCE BRITO MARINHO - Unânime. 238. 0039762-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: EDUARDO TAVARES CAMPOS. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO TAVARES CAMPOS - Unânime. 239. 0084965-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Walberto dos Santos Lima. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walberto dos Santos Lima - Unânime. 240. 0104788-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: WILLYAM SILVA DE BRITO. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLYAM SILVA DE BRITO - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins (najv), secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

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Francisca Silva Souza x Banco Pan S.A.

ID: 337647887

Tribunal: TJAM Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0582225-29.2023.8.04.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ata de Sessão

Advogados:

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

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JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

KECIA NATALY DE JESUS PINHEIRO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

WILLIAN DOS SANTOS PERES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª se… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 57 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 17 de Julho de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Irlena Leal Benchimol no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Luiz Pires De Carvalho Neto. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins (najv), foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0622776-51.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Helder Sabeli Matos. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 2. 0444741-35.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Terezinha Viana de Sousa. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Terezinha Viana de Sousa - Unânime. 3. 0561335-69.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO VOTORANTIM S.A.Recorrido: Rodrigo Teles da Silva Alcântara. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 4. 0731124-03.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Edicia do Rosário Ferreira. Recorrido: GBOEX GREMIO BENEFICENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edicia do Rosário Ferreira - Unânime. 5. 0013988-73.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: M DE O ROBUSTELLI - ME. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M DE O ROBUSTELLI - ME - Unânime. 6. 0011108-11.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Ana Rita de Souza Barboza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ana Rita de Souza Barboza. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 7. 0624291-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Tony Alysson de Souza Barreto. Recorrido: BANCO C6 S.A., Recorrido: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tony Alysson de Souza Barreto - Unânime. 8. 0031007-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: CARLIANY DA COSTA MORAES. Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLIANY DA COSTA MORAES - Unânime. 9. 0600686-69.2024.8.04.5900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: IZAIAS DA SILVA CAMPOS. Recorrido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZAIAS DA SILVA CAMPOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 10. 0602199-97.2024.8.04.6700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: BRENO PEDROSA FERMIN. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 11. 0039924-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Isis Nayara Ramos Oliveira. Recorrido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Isis Nayara Ramos Oliveira - Unânime. 12. 0600801-27.2024.8.04.6600 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMARA OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. 13. 0089138-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: NAIARA VIEIRA DA SILVA. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Outros. 14. 0608744-09.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FELIPE WHEIGLYSON DA SILVA LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 15. 0078593-28.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Edivan de Moura Borges. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Edivan de Moura Borges. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 16. 0083507-38.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO RIBEIRO CORTES FILHO - Unânime. 17. 0099873-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Sul América Seguro Saúde S/A. Recorrido: ALISSANDRA MATOS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sul América Seguro Saúde S/A - Unânime. 18. 0113203-22.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Demerval Sabas Alecrim Ribeiro. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Demerval Sabas Alecrim Ribeiro. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 19. 0600503-77.2023.8.04.2200 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS. Recorrido: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA IZABEL COSTA DOS SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 20. 0111258-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLESTER DE PAULA E SOUZA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLESTER DE PAULA E SOUZA - Unânime. 21. 0117960-59.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MYLY LOBO DA SILVA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento, atribuído à(s) parte(s) MYLY LOBO DA SILVA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 22. 0464684-38.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Caroline da Silva Nascimento, Recorrente: Eli Regina Gomes da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eli Regina Gomes da Silva, Caroline da Silva Nascimento - Unânime. 23. 0476006-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Marizete Silva dos Santos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marizete Silva dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 24. 0117632-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARIANA LIMA FERREIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIANA LIMA FERREIRA - Unânime. 25. 0020877-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Samara Queiroz de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Samara Queiroz de Souza, AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 26. 0606823-20.2024.8.04.7500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: JUDITE FERREIRA CARVALHO. Recorrido: PAULISTA SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTOS LTDA (PSERV). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JUDITE FERREIRA CARVALHO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 27. 0008188-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, Recorrente: MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, Recorrente: MARCOS FERNANDES DA SILVA, Recorrente: DAVID DA COSTA CHAVES, Recorrente: JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANUELLE DUAILIBE FEITOSA, ISABELE BARBOSA DOS SANTOS, MARCOS FERNANDES DA SILVA, DAVID DA COSTA CHAVES, JOSE NEVES DA SILVA JUNIOR. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 28. 0105766-27.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: YASMIN MATSDORFF MONTEIRO. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) YASMIN MATSDORFF MONTEIRO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 29. 0079912-31.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR. Recorrido: RK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCK CLARC MOUTINHO DA SILVA JUNIOR - Unânime. 30. 0013752-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Agenir Fernandes Monteiro. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Agenir Fernandes Monteiro - Unânime. 31. 0051249-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: GERALDA DANTAS DE CASTRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 32. 0030414-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Recorrente: Nilton Vilaca da Silva. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONE MARIA ZENATE FURTADO DA SILVA, Nilton Vilaca da Silva - Unânime. 33. 0024763-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: paulo vitor machado gama. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) paulo vitor machado gama. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 34. 0014699-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Iago Freitas Raposo da Câmara. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Iago Freitas Raposo da Câmara. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 35. 0036041-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Roberto Paes Barreto. Recorrido: BANCO BRADESCO S.A, Recorrido: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Roberto Paes Barreto. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 36. 0042326-23.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 37. 0123476-60.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Recorrente: Huma Kimak. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcos Antonio dos Santos Ferreira, Huma Kimak. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 38. 0077398-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Adelaide Maria de Freitas Camargos RIbeiro. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 39. 0600496-24.2024.8.04.2500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA. Recorrido: União Brasileira de Aposentados da Previdência - UNIBAP. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO LIRA - Unânime. 40. 0118426-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Banco Hyundai Capital Brasil S.a. Recorrido: TATIANA ONETY RAMALHO RAPOSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Unânime. 41. 0016533-82.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Sidneia da Costa Vieira. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sidneia da Costa Vieira - Unânime. 42. 0035252-49.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA COSTA DE LIMA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 43. 0033787-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO C6 S.A.Recorrido: Francinilson Araujo de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO C6 S.A. - Unânime. 44. 0078202-39.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO GMAC S/A. Recorrido: Ozanildo do Nascimento Bezerra. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO GMAC S/A - Unânime. 45. 0038244-46.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: MARIZA DA SILVA SALES. Recorrido: ICATU SEGUROS S A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIZA DA SILVA SALES - Unânime. 46. 0466888-55.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Ivaneide Silva de Souza. Recorrido: BANCO CARREFOUR S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Ivaneide Silva de Souza - Unânime. 47. 0001402-52.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: MIRELLA GARCIA DOS SANTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 48. 0058213-47.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUIZA YASMIM GOMES DA COSTA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (FILIAL) - Unânime. 49. 0037829-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aldeney Silva Desideri. Recorrido: CARREFOUR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Aldeney Silva Desideri. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 50. 0090565-92.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK. Recorrido: C.f. Sena Restaurante Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYLAN CHRISTIAN DOS SANTOS GIMACK. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 51. 0079532-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: KIRIA PINTO PIMENTEL. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KIRIA PINTO PIMENTEL - Unânime. 52. 0123927-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: REBECA SILVA DE ARAUJO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A - Unânime. 53. 0602724-17.2024.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: BANCO BRADESCO CARTOES S/A. Recorrido: JOAO MEIRELES GOMES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Unânime. 54. 0088433-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Layla Cecília Antony Lavor. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Layla Cecília Antony Lavor - Unânime. 55. 0069215-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: REGINA OLIVEIRA RIBEIRO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) REGINA OLIVEIRA RIBEIRO. Vencido(s): Irlena Leal Benchimol. 56. 0121153-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Lohany Silva Belo. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Lohany Silva Belo - Unânime. 57. 0121633-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ISABELE MARTINS NASCIMENTO representado(a) por RAFAELLA DE SOUZA SANTOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 58. 0605867-46.2024.8.04.3800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: ARTHUR BATALHA DUARTE. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR BATALHA DUARTE. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 59. 0141300-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Recorrido: Mariana Maia Correa Barros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 60. 0123100-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA. Recorrido: BANCO DAYCOVAL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS VIEIRA DE ALMEIDA - Unânime. 61. 0117064-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: Filipe Rezk Sanches. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 62. 0110247-96.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER. Recorrido: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS, Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURINDO DAVID PERRONE AUZIER - Unânime. 63. 0000493-92.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: MARIA INES COSTA SANTOS. Recorrido: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA INES COSTA SANTOS - Unânime. 64. 0115012-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Mylena Rica de Oliveira Lima. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Mylena Rica de Oliveira Lima - Unânime. 65. 0131037-04.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Brendom Jhonatha Vasconcelos dos Santos. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 66. 0123867-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: LUCAS DOS REIS DE SOUZA. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LUCAS DOS REIS DE SOUZA - Unânime. 67. 0103595-97.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Recorrente: Karina Sampaio Alves. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A, Recorrido: Mvb Viagens e Turismo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Caio Rodrigo Sousa dos Anjos, Karina Sampaio Alves - Unânime. 68. 0131159-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Natália Franco de Lima. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Natália Franco de Lima - Unânime. 69. 0081763-71.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Recorrido: ANA REGINA FERNANDES DOS SANTOS MAIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) QUALIBANKING PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Unânime. 70. 0012447-68.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: ISRAEL LUCAS DA SILVA FLORENCIO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 71. 0100122-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LEONARDO DOS SANTOS FADUL. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO DOS SANTOS FADUL - Unânime. 72. 0123653-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVIA PEREIRA DE ALMEIDA - Unânime. 73. 0097301-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS. Recorrido: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSE DA SILVA CAMPOS - Unânime. 74. 0100682-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alcineide Matos de Brito. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alcineide Matos de Brito - Unânime. 75. 0117000-69.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: KAREN RAMOS FERREIRA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) KAREN RAMOS FERREIRA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 76. 0105842-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: SABRINA MOREIRA DA CUNHA. Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SABRINA MOREIRA DA CUNHA. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 77. 0101875-61.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Recorrido: Maria das Graças Nascimento Martins. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Unânime. 78. 0117331-51.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) FABIO HENRIQUE GONCALVES CONCEICAO. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 79. 0105078-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Teleson Vitor Correa da Cunha. Recorrido: TAM LINHAS AEREAS S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Teleson Vitor Correa da Cunha. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 80. 0090529-16.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: THAYSSE PONTES DA SILVA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THAYSSE PONTES DA SILVA - Unânime. 81. 0098660-77.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO HONDA S.A. Recorrido: NATACHA LOPES BATALHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO HONDA S.A - Unânime. 82. 0118794-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jandercley de Souza Arirama. Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jandercley de Souza Arirama - Unânime. 83. 0126362-95.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luliana Brandão Araujo. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luliana Brandão Araujo - Unânime. 84. 0137901-58.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: VITORIA CAROLINE FEITOZA OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A - Unânime. 85. 0089591-21.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERIVALDO FREITAS DE OLIVEIRA - Unânime. 86. 0138767-66.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: GIDEAO MAGALHAES AIALA. Recorrido: TIM CELULAR S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIDEAO MAGALHAES AIALA - Unânime. 87. 0124244-49.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Jefas Macedo Rocha da Silva. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 88. 0061378-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. Recorrido: Alinelson Willian Araújo Pereira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S.A - Unânime. 89. 0697366-67.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Jennifer de Oliveira Lima Santiago. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 90. 0660636-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Valdecy da Silva Pires. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Valdecy da Silva Pires - Unânime. 91. 0658148-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Flavia Maia Ribeiro. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Recorrido: Affix Administradora de Beneficios Ltda, Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flavia Maia Ribeiro - Unânime. 92. 0623286-64.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Joelma dos Santos Nunes. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joelma dos Santos Nunes - Unânime. 93. 0609517-86.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Celia Laureano Melgueiro. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Celia Laureano Melgueiro - Unânime. 94. 0607257-04.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA. Recorrido: Qi Sociedade de Credito Direto S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRACAS DA COSTA PRAIA - Unânime. 95. 0600432-90.2021.8.04.7100 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA LUCÉLIA DOS SANTOS GORGONHA - Unânime. 96. 0582225-29.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Francisca Silva Souza. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francisca Silva Souza - Unânime. 97. 4000595-06.2023.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impetrante: Yasmin Amin Abdel Aziz. Impetrado: Francisco Antonio dos Santos Correa, Impetrado: JUÍZO DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, Impetrado: Excelentíssimo Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível d, Impetrado: Raiana Pereira dos Santos. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Yasmin Amin Abdel Aziz - Unânime. 98. 0747942-64.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Teddy Vieira dos Santos. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 99. 0742259-80.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: SILVIA PINHEIRO BARRETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 100. 0717676-94.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva. Recorrido: ODONTOPREV, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luiz Vanderlei de Barbosa da Silva - Unânime. 101. 0699676-12.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Daniel Buzaglo Gonçalves. Recorrido: Cbb Web Serviços e Transmissões Online Ltda, Recorrido: MEDCEL EDITORA E EVENTOS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Daniel Buzaglo Gonçalves - Unânime. 102. 0687349-69.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: Roberto Carlos da Silva Araújo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 103. 0678568-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ocivaldo Jose da Silva Aires. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ocivaldo Jose da Silva Aires - Unânime. 104. 0671431-54.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: Maria de Nazaré Leite Ferreira. Recorrido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria de Nazaré Leite Ferreira - Unânime. 105. 0654424-49.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Eduardo Mahatima Costa do Nascimento. Recorrido: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eduardo Mahatima Costa do Nascimento - Unânime. 106. 0652781-56.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego de Souza Oliveira. Recorrido: Banco Votorantim S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego de Souza Oliveira - Unânime. 107. 0620661-57.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Maria Suely Batista de Moura Brito. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Suely Batista de Moura Brito - Unânime. 108. 0611498-21.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA VIANA DE OLIVEIRA. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA VIANA DE OLIVEIRA - Unânime. 109. 0606098-89.2024.8.04.4700 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: EDIANE BARBOSA CARVALHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDIANE BARBOSA CARVALHO - Unânime. 110. 0605437-79.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Recorrente: Camila Uiara Vieiralves Almeida, Recorrente: Raimundo Nonato Mendes Almeida. Recorrido: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA, Recorrido: F C Melo de Melo, Recorrido: Seta Imobiliaria, Recorrido: Cap 70 Empreendimentos Imobilizarios Spe Ltda. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Não Posicionamento em Sessão Virtual. 111. 0602180-46.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA. Recorrido: EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA COSTA - Unânime. 112. 0602029-12.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: HEITOR DE FREITAS REIS. Recorrido: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) HEITOR DE FREITAS REIS - Unânime. 113. 0600964-86.2024.8.04.6800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: NELSON GOMES DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON GOMES DE SOUZA - Unânime. 114. 0600908-96.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AURIANES RODRIGUES PINHEIRO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AURIANES RODRIGUES PINHEIRO - Unânime. 115. 0600790-41.2023.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARICELMA PINHEIRO FERREIRA. Recorrido: HUGHES TELECOMINICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARICELMA PINHEIRO FERREIRA - Unânime. 116. 0600778-83.2024.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DA SILVA DE CARVALHO. Recorrido: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DA SILVA DE CARVALHO - Unânime. 117. 0600758-65.2024.8.04.5800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA. Recorrido: ASPECIR PREVIDENCIA, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA AUXILIADORA PEREIRA FERREIRA - Unânime. 118. 0572472-48.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Flandomberton da Silva Miranda. Recorrido: GOTOGATE AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Flandomberton da Silva Miranda - Unânime. 119. 0560969-30.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: Marcos Antonio de Aguiar Monte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 120. 0560426-27.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Recorrido: Maria Marta Lopes Araújo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Unânime. 121. 0548853-89.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GIRLÂNDIA DA SILVA BATISTA - Unânime. 122. 0536766-04.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Maria Brito da Silva, Recorrente: Antony Jefte de Brito Santana, Recorrente: Regiane de Brito Árias. Recorrido: André Pava Araújo, Recorrido: Valdete Gouveia Kos (Armarinho Amarelinho - Micro Empresa). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Brito da Silva, Regiane de Brito Árias, Antony Jefte de Brito Santana - Unânime. 123. 0497057-25.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ROSILENE OLIVEIRA LIMA. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSILENE OLIVEIRA LIMA - Unânime. 124. 0475636-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Recorrido: Jonh Elton Costa do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 125. 0460919-59.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Guilherme Soares Faleiros. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Guilherme Soares Faleiros - Unânime. 126. 0442755-46.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Dionela Pequeno Peres. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Dionela Pequeno Peres - Unânime. 127. 0420637-76.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Roberto Augusto Imbiriba Dutra. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Roberto Augusto Imbiriba Dutra - Unânime. 128. 0405754-61.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Elon Ataliba de Almeida. Recorrido: Cardoso Midia Intermediação e Promoção de Vendas. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Elon Ataliba de Almeida - Unânime. 129. 0150435-34.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTEMIZE FRANCA DOS SANTOS - Unânime. 130. 0137722-27.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marcilon Coelho Correa. Recorrido: Sasbras - Sociedade de Assistência Aos Servidores Brasileiros. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcilon Coelho Correa - Unânime. 131. 0135436-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO SOARES DE LIMA FILHO - Unânime. 132. 0134391-37.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JODENIR QUINTINO DA SILVA. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JODENIR QUINTINO DA SILVA - Unânime. 133. 0132308-48.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Antonia da Silva Lima. Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonia da Silva Lima - Unânime. 134. 0131273-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDINALDO DA SILVA E SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDINALDO DA SILVA E SILVA - Unânime. 135. 0128161-76.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A. Recorrido: Mary Jane Costa de Lima. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAÚ UNIBANCO S/A - Unânime. 136. 0127941-78.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RACHEL FROES. Recorrido: NATURA COSMETICOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RACHEL FROES - Unânime. 137. 0122573-88.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A. Recorrido: Antonio Carlos de Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SEGUROS S/A - Unânime. 138. 0121277-31.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: JANICE MAIA COSTA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANICE MAIA COSTA - Unânime. 139. 0119966-05.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ELANE RAMOS BATISTA. Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELANE RAMOS BATISTA - Unânime. 140. 0118973-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FINANCEIRA FACTA S.A. Recorrido: JOSE TADEU ALVES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FINANCEIRA FACTA S.A - Unânime. 141. 0118932-29.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ademar Moreira dos Santos. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ademar Moreira dos Santos - Unânime. 142. 0118578-67.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite. Recorrido: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leonardo Mesquita da Silva Viana representado(a) por Karen Rosendo de Almeida Leite - Unânime. 143. 0118246-03.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leina Cristina Neves da Costa. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Leina Cristina Neves da Costa - Unânime. 144. 0114955-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: José Wilson de Sousa Damasceno. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) José Wilson de Sousa Damasceno - Unânime. 145. 0114843-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ADRIANO CARMO BRASIL. Recorrido: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A, Recorrido: BANCO HONDA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO CARMO BRASIL - Unânime. 146. 0114441-42.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS. Recorrido: 99 PAY S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID HEDSON ROCHA DOS SANTOS - Unânime. 147. 0114014-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Ednei Bacelar da Silva. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ednei Bacelar da Silva - Unânime. 148. 0112281-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA. Recorrido: 99 TECNOLOGIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GREYCE GOMES DOS SANTOS representado(a) por PINTO, PEREIRA & RIBEIRO ADVOCACIA - Unânime. 149. 0086970-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LARISSA ESPERANCA RABELO. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LARISSA ESPERANCA RABELO - Unânime. 150. 0102153-96.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOURIVAL MARINHO ROQUE FILHO - Unânime. 151. 0026222-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosângela Bentes Campos. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosângela Bentes Campos - Unânime. 152. 0098811-77.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Andrey Alves da Silva. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andrey Alves da Silva - Unânime. 153. 0040007-19.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Dias & Advogados Associados, Recorrente: AGUINALDO PEREIRA DIAS. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO PEREIRA DIAS, Dias & Advogados Associados - Unânime. 154. 0063908-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: RUAN LUCAS DA COSTA BATISTA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUAN LUCAS DA COSTA BATISTA - Unânime. 155. 0083782-84.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: NATALY APARECIDA COSTA DE SOUZA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATALY APARECIDA COSTA DE SOUZA - Unânime. 156. 0090813-58.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Luany da Costa de Queiroz. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luany da Costa de Queiroz - Unânime. 157. 0078140-33.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Aldimir Souza Assunção. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aldimir Souza Assunção - Unânime. 158. 0061397-11.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Luciano dos Santos Alves. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Luciano dos Santos Alves - Unânime. 159. 0045719-53.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: LUIZA MAIA CORREA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 160. 0054421-85.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Aniziane da Silva Ferreira. Recorrido: SERASA S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aniziane da Silva Ferreira - Unânime. 161. 0070923-02.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Alessandra da Silva Magalhães, Recorrente: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alessandra da Silva Magalhães, LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Unânime. 162. 0045872-23.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: UNIMED FAMA. Recorrido: ALESSANDRA LUCIA BARCELLOS DE FREITAS DA COSTA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIMED FAMA - Unânime. 163. 0104617-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TAM LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: FELIPE CALDEIRA CARNEIRO MARTINS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TAM LINHAS AEREAS S.A - Unânime. 164. 0008569-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Marivaldo de Oliveira Rodrigues. Recorrido: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marivaldo de Oliveira Rodrigues - Unânime. 165. 0071318-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Erlande Soares da Cunha. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Erlande Soares da Cunha - Unânime. 166. 0086256-91.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Wilson Lira Pereira Junior. Recorrido: ADIDAS DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Wilson Lira Pereira Junior - Unânime. 167. 0048602-70.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Jeane Soares Menezes. Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Jeane Soares Menezes - Unânime. 168. 0093569-40.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU SEGUROS S/A. Recorrido: MARCIO DE OLIVEIRA BANDEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU SEGUROS S/A - Unânime. 169. 0081054-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JOSE PEREIRA DA SILVA. Recorrido: GA9 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE PEREIRA DA SILVA - Unânime. 170. 0001317-73.2025.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARCELINO PEDRO DA SILVA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELINO PEDRO DA SILVA - Unânime. 171. 0063893-13.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: João Rosa de Carvalho. Recorrido: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) João Rosa de Carvalho - Unânime. 172. 0106291-09.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Ricardo Maia Dantas. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ricardo Maia Dantas - Unânime. 173. 0033551-53.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: José Gregório Sucre Ferreira. Decisão parcial: Recurso prejudicado. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Unânime. 174. 0095322-32.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: EDNA DA SILVA MORAIS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA DA SILVA MORAIS - Unânime. 175. 0000009-47.2025.8.04.4900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: LAURIMAR ANDRADE AMAZONAS MARQUES. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAURIMAR ANDRADE AMAZONAS MARQUES - Unânime. 176. 0051036-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AELLINGTON BISPO DOS SANTOS. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AELLINGTON BISPO DOS SANTOS - Unânime. 177. 0066536-41.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RONYELE AMORIM DE LIMA. Recorrido: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONYELE AMORIM DE LIMA - Unânime. 178. 0058345-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS. Recorrido: CRISTIANE ALESSANDRA CORREIA DA SILVA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Unânime. 179. 0093381-47.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Josemeire Alves Pinto Figueredo. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Josemeire Alves Pinto Figueredo - Unânime. 180. 0049849-86.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIMUNDO MORAIS DA SILVA. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO MORAIS DA SILVA - Unânime. 181. 0000088-56.2025.8.04.7800 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: MARIA CARLOTA MELO RODRIGUES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA CARLOTA MELO RODRIGUES - Unânime. 182. 0042755-24.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: DIEGO FARIAS DOS SANTOS. Recorrido: LOCALIZA RENT A CAR SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIEGO FARIAS DOS SANTOS - Unânime. 183. 0010147-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Itamar Barbosa Ferreira Filho. Recorrido: Fiber Network Serviços de Comunicação Multimidia. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Itamar Barbosa Ferreira Filho - Unânime. 184. 0061746-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Diego Silva de Oliveira. Recorrido: Imugi Comércio, Serviços, Editora e Franquia Eireli. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Diego Silva de Oliveira - Unânime. 185. 0095545-82.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: Skarlleth Roberta da Silva Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 186. 0048947-70.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Recorrido: MAGNO MORAN LIBANIO DA COSTA representado(a) por Davi Pereira Teixeira Junior. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Unânime. 187. 0034828-07.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Rosinete Correa Costa. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Rosinete Correa Costa - Unânime. 188. 0060967-93.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: RAPHAEL ALVES FERREIRA representado(a) por DENILSON DE MENEZES SEIXAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAPHAEL ALVES FERREIRA representado(a) por DENILSON DE MENEZES SEIXAS - Unânime. 189. 0057499-87.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: POLINY GALVAO BRANDAO. Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) POLINY GALVAO BRANDAO - Unânime. 190. 0069445-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS AMBROZIO DE MATOS. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 191. 0039105-32.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA SALETE GOMES DE MAGALHAES. Recorrido: Banco Inbursa S. A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA SALETE GOMES DE MAGALHAES - Unânime. 192. 0036809-71.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Recorrido: ANTONIO CLAUDIO SOUSA DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Unânime. 193. 0040851-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Gilvan Ferreira da Silva. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gilvan Ferreira da Silva - Unânime. 194. 0111913-69.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ARTHUR ROSAS DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ARTHUR ROSAS DA SILVA - Unânime. 195. 0053193-12.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Auris Neide Carvalho Trindade. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Auris Neide Carvalho Trindade - Unânime. 196. 0107300-06.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CAIO VITOR DE ASSIS DIAS. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAIO VITOR DE ASSIS DIAS - Unânime. 197. 0036336-85.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: MAGDA CORREA DA SILVA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAGDA CORREA DA SILVA - Unânime. 198. 0015146-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LUIZ DELANO COSTA FEITOSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ DELANO COSTA FEITOSA - Unânime. 199. 0000163-13.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ELBSON CARLOS NOGUEIRA MOTA. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELBSON CARLOS NOGUEIRA MOTA - Unânime. 200. 0000252-36.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: NILCICLEIA PINTO ABADIAS. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NILCICLEIA PINTO ABADIAS - Unânime. 201. 0077944-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: WESLEY DO CARMO CAMARGO representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS. Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (Banco FICSA S.A). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WESLEY DO CARMO CAMARGO representado(a) por DIANA CAROLINA GALLEGOS ARMAS - Unânime. 202. 0037257-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: ROMULO SANTOS DA SILVA. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROMULO SANTOS DA SILVA - Unânime. 203. 0029801-09.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Constantina de Braga Alves. Recorrido: Itaú Unibanco Holding S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Constantina de Braga Alves - Unânime. 204. 0069691-86.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: RAIANE SILVA DE CASTRO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIANE SILVA DE CASTRO representado(a) por GIULIANNE LOPES CURSINO, KELSON GIRÃO DE SOUZA - Unânime. 205. 0050918-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONAS GOMES DE MEDEIRO NETO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JONAS GOMES DE MEDEIRO NETO - Unânime. 206. 0071344-89.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Sandra Maria Castro Barbosa. Recorrido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Sandra Maria Castro Barbosa - Unânime. 207. 0054225-18.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Jozilene da Costa Batista. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 208. 0071863-98.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: THEOFILO JACY RAMOS HADDAD representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) THEOFILO JACY RAMOS HADDAD representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 209. 0110349-55.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: THIAGO RUFINO GONZAGA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 210. 0075908-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Laura Castilho Barbosa. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Laura Castilho Barbosa - Unânime. 211. 0074581-68.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: GUILHERME CAVALCANTE SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME CAVALCANTE SILVA representado(a) por KELSON GIRÃO DE SOUZA, GIULIANNE LOPES CURSINO - Unânime. 212. 0055541-03.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA SILVA. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RAIMUNDO GOMES DA SILVA - Unânime. 213. 0082061-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GILSON BRAGA BORGES. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GILSON BRAGA BORGES - Unânime. 214. 0073862-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: MICHELLE DOS SANTOS GOMES, Recorrido: MARIA ALICE DE QUEIROZ GOMES. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 215. 0016873-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: GRACIETE BATISTA DOS SANTOS representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira. Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GRACIETE BATISTA DOS SANTOS representado(a) por Thiago Felipe Fernandes Ferreira - Unânime. 216. 0031578-63.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: CLARO S/A. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLARO S/A - Unânime. 217. 0088609-07.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO BONFIM. Recorrido: FINANCEIRA FACTA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO JOSÉ RIBEIRO BONFIM - Unânime. 218. 0041746-90.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Alberto Dias Carvalho. Recorrido: TIM S A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Alberto Dias Carvalho - Unânime. 219. 0092828-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Williams Carvalho do Nascimento. Recorrido: Japurá Pneus Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Williams Carvalho do Nascimento - Unânime. 220. 0065916-29.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Sergio de Lima Rangel. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carlos Sergio de Lima Rangel - Unânime. 221. 0066963-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Carlos Mario Paes Barreto da Rocha. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Carlos Mario Paes Barreto da Rocha - Unânime. 222. 0083240-66.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARÍLIA SILVA ALENCAR. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARÍLIA SILVA ALENCAR - Unânime. 223. 0095795-18.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: FLANKSE ANTONIO LOBO SIQUEIRA. Recorrido: BRADESCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FLANKSE ANTONIO LOBO SIQUEIRA - Unânime. 224. 0101113-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ANGELO EIZO SHIGUEMATSU. Recorrido: AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIROS.S.A. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) ANGELO EIZO SHIGUEMATSU - Unânime. 225. 0000264-50.2025.8.04.4400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: ROZINETE LOPES BARRETO. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROZINETE LOPES BARRETO - Unânime. 226. 0097626-04.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO - Unânime. 227. 0088182-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARCELO FRANCA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELO FRANCA - Unânime. 228. 0048582-16.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alda Maria Siqueira Pantoja. Recorrido: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Alda Maria Siqueira Pantoja - Unânime. 229. 0090652-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LIVIA PRISCILA DE SOUZA MENDES - Unânime. 230. 0052196-92.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Jubiçara Auzier da Silva. Recorrido: CLARO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Jubiçara Auzier da Silva - Unânime. 231. 0098573-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Alisson Leandro Santos de Souza. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Alisson Leandro Santos de Souza - Unânime. 232. 0018707-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Regena Maria Santos de Oliveira. Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Regena Maria Santos de Oliveira - Unânime. 233. 0094047-14.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: SAMUEL DE SOUZA DE MELO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SAMUEL DE SOUZA DE MELO - Unânime. 234. 0086885-65.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: Emilly Melo de Oliveira. Recorrido: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Emilly Melo de Oliveira - Unânime. 235. 0106551-52.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: O Boticário Produto de Beleza Ltda. Recorrido: Heudson Pinheiro Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) O Boticário Produto de Beleza Ltda - Unânime. 236. 0015657-30.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.). Recorrente: Marlene Maciel Alves. Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marlene Maciel Alves - Unânime. 237. 0094532-48.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: MARIA DIRCE BRITO MARINHO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA DIRCE BRITO MARINHO - Unânime. 238. 0039762-08.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Recorrente: EDUARDO TAVARES CAMPOS. Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDUARDO TAVARES CAMPOS - Unânime. 239. 0084965-90.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Walberto dos Santos Lima. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Walberto dos Santos Lima - Unânime. 240. 0104788-50.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: WILLYAM SILVA DE BRITO. Recorrido: BANCO C6 S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WILLYAM SILVA DE BRITO - Unânime. Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Jailton Andrade Martins (najv), secretário(a) da 1ª Turma Recursal, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.

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