Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1008074-48.2023.8.26.0704" - Resultados da Busca

Banco Do Brasil S.A x Marcio De Souza Rolim

ID: 334112181

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600527-90.2024.8.04.6300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

MARCIO DE SOUZA ROLIM

Votos cíveis

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MENDES DE MEDEIROS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEMA 1150 DO STJ. DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOS NÃO CONHECIDOS. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. RECURSO NÃO… EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEMA 1150 DO STJ. DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOS NÃO CONHECIDOS. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por instituição financeira contra sentença que reconheceu a ocorrência de desfalque em conta vinculada ao PASEP, condenando o banco ao pagamento da quantia devida. A instituição recorrente alegou ilegitimidade passiva e pugnou pela consideração de documentos juntados apenas em sede recursal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se é admissível a análise de documentos juntados apenas após a interposição do recurso de apelação; (ii) estabelecer se o Banco do Brasil possui legitimidade passiva para responder por eventuais desfalques em conta vinculada ao PASEP. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A juntada de documentos em sede recursal sem demonstração de fato novo ou de impossibilidade anterior viola o disposto no art. 435 do CPC, sendo inadmissível por configurar preclusão. 4. A justificativa apresentada pelo banco, baseada em diligências internas e volume documental, é genérica e insuficiente para excepcionar a regra geral prevista no art. 434 do CPC. 5. O Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática de recursos repetitivos (Tema 1150), fixou a tese de que o Banco do Brasil possui legitimidade passiva em ações relativas a falhas na prestação de serviços vinculados ao PASEP. 6. Comprova-se nos autos relevante discrepância entre o saldo anterior e o saldo atualizado da conta vinculada ao PASEP, sem justificativa plausível ou documentos que demonstrem saques regulares, o que corrobora a tese de desfalque indevido. 7. O banco apelante não se desincumbiu do seu ônus de provar os fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do autor, tampouco apresentou memória de cálculo ou histórico completo da conta desde sua abertura. IV. DISPOSITIVO 8. Recurso desprovido. ______________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 434 e 435. Jurisprudência relevante citada: TJ-SP, Embargos de Declaração Cível n. 1001022-67.2024.8.26.0218, Rel. Des. Milton Carvalho, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 19.11.2024; TJ-GO, Apelação Cível n. 5348596-04.2020.8.09.0041, Rel. Des(a). Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, 7ª Câmara Cível, j. (S/R); STJ, AgInt no AgInt no AREsp n. 661203/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, j. 24.04.2023; TJ-SP, Apelação Cível nº 1008074-39.2018.8.26.0020, Rel. Des. Adilson de Araujo, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 16.02.2021; TJ-DF, Agravo de Instrumento n. 0709348-34.2020.8.07.0000, Rel. Des. Sandoval Oliveira, 2ª Turma Cível, j. 01.07.2020; STJ, REsps n. 1.895.936/TO, 1.895.941/TO e 1.951.931/DF, Tema 1150, 1ª Seção, j. 13.09.2023. ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - DATA SESSAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO XXX

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco e outros x Glauco Chagas Passaretti

ID: 334111871

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0603630-60.2021.8.04.4700

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GLAUCO CHAGAS PASSARETTI

Votos cíveis

Advogados:

WILLIAN DOS SANTOS SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CHEQUE DEVOLVIDO SEM FUNDO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE CIVIL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CCF. DANO MORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. RECU… EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CHEQUE DEVOLVIDO SEM FUNDO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE CIVIL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CCF. DANO MORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em face de sentença que julgou procedente ação de indenização por danos morais decorrentes de devolução de cheques sem fundo e inscrição indevida do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), em razão de fraude. O réu sustenta, em preliminar, cerceamento de defesa pelo indeferimento de produção de provas, e, no mérito, contesta a existência de fraude e a responsabilização pelos danos morais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) verificar se houve cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide; (ii) definir se estão presentes os requisitos da responsabilidade civil objetiva da instituição financeira, bem como o cabimento de indenização por danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O julgamento antecipado da lide não caracteriza cerceamento de defesa quando a matéria controvertida for unicamente de direito ou quando as provas constantes nos autos forem suficientes para a formação do convencimento judicial. 4. A produção de prova pericial e o depoimento pessoal da parte autora são indeferíveis quando o magistrado considerar, de forma fundamentada, que tais diligências são desnecessárias ou protelatórias, conforme autorizado pelo art. 370, parágrafo único, do CPC. 5. A existência de divergência nas assinaturas dos cheques, reconhecida pelo próprio apelante em contestação, reforça a alegação de fraude sustentada pelo autor. 6. Documentos juntados aos autos comprovam a devolução dos cheques por insuficiência de fundos e a inscrição do nome do autor no CCF, o que extrapola mero dissabor e configura abalo à honra objetiva. 7. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes caracteriza dano moral in re ipsa, sendo prescindível a demonstração do prejuízo efetivo. 8. A responsabilidade da instituição financeira decorre da falha na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do CDC e da Súmula 479 do STJ, diante da ausência de mecanismos eficazes de conferência de autenticidade das assinaturas nos cheques apresentados. 9. O valor da indenização fixado em R$ 3.000,00 observa os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sendo adequado à extensão do dano e ao caráter pedagógico da condenação. IV. DISPOSITIVO 10. Recurso não provido. _______________________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 370, parágrafo único; CDC, art. 14; Súmula 479 do STJ. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AgInt no AREsp 661203/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, j. 24.04.2023; TJ-SP, Apelação Cível 1008074-39.2018.8.26.0020, Rel. Des. Adilson de Araujo, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 16.02.2021; TJ-RS, Apelação Cível 5001355-37.2020.8.21.0021, Rel. Des. Dulce Ana Gomes Oppitz, Décima Sétima Câmara Cível, j. 20.11.2023; TJ-MS, Apelação Cível 0848077-28.2022.8.12.0001, Rel. Des. Divoncir Schreiner Maran, Primeira Câmara Cível, j. 11.04.2024. ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - DATA SESSAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO XXX

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Master Sa x Rosiney Assis Do Nascimento

ID: 306115930

Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0511178-58.2024.8.04.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER SA

Polo Passivo:

ROSINEY ASSIS DO NASCIMENTO

Votos cíveis

Advogados:

DAVI FONTENELE DE ALMEIDA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

CAIO ERICLES ENES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

DANIEL AGUIAR BEZERRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ASSINATURA ELETRÔNICA SEM CERTIFICAÇÃO ICP-BRASIL. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. ADVOCACIA PREDATÓR… EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ASSINATURA ELETRÔNICA SEM CERTIFICAÇÃO ICP-BRASIL. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. ADVOCACIA PREDATÓRIA. AFASTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em face de sentença que reconheceu a nulidade de contratação de cartão de crédito consignado, condenando a instituição financeira à repetição em dobro dos valores descontados indevidamente e à indenização por danos morais, no valor de R$ 1.000,00. Sustenta a validade da contratação por assinatura eletrônica, a inexistência de vício de consentimento e de responsabilidade civil, bem como a ocorrência de advocacia predatória e cerceamento de defesa. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há quatro questões em discussão: (i) verificar se a contratação de cartão de crédito consignado, sem a certificação digital ICP-Brasil, é válida à luz do dever de informação; (ii) analisar se há cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado da lide; (iii) definir a configuração de dano moral decorrente da contratação inválida e os critérios de fixação da indenização; (iv) avaliar se houve prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte autora. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A assinatura eletrônica apresentada pela instituição financeira não possui certificação pela ICP-Brasil, o que afasta a presunção de veracidade e validade do contrato, impondo à instituição o ônus de comprovar a aceitação inequívoca da parte consumidora, o que não ocorreu. 4. A ausência dos requisitos previstos na tese 2 do IRDR n. 0005217-75.2019.8.04.0000, especialmente quanto à transparência das cláusulas contratuais, impede o reconhecimento da regularidade da contratação. 5. A cobrança indevida decorrente de contratação inválida configura afronta ao dever de informação e à boa-fé objetiva, legitimando a repetição em dobro dos valores descontados, independentemente de má-fé, conforme a tese 4 do IRDR. 6. O vício de vontade no momento da contratação caracteriza violação aos direitos da personalidade, configurando o dano moral in re ipsa, nos termos da tese 3 do IRDR, sendo desnecessária a comprovação de prejuízo concreto. 7. O valor da indenização por danos morais, fixado em R$ 1.000,00, revela-se adequado e proporcional à extensão do dano, considerando a jurisprudência desta Corte. 8. A alegação de cerceamento de defesa não prospera, pois o julgamento antecipado do mérito encontra respaldo na legislação processual e na jurisprudência consolidada, diante da desnecessidade de outras provas. 9. A acusação de prática de advocacia predatória foi corretamente afastada, pois não há demonstração de conduta temerária ou abusiva, tampouco intuito de sobrecarregar o Judiciário, tendo o profissional atuado dentro dos limites legais e constitucionais. IV. DISPOSITIVO 10. Recurso não provido. _________________________________ Jurisprudência relevante citada: TJ-AM, Apelação Cível n. 0600394-18.2023.8.04.2700, Rel. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, Terceira Câmara Cível, j. 27/02/2024; STJ, AgInt no AgInt no AREsp 661203/ES, Rel. Min. Humberto Martins, Segunda Turma, j. 24/04/2023; TJ-SP, Apelação Cível n. 1008074-39.2018.8.26.0020, Rel. Des. Adilson de Araujo, 31ª Câmara de Direito Privado, j. 16/02/2021; TJAM, IRDR n. 0005217-75.2019.8.04.0000, Rel. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos, Tribunal Pleno, j. 01/02/2022; TJAM, Apelação Cível n. 0648710-16.2020.8.04.0001, Rel. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, Terceira Câmara Cível, j. 05/04/2023; TJ-AM, Apelação Cível n. 0670128-44.2019.8.04.0001, Rel. Des. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Segunda Câmara Cível, j. 29/11/2021. ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - DATA SESSAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO XXX

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJAM

Resultados para "1008074-48.2023.8.26.0704"

Banco Do Brasil S.A x Marcio De Souza Rolim

Banco Bradesco e outros x Glauco Chagas Passaretti

Banco Master Sa x Rosiney Assis Do Nascimento