ID: 321266970

Tribunal: TJAP Órgão: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 6059337-14.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/AP 4.035) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/AP 4.035) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) FRANCIMARA DOS ANJOS NASCIMENTO (OAB/AP 2.408)

ID: 321266977

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 6025606-90.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

EVANDRO GONCALVES DE SOUZA ()

ID: 321266980

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0018013-93.2017.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

JACOB GONCALVES DA SILVA (OAB/PA 13.426) WILLER AGUIAR PENA (OAB/AP 3.537)

ID: 321266981

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0018013-93.2017.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

ID: 321267089

Tribunal: TJAP Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6000878-46.2025.8.03.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (OAB/AP 4.965)

ID: 321267157

Tribunal: TJAP Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6026263-32.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

WILKER DE JESUS LIRA (OAB/AP 1.711)

ID: 321267391

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 01 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018215-60.2023.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS (OAB/AP 5.870) PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (OAB/AP 3.849)

ID: 321267472

Tribunal: TJAP Órgão: 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6062368-42.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) TERTULIANO PIRES ALVES (OAB/AP 2.953)

ID: 321267517

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 6024425-54.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

DANIELLE APOLLARO REGO (OAB/AP 1.008)

ID: 321267579

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Classe: Guarda de Família Nº Processo: 6016866-46.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (OAB/AP 2.120)