Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 834

Processo nº 6046171-12.2024.8.03.0001

ID: 317261272

Tribunal: TJAP Órgão: 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 6046171-12.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A S DO MONTE LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PAULA SABRYNA ALMEIDA CUNHA (OAB/AP 5.539)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: jciv4.mcp@tjap.jus.br Número do Processo: 6046171-12.2024.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI… Ver mais

Processo nº 6043512-30.2024.8.03.0001

ID: 317261867

Tribunal: TJAP Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6043512-30.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE (OAB/AP 3.736)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043512-30… Ver mais

Processo nº 6001369-29.2024.8.03.0000

ID: 317262922

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001369-29.2024.8.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SANTANA

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE ISS INCIDENTE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. P… Ver mais

Processo nº 6001369-29.2024.8.03.0000

ID: 317262929

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6001369-29.2024.8.03.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS VICENTIN CACCAVALI (OAB/SP 330.079)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE ISS INCIDENTE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. P… Ver mais

Processo nº 6015840-47.2024.8.03.0001

ID: 317262999

Tribunal: TJAP Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6015840-47.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA SOUZA D ALMEIDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

VANESSA SUELEM DA TRINDADE COSTA (OAB/AP 2.976)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015840-47… Ver mais

Processo nº 6042081-24.2025.8.03.0001

ID: 317263010

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6042081-24.2025.8.03.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NILSON DA COSTA BELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES (OAB/AP 3.058) XADEICI AGUIAR VASCONCELOS (OAB/AP 3.409)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6042081-24.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais

Processo nº 6003183-07.2023.8.03.0002

ID: 317263412

Tribunal: TJAP Órgão: Juizado Especial Cível de Santana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6003183-07.2023.8.03.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MAYARA VILHENA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA EMEFA YAWA TAY (OAB/BA 82.038) JESSICA DAMASCENO FREITAS (OAB/BA 80.125) PALOMA GOMES BASTOS (OAB/BA 47.882) ANA PAULA SANTOS DE JESUS (OAB/BA 69.269) PALOMA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 73.070) JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB/BA 41.361) VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB/BA 39.557) DAVID OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 32.387)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Processo: 6003183-07.2023.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 6006572-66.2024.8.03.0001

ID: 317263489

Tribunal: TJAP Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6006572-66.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EVERLEM FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA (OAB/AP 3.789)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Processo: 6006572-66.2024.8.03.0001 Classe … Ver mais

Processo nº 0005328-80.2019.8.03.0002

ID: 317263637

Tribunal: TJAP Órgão: Juizado Especial Cível de Santana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005328-80.2019.8.03.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA MADRE TEREZA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO (OAB/AP 2.175) WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR (OAB/AP 3.660)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005328-80.2019.8.03.0002 (PJ… Ver mais

Processo nº 6037972-98.2024.8.03.0001

ID: 317264238

Tribunal: TJAP Órgão: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 6037972-98.2024.8.03.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/AP 1.648)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6037972-98.2024.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAP

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 834