ID: 333684779

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE WENCESLAU GUIMARÃES Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000002-21.1991.8.05.0276

Data de Disponibilização: 24/07/2025

MARIO FAGUNDES DA SILVA (OAB/BA 44.190)

ID: 275241597

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-23.1996.8.05.0154

Data de Disponibilização: 21/05/2025

ANDERSON JASKULSKI (OAB/BA 26.551) JOSE ALEXANDRE PEREIRA (OAB/BA 11.446) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB/BA 1.123) ADRIANA DAL MASO (OAB/BA 665)

ID: 326486131

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-34.1994.8.05.0173

Data de Disponibilização: 16/07/2025

MILENA GILA FONTES (OAB/BA 25.510) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB/BA 21.449) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB/BA 24.637) MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB/BA 17.476) CLOVES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/BA 10.027)

ID: 309149294

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-90.1989.8.05.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

JOSE RAIMUNDO SILVA DE SANTANA (OAB/BA 10.342) THAIS BOMFIM DE SANTANA (OAB/BA 40.613) GUSTAVO SETUBAL SOUSA (OAB/BA 25.154)

ID: 313548703

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-14.1991.8.05.0246

Data de Disponibilização: 02/07/2025

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (OAB/BA 16.432) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853)

ID: 318811298

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-57.1997.8.05.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

CICERO DIAS BARBOSA (OAB/BA 17.374) PAULO JOSE DE MENEZES (OAB/BA 10.850)

ID: 318811306

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-57.1997.8.05.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

LANUELA BARBOSA DA SILVA (OAB/CE 34.134) JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA (OAB/PE 39.577) ARISTOTELES LOUREIRO NETO (OAB/BA 42.721) MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB/BA 38.267) CICERO DIAS BARBOSA (OAB/BA 17.374) PAULO JOSE DE MENEZES (OAB/BA 10.850)

ID: 318811312

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000002-57.1997.8.05.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

LANUELA BARBOSA DA SILVA (OAB/CE 34.134) JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA (OAB/PE 39.577) ARISTOTELES LOUREIRO NETO (OAB/BA 42.721) MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB/BA 38.267)

ID: 297630884

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8033208-47.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO (OAB/BA 43.276) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (OAB/BA 33.411) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (OAB/BA 51.272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB/BA 23.041) MARIA CARDOSO NOGUEIRA (OAB/BA 65.428) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (OAB/BA 19.512) ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (OAB/BA 25.681) ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB/BA 32.483)

ID: 294640004

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8033208-47.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

SILVIA ANDREIA EVANGELISTA ASSUNCAO TOLEDO (OAB/BA 43.276) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (OAB/BA 33.411) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (OAB/BA 51.272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB/BA 23.041) MARIA CARDOSO NOGUEIRA (OAB/BA 65.428) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (OAB/BA 19.512) ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (OAB/BA 25.681) ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB/BA 32.483)