Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 17 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314114777
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8014506-12.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507372933 Processo N° : 8014506-12.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM (…
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Processo nº 0500772-83.2016.8.05.0080
ID: 316349652
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500772-83.2016.8.05.0080
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507592338 Processo N° : 0500772-83.2016.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA JUNQ…
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Processo nº 8034744-81.2024.8.05.0080
ID: 280675402
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 8034744-81.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502328994 Processo N° : 8034744-81.2024.8.05.0080 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Adriele Santos Rocha Sá (OAB:B…
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Processo nº 8011569-58.2024.8.05.0080
ID: 280762948
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 8011569-58.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 502066258 Processo N° : 8011569-58.2024.8.05.0080 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Adriele Santos Rocha Sá (OAB:B…
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Processo nº 8016580-39.2022.8.05.0080
ID: 317754089
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8016580-39.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 501245805 Processo N° : 8016580-39.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO HELINZBENDER DOS SANTOS NAS…
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Processo nº 0502727-18.2017.8.05.0080
ID: 317817295
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0502727-18.2017.8.05.0080
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507635785 Processo N° : 0502727-18.2017.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOSÉ BARROS SOUSA registrad…
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Processo nº 0805088-03.2015.8.05.0080
ID: 319276608
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805088-03.2015.8.05.0080
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507348575 Processo N° : 0805088-03.2015.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEID…
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Processo nº 8011569-58.2024.8.05.0080
ID: 324243178
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 8011569-58.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 508233044 Processo N° : 8011569-58.2024.8.05.0080 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Adriele Santos Rocha Sá (OAB:B…
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Processo nº 0502392-28.2019.8.05.0080
ID: 328644414
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0502392-28.2019.8.05.0080
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 509556712 Processo N° : 0502392-28.2019.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO JOARI WAGNER MARINHO ALMEID…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x C. E. R. D. S. e outros
ID: 334565385
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8020249-03.2022.8.05.0080
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 511078792 Processo N° : 8020249-03.2022.8.05.0080 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO NAYANE DO NASCIMENTO PEREIR…
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