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Processo nº 8001567-34.2025.8.05.0261

ID: 326689035

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001567-34.2025.8.05.0261

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. L. D. Q. L. G. D. S. M. M. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINO GONZAGA DE SOUZA

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MICAELLE MACEDO DOS ANJOS

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FERNANDA LIMA DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO ID do Documento No PJE: 507389437 Processo N° : 8001567-34.2025.8.05.0261 …

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L. S. D. S. e outros x L. R. F.

ID: 329659461

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 8001567-95.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. S. D. S. M. R. L.

Polo Passivo:

L. R. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ SEBASTIAO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 509649508 Processo N° : 8001567-95.2025.8.05.0079 …

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Processo nº 8001567-86.2018.8.05.0032

ID: 313294431

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001567-86.2018.8.05.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE

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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001567-86.2018.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CC…

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Jose Avelino Mauricio Sodre x Banco Pan S.A.

ID: 309178257

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001567-51.2023.8.05.0181

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AVELINO MAURICIO SODRE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Ementa

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

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VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

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CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

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PEDRO BARRETO PAES LOMES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001567-51.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE A… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001567-51.2023.8.05.0181 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE AVELINO MAURICIO SODRE Advogado(s): PEDRO BARRETO PAES LOMES, CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO, VITOR DE AZEVEDO CARDOSO APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS ACORDÃO Ementa. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DEPÓSITO EM CONTA DE TITULARIDADE DA PARTE AUTORA. BOA-FÉ OBJETIVA. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. ÔNUS DA PROVA. TEMA 1.061 DO STJ. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Trata-se de apelação cível interposta em face de sentença que julgou improcedente pedido formulado em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. A parte autora sustenta a inexistência de vínculo contratual referente a empréstimo consignado cujos valores vêm sendo descontados de seu benefício previdenciário. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. Verificação da existência de contratação regular de empréstimo consignado e avaliação da responsabilidade objetiva da instituição financeira. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A instituição financeira apresentou documentos suficientes à comprovação da regularidade do contrato, inclusive comprovante de depósito em conta bancária de titularidade do autor. 4. Inexistência de indícios de vício na contratação. 5. Aplicação do princípio da boa-fé objetiva e vedação ao comportamento contraditório. 6. Sentença de improcedência em consonância com o Tema 1061 do STJ tendo em vista que a instituição financeira, através de outros meios de prova, comprovou a relação contratual firmada entre as partes. IV. DISPOSITIVO. 7. Recurso conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8001567-51.2023.8.05.0181, em que figuram como apelante JOSE AVELINO MAURICIO SODRE e como apelada BANCO PAN S.A.. ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, por CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO R3ECURSO, nos termos do voto da relatora. Salvador, data registrada no sistema.

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Processo nº 8001567-18.2020.8.05.0032

ID: 295085720

Tribunal: TJBA Órgão: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001567-18.2020.8.05.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA CAIRES MEIRA

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LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001567-18.2020.8.05.0032 Órgão J…

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Processo nº 8001567-46.2024.8.05.0042

ID: 300136857

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-46.2024.8.05.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-00…

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Processo nº 8001567-46.2024.8.05.0042

ID: 300136864

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-46.2024.8.05.0042

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANARANA/BAJURISDIÇÃO PLENA Fórum Mário Albiani - Rua Francisco Barbosa do Nascimento, s/n. - Centro - Canarana/BA - CEP: 44.890-00…

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Processo nº 8001567-15.2025.8.05.0138

ID: 310370590

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001567-15.2025.8.05.0138

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73…

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Processo nº 8001567-52.2024.8.05.0137

ID: 293868256

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001567-52.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEZIEL MOREIRA JORDAO

Intimação

Advogados:

GEZIEL MOREIRA JORDAO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001567-52.2024.8.05.01…

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Processo nº 8001567-52.2024.8.05.0137

ID: 293868258

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001567-52.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001567-52.2024.8.05.01…

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