Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000002-73.2000.8.26.0291" – Página 3 de 22

Processo nº 0000002-38.2013.8.05.0021

ID: 292634879

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-38.2013.8.05.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO OTAVIO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA - CARTÓRIO CÍVEL - COMARCA DE BARRA DO MENDES Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP:…

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Processo nº 0000002-57.1994.8.05.0133

ID: 292635528

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000002-57.1994.8.05.0133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VITALINO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE VITALINO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000002-57.1994.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS…

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Antonio Carlos De Souza Moreira e outros x Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei Registrado(A) Civilmente Como Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei e outros

ID: 329988901

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000002-59.1977.8.05.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA MARIA ANGELA CORREIA LIMA DE SANTANA

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - C…

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Processo nº 8001408-88.2022.8.05.0102

ID: 303606702

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Classe: SONEGADOS Nº Processo: 8001408-88.2022.8.05.0102

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA IDERALDO RODRIGUES DA SILVA MARA RUBIA SILVA DOS SANTOS MARIALVA RODRIGUES DA SILVA RODRIGUES MAURICIO SANTOS DA SILVA NEILA MUNIZ DA SILVA NEUTON MUNIZ DA SILVA REINALVA LIMA SANTOS SILVA REINAN LIMA SILVA WAGNOR SANTOS DA SILVA WALLACE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARNALDO EMERSON FERREIRA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: SONEGADOS n. 8001408-88.2022.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE…

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Processo nº 0000002-68.2010.8.05.0239

ID: 307198619

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-68.2010.8.05.0239

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000002-68.2010.8.05.0239 Órgão Julgad…

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Processo nº 8000507-06.2025.8.05.0009

ID: 299870680

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ANAGÉ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8000507-06.2025.8.05.0009

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON PAULO DA SILVA

Certidão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DE ANAGÉAV. AGNELO CARDOSO, SÃO JOÃO BATISTA, ANAGé - BA - CEP: 45658-335 CERTIDÃOCertifico e dou fé que os autos de nº 0000002-89.2004.8.05.0009 fora…

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Processo nº 0000002-78.2019.8.05.0166

ID: 310368935

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-78.2019.8.05.0166

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MIGUEL CALMON Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000002-78.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: VARA CRIMI…

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Processo nº 0000002-85.2018.8.05.0175

ID: 321506933

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000002-85.2018.8.05.0175

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL BIANCA BATISTA SANTOS MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO WILLIAM DE JESUS SOUZA

Intimação

Advogados:

MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO

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WILLIAM DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BIANCA BATISTA SANTOS

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ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

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ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MUTUÍPE BA JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Autos nº 0000002-85.2018.8.05.0175 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento CGJ/CCI…

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Manoel Lerciano Lopes e outros x Luiz Roberto Dos Santos Costa

ID: 337813849

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0000205-06.2009.8.05.0226

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL LERCIANO LOPES VILMA BENEDITA COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS COSTA

Intimação

Advogados:

MANOEL LERCIANO LOPES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE n. 0000205-06.2009.8.05.0226 Órgão Julgador… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ Processo: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE n. 0000205-06.2009.8.05.0226 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ REQUERENTE: VILMA BENEDITA COSTA DE SOUZA e outros Advogado(s): MANOEL LERCIANO LOPES registrado(a) civilmente como MANOEL LERCIANO LOPES (OAB:BA15232) REQUERIDO: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS COSTA Advogado(s): DESPACHO Recebo o aditamento à inicial apresentado pela requerente VILMA BENEDITA COSTA DE SOUZA, por estar em termos e atender aos requisitos legais. Antes da análise do pedido liminar de remoção do inventariante, CITO e INTIMO o requerido LUIZ ROBERTO DOS SANTOS COSTA, na qualidade de inventariante do Espólio de Ezequiel Cardoso da Costa (Inventário n.º 0000002-74.1991.8.05.0226), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação prévia acerca dos fatos alegados na inicial e no aditamento, podendo produzir as provas que entender pertinentes para sua defesa. DETERMINO, ainda, que o inventariante demandado, no mesmo prazo acima indicado, apresente prestação de contas simples a este Juízo, devendo informar obrigatoriamente: a) A totalidade de bens e valores que compõem o espólio; b) Quais imóveis do espólio estão locados; c) O valor do aluguel mensal de cada imóvel locado; d) A identificação completa dos inquilinos de cada imóvel; e) Em qual instituição bancária e respectiva conta estão sendo depositados os valores provenientes das locações. ESCLAREÇO que esta não constitui prestação de contas definitiva, mas tão somente esclarecimentos necessários para subsidiar a análise do pedido liminar de remoção do inventariante. ADVIRTO o inventariante de que o não cumprimento da presente determinação poderá ser interpretado por este Juízo como desídia na administração dos bens do espólio, circunstância que enseja sua remoção do cargo, nos termos do art. 622, III, do Código de Processo Civil. Cumpridas as determinações supra e apresentada a manifestação pelo demandado, venham os autos conclusos para decisão urgente acerca do pedido liminar. DEFIRO a distribuição por dependência aos autos do Inventário n.º 0000002-74.1991.8.05.0226. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. SANTALUZ/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO

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Processo nº 0000002-21.2000.8.05.0271

ID: 312277705

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000002-21.2000.8.05.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B B LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

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LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CELSO DAVID ANTUNES

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0000260651999 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n…

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