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M. P. D. E. D. B. x J. A. S. G. e outros

ID: 331014353

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-57.2000.8.05.0254

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

J. A. S. G. J. C. F. J. N. D. O.

Intimação

Advogados:

JOYCE ADRIELLE SILVA GOMES

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JOAQUIM CARDOSO FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO ID do Documento No PJE: 475346214 Processo N° : 0000003-57.2000.8.05.025…

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Processo nº 0000003-38.2020.8.05.0066

ID: 324965414

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-38.2020.8.05.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SILVA DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA

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MANOEL JOSE FILHO

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ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) de Direito desta Comarca de Condeúba, Bahia, fica Vossa Excelência Intimado para tomar conhecimento da data da Audiência de Depoimento Especial, designa…

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Processo nº 0000003-38.2020.8.05.0066

ID: 324963266

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE CONDEÚBA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-38.2020.8.05.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SILVA DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS MANOEL CURCINO FERREIRA

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MANOEL JOSE FILHO

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ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) de Direito desta Comarca de Condeúba, Bahia, fica Vossa Excelência Intimado para tomar conhecimento da data da Audiência de Depoimento Especial, designa…

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M. P. D. E. D. B. x M. A. D. S.

ID: 309166692

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-29.2019.8.05.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Certidão

Advogados:

JAQUIEL BENTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 506504588 Processo N° : 0000003-29.2019.8.05.0145 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…

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Processo nº 0000003-29.2019.8.05.0145

ID: 309178918

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-29.2019.8.05.0145

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S.

Certidão

Advogados:

JAQUIEL BENTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 506506948 Processo N° : 0000003-29.2019.8.05.0145 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…

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Processo nº 0000003-29.2019.8.05.0145

ID: 295331628

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000003-29.2019.8.05.0145

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JOÃO DOURADO ID do Documento No PJE: 504616896 Processo N° : 0000003-29.2019.8.05.0145 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…

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A. M. L. e outros x A. C. M. D. J. e outros

ID: 336662161

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000003-24.2000.8.05.0265

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. P. C. T.

Polo Passivo:

A. C. M. D. J. C. L. R.

Intimação

Advogados:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

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PAULO CABRAL TAVARES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ ID do Documento No PJE: 510729916 Processo N° : 0000003-24.2000.8.05.0265 Clas…

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A. M. L. e outros x A. C. M. D. J. e outros

ID: 336662175

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000003-24.2000.8.05.0265

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L. P. C. T.

Polo Passivo:

A. C. M. D. J. C. L. R.

Intimação

Advogados:

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

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PAULO CABRAL TAVARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ ID do Documento No PJE: 510729916 Processo N° : 0000003-24.2000.8.05.0265 Clas…

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Processo nº 0000003-23.2020.8.05.0265

ID: 313177548

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000003-23.2020.8.05.0265

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAELSON DA COSTA DANTAS

Ato ordinatório

Advogados:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR

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VINICIUS SILVA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO Processo: 0000003-23.2020.8.05.0265 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara Crimina…

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Processo nº 8034608-96.2025.8.05.0000

ID: 318748644

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Primeira Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 8034608-96.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CABRAL DE BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENO LIMA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8034608-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal REQUEREN… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8034608-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CABRAL DE BRITO Advogado(s): BRENO LIMA DOS SANTOS (OAB:BA75158-A) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por Carlos Alberto Cabral de Brito, com fundamento no inciso I do art. 621 do Código de Processo Penal, visando a reforma da sentença prolatada na ação penal nº 0000003-89.1991.8.05.0022 que condenou o requerente à pena de 66 (sessenta e seis) anos de reclusão, limitados a 30 (trinta de efetivo) encarceramento, em regime inicial fechado (ID 84554043). Os autos foram distribuídos, por sorteio, a este relator. Contudo, compulsando os autos de origem nº 0000003-89.1991.8.05.0022 verifica-se que restou como relator do acórdão do Recurso em Sentido Estrito nº 866/8 o Desembargador Jatahy Fonseca, conforme consta no ID 220750918 e ID 220750922 dos autos e origem. Nos termos do art. 252, I do CPP (O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;) combinado com o art. 147 do CPC (Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, o primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue, caso em que o segundo se escusará, remetendo os autos ao seu substituto legal.), declaro meu impedimento para atuar no presente feito. Desta forma, encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau para que adote as providências cabíveis. Publique-se. Intime-se. Salvador, 04 de julho de 2025. Desembargador Jatahy Júnior Relator 54

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