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Resultados para "0000005-61.2023.8.26.0666" – Página 1 de 15

Ministério Público Do Estado Da Bahia x Aristenes Borges Castelo Branco e outros

ID: 336636491

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000005-19.1993.8.05.0239

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO E. D. S.

Edital

Advogados:

ARISTENES BORGES CASTELO BRANCO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos. Rua Coronel José Ventura, nº… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos. Rua Coronel José Ventura, nº 53, Centro, São Sebastião do Passé - BA. CEP.: 43.850-000. Telefone: (71) 3655-1304 / 1923. E-mail: vcrimesspasse@tjba.jus.br AUTOS Nº 0000005-19.1993.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: E. D. S. EDITAL VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, DO JÚRI, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 15 (quinze) dias, na forma abaixo declarada. Juízo: Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de São Sebastião do Passé Juíza: Andréa de Souza Tostes Processo: 0000005-19.1993.8.05.0239 Nome do intimando: E. D. S. Finalidade: Intimação para ciência de sentença Prazo do ato processual: 05 (cinco) dias. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, virem ou dele conhecimento tomarem, que o Ministério Público, nos autos do processo nº 0000005-19.1993.8.05.0239, em que figura como polo passivo E. D. S., foi prolatada sentença extintiva de punibilidade por prescrição da pretensão estatal. E porque o denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, segundo informações através do Oficial de Justiça encarregado da diligencia, mandei que se passasse o presente EDITAL, por meio do qual fica o denunciado acima citado, a comparecer perante este Juízo, devendo indicar seu novo endereço e apresentar defesa prévia. E para que chegue essa noticia ao conhecimento do denunciado acima intimado, passou-se o presente EDITAL que será afixado no Fórum local e publicado no Diário do Poder Judiciário do Estado da Bahia. São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente]

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J. A. D. O. e outros x J. M. D. S.

ID: 332245106

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-74.2000.8.05.0109

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. O. L. D. C. C.

Polo Passivo:

J. M. D. S.

Sentença

Advogados:

JOSE ALTAMIRANDO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ ID do Documento No PJE: 475034947 Processo N° : 0000005-74.2000.8.05.0109 Classe:…

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Anatalino Cruz e outros x Maria Antonia De Jesus

ID: 310885288

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-70.1987.8.05.0193

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANATALINO CRUZ ARY CRUZ AUGUSTO CRUZ DJALMA CRUZ JUVENCIO JOSE DA CRUZ PRISCILIANA CRUZ

Polo Passivo:

MARIA ANTONIA DE JESUS

Despacho

Advogados:

JULIANA SANTOS DA CRUZ

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JOAQUIM LUZ MOREIRA

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VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE PIATÃ, BA. Autos n. 0000005-70.1987.8.05.0193 Autor: JUVENCIO JOSE DA CRUZ e outros (5) Réu: MARIA ANTONIA DE JESUS DESPACHO Defiro a gratuidade …

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A. P. D. S. e outros x A. D. S. D. S. e outros

ID: 336631647

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000005-84.2006.8.05.0070

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. P. D. S. D. D. A. J.

Polo Passivo:

A. D. S. D. S. D. D. A. J.

Sentença

Advogados:

AMANDA DA SILVA DE SOUZA

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ALAN PEREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE ID do Documento No PJE: 508008627 Processo N° : 0000005-84.20…

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Celene Ribeiro Dos Santos e outros x Canuto Ribeiro Dos Santos

ID: 338309753

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000005-56.1987.8.05.0230

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CELENE RIBEIRO DOS SANTOS JOSE ALBERTO DALTRO COELHO LUCIANO BRITO COTRIM RICARDO CAMPBELL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO DE ALMEIDA CAMPBELL

Polo Passivo:

CANUTO RIBEIRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO

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RICARDO DE ALMEIDA CAMPBELL

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LUCIANO BRITO COTRIM

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº : 0000005-56.1987.8.05.0230 REQUERENTE: CELENE RIBEIRO DOS SANTOS INVENTA…

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Processo nº 0000005-61.1978.8.05.0104

ID: 328419126

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000005-61.1978.8.05.0104

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NADIANA NASCIMENTO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIANA NASCIMENTO DA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000005-61.1978.…

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Elizaldo De Amorim Novais Registrado(A) Civilmente Como Elizaldo De Amorim Novais e outros x Antonio Carlos Pereira e outros

ID: 330088514

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-45.1991.8.05.0156

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS MARIO RAMOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA HILDENILTON MENEZES DE ARAÚJO "QUINHA DE XAVIER" JOSE MADUREIRA COSTA

Despacho

Advogados:

WILLIAN SOUZA DE MENEZES

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JOSE MADUREIRA COSTA

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ELIZALDO DE AMORIM NOVAIS

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PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 0000005-45.1991.8.05.0156. EXEQUENTE: MARIO RAMOS . Advogado(s) do reclamante: ELIZALDO …

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Processo nº 0000005-93.2013.8.05.0020

ID: 300197345

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-93.2013.8.05.0020

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO ALVES DE BRITO JUNIOR

Intimação

Advogados:

WILIAM SILVA SOUZA

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LIDIANE LIMA SILVA FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENACARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo: 0000005-93.2013.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto…

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Processo nº 0000005-93.2013.8.05.0020

ID: 298726910

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-93.2013.8.05.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILIAM SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

WILIAM SILVA SOUZA

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LIDIANE LIMA SILVA FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENACARTÓRIO DA VARA CRIMINAL Processo: 0000005-93.2013.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto…

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Processo nº 0000005-92.2002.8.05.0145

ID: 294388481

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-92.2002.8.05.0145

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA COELHO

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HELDER SANTOS DE SOUZA

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HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

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ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

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Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 0000005-92.2002.8.05.0145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE FARM…

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