Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "0000722-10.2023.8.26.0299" – Página 1 de 3

Processo nº 0000722-20.2019.8.05.0142

ID: 325108095

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE JEREMOABO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000722-20.2019.8.05.0142

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACIARA FERREIRA DE FARIAS

Intimação

Advogados:

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Tele… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude. E-mail jeremoabo1vcrime@tjba.jus.br - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2261. Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Número: 0000722-20.2019.8.05.0142 - [Homicídio Qualificado] Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JACIARA FERREIRA DE FARIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Edital nº: 2025-07-10 13:03:09.551-Secretaria Criminal. O EXMO. SR. LEANDRO FERREIRA DE MORAES, Juiz de Direito Titular da Vara Crime desta Comarca de Jeremoabo, do Estado Federado da Bahia , na forma da Lei, etc. FAZ SABER - que foi ingressada neste Juízo, a AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282), a qual encontra-se registrada sob o nº. 0000722-20.2019.8.05.0142, pelo Ministério Público, tendo como REU: JACIARA FERREIRA DE FARIAS. Assim, fica devidamente intimado por meio do presente edital, a sentenciada JACIARA FERREIRA DE FARIAS, filha de Maria Ivoneide Ferreira de Farias e Cicero Alves Farias, nascida em 12/07/1993, atualmente com endereço incerto e não sabido, para que tome ciência da SENTENÇA, a qual ABSOLVO SUMARIAMENTE A RÉ JACIARA FERREIRA DE FARIAS com fulcro no artigo 415, IV, do CPP, ante de causa de antijuridicidade. O presente edital deverá permanecer publicado, afixado no átrio deste Fórum pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Dado e passado na Cidade e Comarca de Jeremoabo, Bahia, 10 de julho de 2025. Eu, ADANIA SILVA DE SOUZA, Servidor do Judiciário, que digitei e subscrevi. LEANDRO FERREIRA DE MORAES Juiz de Direito Titular da Vara Crime

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x Jose Arlindo Ramos e outros

ID: 330017783

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000722-31.2015.8.05.0216

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

JOSE ARLINDO RAMOS MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR

Decisão

Advogados:

MARIVALDO ALVES DE MACEDO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000722-31.2015.8.05.0216 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A.S.S.P Assessoria De Seguranca Patrimonial Ltda - Me e outros x Montec Montagem Tecnica Ltda e outros

ID: 329550712

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000722-74.2012.8.05.0074

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A.S.S.P ASSESSORIA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME MATIAS FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MONTEC MONTAGEM TECNICA LTDA MURILO GOMES MATTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO GOMES MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATIAS FERREIRA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000722-74.2012.8.05.0074…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Meire Cordeiro Da Silva Goes Registrado(A) Civilmente Como Ana Meire Cordeiro Da Silva Goes e outros x Municipio De Biritinga

ID: 338041532

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000722-42.2009.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES CELSO BISPO RIBEIRO ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BIRITINGA

Intimação

Advogados:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS., CIV., COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE SERRINHA Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot. Parque Maravilha…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ts Comercial De Produtos Farmaceuticos Ltda x Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

ID: 292949260

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000722-84.2012.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TS COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HELENA MATHIAS DE LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado da Bahia4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUSAvenida Osvaldo Cruz, S/N, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova, ILHEUS - BA - CEP: 45652-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000722-12.2009.8.05.0258

ID: 303385120

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000722-12.2009.8.05.0258

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS ERIMA RIBEIRO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERIMA RIBEIRO RAMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000722-12.2009.8.05.0258 Órgão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000722-86.2012.8.05.0264

ID: 307956767

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000722-86.2012.8.05.0264

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HERBERT DUARTE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Paulo Almeida Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000722-86.2012.8.05.0264

ID: 307956776

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000722-86.2012.8.05.0264

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERBERT DUARTE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HERBERT DUARTE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Fórum Dr. Paulo Almeida Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000722-94.2005.8.05.0082

ID: 295883608

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0000722-94.2005.8.05.0082

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SANTOS BAIARDI VALDIR RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LEAL VILAS BOAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: INVENTÁRIO n. 0000722-94.2005.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000722-47.1998.8.05.0274

ID: 318159628

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000722-47.1998.8.05.0274

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000722-47.1998.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEN… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000722-47.1998.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: EMPARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME Advogado(s): CORNELIO BARRETO MENEZES (OAB:BA8049) DESPACHO Com o objetivo de dar regular andamento ao feito e aplicar corretamente o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1340553/RS (Tema 566), que definiu a sistemática para a contagem da prescrição intercorrente nas execuções fiscais, determino à Secretaria que: 1. Certifique nos autos se houve citação válida do(s) executado(s), seja pessoal ou por edital, e/ou se houve penhora de bens ou qualquer outra forma de constrição patrimonial (incluindo bloqueio via SISBAJUD, indisponibilidade via CNIB ou outras); 2. Em caso negativo quanto ao item anterior, certifique a data em que a Fazenda Pública tomou ciência da primeira tentativa frustrada de citação do devedor ou de localização/bloqueio de bens penhoráveis; 3. Verifique se já existe nos autos decisão que tenha declarado a suspensão do processo por execução frustrada, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80; 4. Caso não exista decisão de suspensão e estejam presentes os requisitos para tanto (tentativa frustrada de citação ou de localização de bens penhoráveis e ciência da Fazenda Pública), façam-me os autos conclusos para decisão; 5. Caso já exista decisão de suspensão, certifique a data em que foi proferida, bem como a data da ciência da Fazenda Pública sobre a suspensão do feito, calculando se já transcorreu o prazo de 1 (um) ano de suspensão, seguido do prazo prescricional aplicável, conforme a natureza do crédito exequendo; 6. Na hipótese do item anterior, havendo transcorrido o prazo de suspensão e o prazo prescricional, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a possível ocorrência da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o cumprimento integral das diligências acima, com ou sem manifestação da parte exequente, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 24 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes