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Processo nº 8002651-04.2016.8.05.0191

ID: 310039883

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002651-04.2016.8.05.0191

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MOURA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARISLAYNE PIRES REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 42… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376, WhatsApp (71) 98177-1458 E-mail: pafonso1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 8002651-04.2016.8.05.0191 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARISLAYNE PIRES REIS - BA32232, FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA - BA32309 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Ofício nº 203/2024 - 1VC Paulo Afonso-BA, 16 de dezembro de 2024. Senhor Diretor De ordem do Doutor Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, Juiz de Direito da 1 Vara Cível desta Comarca dirijo-me, a VOSSA SENHORIA cumprimentando-o com muita honra, ao tempo em que, por conduto deste expediente, informar que os 190 (cento e noventa) processos abaixo relacionados, encontram-se suspensos por força de decisão, tendo em vista incidente de suspeição, com a devida alteração da situação processual para processo suspenso/controlar processo suspenso: 8001271-43.2016.805.0191 8001370-76.2017.805.0191 8000114-64.2018.805.0191 8000114-64.2018.805.0191 8002540-15.2019.805.0191 8001859-45.2019.805.0191 8001392-66.2019.805.0191 8000748-26.2019.805.0191 8001322-83.2018.805.0191 8001103-70.2018.805.0191 8000910-55.2018.805.0191 8003220-68.2017.805.0191 8000312-38.2017.805.0191 8003859-23.2016.805.0191 8002345-35.2016.805.0191 8002548-94.2016.805.0191 8002656-89.2017.805.0191 8003051-81.2017.805.0191 8003092-48.2017.805.0191 8003111-54.2017.805.0191 8000924-39.2018.805.0191 8002653-71.2016.805.0191 8001176-76.2017.805.0191 8002508-78.2017.805.0191 8001107-10.2018.805.0191 8001144-37.2018.805.0191 8002020-89.2018.805.0191 8002949-25.2018.805.0191 8003484-51.2018.805.0191 8003916-70.2018.805.0191 8000547-34.2019.805.0191 8005363-93.2018.805.0191 8005382-02.2018.805.0191 8000198-31.2019.805.0191 8001043-63.2019.805.0191 8003403-68.2019.805.0191 8002682-19.2019.805.0191 8003760-53.2016.805.0191 8000937-38.2018.805.0191 8001701-24.2018.805.0191 8002918-39.2017.805.0191 0005685-94.2014.805.0191 8000545-64.2019.805.0191 8001867-56.2018.805.0191 8003537-03.2016.805.0191 0009967-78.2014.8.05.0191 8003057-88.2017.8.05.0191 8000912-25.2018.8.05.0191 8002900-18.2017.8.05.0191 8003471-52.2018.8.05.0191 8000917-47.2018.8.05.0191 8000544-79.2019.8.05.0191 8003920-10.2018.8.05.0191 8002762-80.2019.8.05.0191 8002720-31.2019.8.05.0191 8002783-56.2019.8.05.0191 8002688-31.2016.8.05.0191 8002784-41.2019.8.05.0191 0008620-10.2014.8.05.0191 8000541-27.2019.8.05.0191 0000750-50.2010.8.05.0191 8002737-67.2019.8.05.0191 8002921-23.2019.8.05.0191 8001578-26.2018.8.05.0191 8005381-17.2018.8.05.0191 8005333-58.2018.8.05.0191 8000610-59.2019.8.05.0191 0008753-52.2014.8.05.0191 0000286-12.1999.8.05.0191 8001199-56.2016.8.05.0191 8003091-34.2015.8.05.0191 8002919-24.2017.8.05.0191 8002893-60.2016.8.05.0191 8002611-56.2015.8.05.0191 8001417-50.2017.8.05.0191 8003861-90.2016.8.05.0191 0009908-90.2014.8.05.0191 8000524-88.2019.8.05.0191 8003360-68.2018.8.05.0191 8001040-11.2019.8.05.0191 0000356-36.2011.8.05.0085 0009176-12.2014.8.05.0191 8002405-42.2015.8.05.0191 8002850-21.2019.8.05.0191 8002825-08.2019.8.05.0191 8003405-38.2019.8.05.0191 8002649-29.2019.8.05.0191 0005792-12.2012.8.05.0191 8002651-04.2016.8.05.0191 8002677-94.2019.8.05.0191 8003829-17.2018.8.05.0191 8002827-75.2019.8.05.0191 8000540-42.2019.8.05.0191 8001517-05.2017.8.05.0191 0009486-86.2012.8.05.0191 8002826-90.2019.8.05.0191 8002854-58.2019.8.05.0191 8002889-18.2019.8.05.0191 8002927-30.2019.8.05.0191 8002922-08.2019.8.05.0191 8002838-07.2019.8.05.0191 8004114-73.2019.8.05.0191 8004003-89.2019.8.05.0191 8003997-82.2019.8.05.0191 8003984-83.2019.8.05.0191 8002782-71.2019.8.05.0191 8002780-04.2019.8.05.0191 8002779-19.2019.8.05.0191 8002773-12.2019.8.05.0191 8002758-43.2019.8.05.0191 8002755-88.2019.8.05.0191 8002723-83.2019.8.05.0191 8002722-98.2019.8.05.0191 8002719-46.2019.8.05.0191 8002718-61.2019.8.05.0191 8002717-76.2019.8.05.0191 8002681-34.2019.8.05.0191 8002680-49.2019.8.05.0191 8002679-64.2019.8.05.0191 8002678-79.2019.8.05.0191 8002676-12.2019.8.05.0191 8002675-27.2019.8.05.0191 8002674-42.2019.8.05.0191 8002546-22.2019.8.05.0191 8002403-33.2019.8.05.0191 8002402-48.2019.8.05.0191 8002327-09.2019.8.05.0191 8001639-47.2019.8.05.0191 8001037-56.2019.8.05.0191 8000158-49.2019.8.05.0191 8003919-25.2018.8.05.0191 8003918-40.2018.8.05.0191 8003915-85.2018.8.05.0191 8003446-39.2018.8.05.0191 8002095-31.2018.8.05.0191 8001658-87.2018.8.05.0191 8000946-97.2018.8.05.0191 8000923-54.2018.8.05.0191 8000919-17.2018.8.05.0191 8000911-40.2018.8.05.0191 8000825-69.2018.8.05.0191 8000686-20.2018.8.05.0191 8000685-35.2018.8.05.0191 8000299-05.2018.8.05.0191 8003224-08.2017.8.05.0191 8002101-72.2017.8.05.0191 8000726-36.2017.8.05.0191 8003766-60.2016.8.05.0191 8003538-85.2016.8.05.0191 8003380-30.2016.8.05.0191 8003190-67.2016.8.05.0191 8002347-05.2016.8.05.0191 8002789-05.2015.8.05.0191 8002788-20.2015.8.05.0191 8002786-50.2015.8.05.0191 8000188-26.2015.8.05.0191 0000702-18.2015.8.05.0191 0010659-77.2014.8.05.0191 0009622-15.2014.8.05.0191 0008781-20.2014.8.05.0191 0008755-22.2014.8.05.0191 0008752-67.2014.8.05.0191 8000748-94.2017.8.05.0191 0008744-90.2014.8.05.0191 0008622-77.2014.8.05.0191 0007697-81.2014.8.05.0191 0006564-04.2014.8.05.0191 0009295-07.2013.8.05.0191 0008351-05.2013.8.05.0191 0007478-05.2013.8.05.0191 0002874-98.2013.8.05.0191 0002483-46.2013.8.05.0191 0001813-08.2013.8.05.0191 0001633-89.2013.8.05.0191 0000398-87.2013.8.05.0191 0009723-23.2012.8.05.0191 0009028-69.2012.8.05.0191 0008905-71.2012.8.05.0191 0007785-90.2012.8.05.0191 0007625-65.2012.8.05.0191 0006499-77.2012.8.05.0191 0006307-47.2012.8.05.0191 0006303-10.2012.8.05.0191 0005299-35.2012.8.05.0191 0004938-18.2012.8.05.0191 0003265-24.2011.8.05.0191 0003117-81.2009.8.05.0191 0004730-34.2012.8.05.0191 0001164-77.2012.8.05.0191 0000663-26.2012.8.05.0191 8002651-04.2016.8.05.0191 Insta salientar que os referidos processos encontram-se inclusos na relação dos paralisados há mais de 100 dias, impedindo o cumprimento efetivo da determinação da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça deste Estado. Síntese da Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DECISÃO Após notificação para prestar informes atualizados, foi apresentada a manifestação de id 4937943, subscrita pelo Diretor de Secretaria. Em sua resposta, pontua que foi observada evolução nos índices da Secretaria após sua assunção, em 2020. Também colacionou o Plano de Ação atualmente adotado pela unidade, cuja execução abrange o período de 23/09/2024 a 23/10/2024, contendo divisão de tarefas, metas estipuladas aos membros da equipe e orientações nas práticas cartorárias, dentre outras informações. A consulta ao sistema Exaudi, concernente ao dia 01.10.2024, aponta os seguintes dados para a unidade em referência: Processo n°: 0002607-54.2022.2.00.0805 Classe: CORREIÇÃO ORDINÁRIA (1307) Assunto: [Inspeção / Correição, Inspeção/Correição Presencial] CORRIGENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - TJBA CORRIGIDO: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTRO PÚBLICO - PAULO AFONSO - "[…] Ante o exposto, tendo em vista que o prazo de execução do citado plano de ação (id 4937943) ainda está vigente, determino (i) a notificação do MM. Magistrado(a) Titular, Auxiliar ou Substituto(a) Legal da Unidade Judicial, com cópia para o Diretor de Secretaria, para dar continuidade aos esforços empreendidos, notadamente com foco na redução/cessação dos processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e incremento da Meta 01 do CNJ …Atribuo força de notificação ao presente. Datado e assinado eletronicamente. JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça - Bahia CGJRF 03.2." (Grifo nosso). Feitas tais considerações, coloco-me desde já à disposição de Vossa Excelência para prestar eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários, encaminhando-lhe votos de estima, consideração e respeito. Atenciosamente, JOSE MATOS DANTAS Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela pessoa acima mencionada, autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 deste juízo. Ao ilustríssimo Senhor Doutor Digníssimo Diretor da SETIM comunicaçaosetim@tjba.jus.br

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Processo nº 8002651-04.2016.8.05.0191

ID: 310039888

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 8002651-04.2016.8.05.0191

Processo nº 8002651-04.2016.8.05.0191