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"1001966-06.2023.8.26.0218" - Resultados da Busca

Resultados para "1001966-06.2023.8.26.0218"

Antonio Pacheco Neto x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa e outros

ID: 309127905

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000113-85.2025.8.05.0239

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PACHECO NETO

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO PACHECO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000113-85.202… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000113-85.2025.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: LARA CAROLINA DE CASTRO MONTEIRO SILVA Advogado(s): ANTONIO PACHECO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO PACHECO NETO (OAB:BA7136) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por LARA CAROLINA DE CASTRO MONTEIRO SILVA em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros. Alega a autora que adquiriu passagem aérea para o trecho Recife/Salvador, pela plataforma Booking, com voo operado pela Gol. Afirma que a ré GOL alterou unilateralmente o roteiro contratado, incluindo escala em Brasília, o que gerou transtornos e gastos extras com alimentação. Aduz, ainda, que ao tentar realizar o check-in antecipado, constatou que não havia assentos gratuitos disponíveis, sendo obrigada a pagar o valor de R$ 121,00 por dois assentos no trecho Recife/Brasília e Brasília/Salvador. Audiência de conciliação realizada, sem êxito na composição amigável. A ré GOL LINHAS AEREAS S.A. apresentou contestação alegando, preliminarmente, a aplicabilidade do Código Brasileiro de Aeronáutica e impossibilidade de inversão do ônus da prova. No mérito, sustenta que o voo sofreu alteração devido a necessidades operacionais, tendo os passageiros sido avisados com antecedência superior a 72 horas, conforme exigido pela Resolução nº 400/2016 da ANAC. Alega a inexistência de danos materiais e morais indenizáveis, pugnando pela improcedência dos pedidos. A ré BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. apresentou contestação suscitando, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva, ao argumento de que atua como mera intermediadora entre o consumidor e a companhia aérea. No mérito, aduz a inexistência de nexo causal entre sua conduta e os danos alegados pela autora, bem como a impossibilidade de responsabilização solidária. A parte autora apresentou manifestação sobre as contestações, refutando as preliminares arguidas e reiterando os termos da inicial. É o relatório. DECIDO. Primeiramente, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. A empresa integra a cadeia de fornecimento do serviço contratado pela autora, atuando como intermediadora na venda das passagens aéreas, conforme documentos anexados aos autos. Nesse sentido: RESPONSABILIDADE CIVIL - Transporte aéreo - Sentença de procedência - Recurso das rés e dos autores. 1) RECURSO DAS RÉS PRELIMINAR - Ilegitimidade Passiva arguida pela ré 123 Viagens - Impossibilidade - Responsabilidade solidária entre todas as empresas participantes do negócio - É solidária a responsabilidade da agência de turismo e da companhia aérea - Descabimento da alegação de culpa exclusiva da companhia aérea - Análise do caso à luz do CDC que rege a relação jurídica estabelecida entre as partes - Exegese do art. 7º, parágrafo único do CDC - Legitimidade passiva bem assentada - Preliminar rejeitada. MÉRITO - Impedimento de embarque dos autores, sob alegação de que não houve emissão do bilhete - A não obtenção do resultado esperado importa no inadimplemento das obrigações assumidas e a responsabilidade pelo dano ocasionado - Responsabilidade configurada pela falha na prestação do serviço - Expectativa da viagem frustrada - Rés que devem responder pelos serviços deficientemente prestados - Aplicação do artigo 927, parágrafo único do CC - Danos morais configurados - Danos materiais evidenciados - Passagens aéreas não utilizadas pelos autores - Dever de restituir, sob pena de enriquecimento ilícito (art . 884, do CC)- Precedentes deste E. Tribunal de Justiça e desta C. Câmara - Recursos não providos. 2) RECURSOS DE AMBAS AS PARTES DANOS MORAIS - "Quantum" indenizatório - Pretensão dos autores à majoração e das rés à redução - Verba indenizatória arbitrada em R$ 3 .500,00 para cada autor em primeira instância - Possibilidade de majoração considerando-se o caso concreto - Valor indenizatório que deve ser majorado para R$ 10.000,00 para cada autor - Observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade - Correção a partir da publicação deste acórdão, ou seja, do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora a partir da citação (artigo 405 do CC)- Precedentes desta E. Corte e desta E. Câmara - Recurso dos autores provido e recursos das rés não providos . SUCUMBÊNCIA - Honorários majorados, nos termos do art. 85, § 11 do CPC. DISPOSITIVO - Recursos das rés não providos e recurso dos autores provido, com determinação. (TJ-SP - Apelação Cível: 1001966-69 .2023.8.26.0003 São Paulo, Relator.: Achile Alesina, Data de Julgamento: 29/11/2023, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/11/2023) Nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Ademais, o art. 7º, parágrafo único, do CDC, estabelece a responsabilidade solidária entre os integrantes da cadeia de fornecimento de produtos e serviços. Também rejeito a alegação da ré GOL LINHAS AEREAS S.A. quanto à aplicabilidade exclusiva do Código Brasileiro de Aeronáutica ao caso. É pacífico o entendimento jurisprudencial de que, nas relações de consumo envolvendo transporte aéreo, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor, norma de ordem pública e interesse social que prevalece sobre a legislação específica do setor aéreo. Nesse sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. EMPRESA DE AVIAÇÃO . CONVERSÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL. PREVALÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CANCELAMENTO DE VOO. REALOCAÇÃO . PERDA DE CONEXÃO. ATRASO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RISCO DA ATIVIDADE . DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Consoante Tema n . 210, do Supremo Tribunal Federal, de repercussão geral, ?Não se aplicam as Convenções de Varsóvia e Montreal às hipóteses de danos extrapatrimoniais decorrentes de contrato de transporte aéreo internacional?. 2. Responde a empresa de aviação civilmente pelos danos morais advindos pelo cancelamento do voo e realocação em outro com atraso que ultrapassa o razoável. 3 . A indenização por dano moral deve ser arbitrada segundo o prudente arbítrio do julgador, sempre com moderação, observando-se as peculiaridades do caso concreto e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, de modo que o quantum arbitrado se preste a atender ao caráter punitivo da medida e de recomposição dos prejuízos, sem importar, contudo, enriquecimento sem causa da vítima, assim, cabível no caso em questão o valor de R$ 9.000,00, para a autora que viajou acompanhda de seu filho menor, a título de dano moral indenizável. 4. Com a manutenção da procedência do pedido inicial, mister a majoração dos honorários advocatícios . 5. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA MAS DESPROVIDA. SENTENÇA MANTIDA. (TJ-GO - Apelação Cível: 5367203-27 .2023.8.09.0149 TRINDADE, Relator.: Des(a) . DESEMBARGADOR GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: (S/R) DJ) Quanto à inversão do ônus da prova, verifico que estão presentes os requisitos previstos no art. 6º, VIII, do CDC, quais sejam, a verossimilhança das alegações da autora e sua hipossuficiência técnica em relação às rés. Portanto, mantenho a inversão do ônus da prova já determinada. No mérito, a controvérsia reside em verificar se as alterações realizadas no voo contratado pela autora geraram danos materiais e morais passíveis de indenização. Restou incontroverso nos autos que a autora adquiriu passagem aérea para o trecho Recife/Salvador, e que a ré GOL LINHAS AEREAS S.A. alterou unilateralmente o voo, incluindo escala em Brasília, o que resultou no atraso da chegada ao destino final. Segundo a Resolução nº 400/2016 da ANAC, em seu art. 12, "as alterações realizadas de forma programada pelo transportador, em especial quanto ao horário e itinerário originalmente contratados, deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas". O §1º, inciso II, do mesmo artigo estabelece que o transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação e reembolso integral quando a alteração do horário de chegada for superior a 30 minutos nos voos domésticos, se o passageiro não concordar com o horário após a alteração. Nesse sentido: EMENTA: RECURSO INOMINADO. ALTERAÇÃO DE VOO POR INICIATIVA DO TRANSPORTADOR. ALTERAÇÃO POR TEMPO SUPERIOR AO PERMITIDO. CONDUTA ILÍCITA CARACTERIZADA . RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CULPA PRESUMIDA. TRANSPORTE AÉREO. LIMITE DE TEMPO DE REMARCAÇÃO EXCEDIDO . FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA. DANO MORAL. PERDA DE PROVA DE CONCURSO PÚBLICO . QUANTUM INDENIZATÓRIO. CONSIDERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA VÍTIMA E DO OFENSOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1 . O passageiro de companhia aérea tem direito ao reembolso integral do valor já pago ou reacomodação em outro voo, quando a passagem é alterada ou cancelada por iniciativa do transportador. A alteração deverá ser informada ao passageiro com antecedência de 72 horas e a alteração não poderá ser superior a 30 minutos para voos domésticos e a 1 hora para voos internacionais em relação aos horários originalmente contratados. A alteração de horário de voo com variação superior a 30 minutos para voos nacionais e a 1 hora para voos internacionais caracteriza conduta ilícita. 2 . Nas relações de consumo, o fornecedor de produtos e o prestador de serviço possuem responsabilidade civil objetiva (culpa presumida), que pode ser excluída quando a culpa for exclusiva do consumidor e/ou de terceiros, bem nas hipóteses de caso fortuito e força maior. No caso de transporte aéreos, caracterizam caso fortuito ou força maior, os eventos comprovados que são supervenientes, imprevisíveis e inevitáveis. Atrasos de voos provocados por chegada tardia da aeronave, manutenção não programada, readequação de malha aérea e outras causas do gênero são de responsabilidade da companhia aérea, tendo em vista que não configuram caso fortuito ou força maior. 3 . A perda de prova de concurso público gera o dano moral. 4. O quantum indenizatório do dano moral deve ser fixado tendo como base a capacidade econômica da vítima e do ofensor, bem como a extensão da culpa e do dano, satisfazendo o caráter compensatório e desincentivando a repetição da conduta ilícita. Condenação no valor de R$6 .000,00 é razoável e suficiente para a reparação do dano moral. 5. Recurso Inominado conhecido e parcialmente provido. 6 . Sem custas e honorários advocatícios. (TJ-MT - RECURSO INOMINADO: 1028202-12.2022.8 .11.0003, Relator.: HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, Data de Julgamento: 13/05/2024, Terceira Turma Recursal, Data de Publicação: 16/05/2024) No caso em análise, embora a ré GOL tenha comunicado a alteração do voo com antecedência superior a 72 horas, não comprovou ter oferecido à autora as alternativas de reacomodação ou reembolso integral, conforme determina a norma. A mera comunicação da alteração não exime a companhia aérea de oferecer as opções previstas na regulamentação. Além disso, restou comprovado nos autos que a autora teve que arcar com o pagamento adicional de R$ 121,00 para a escolha de assentos ID 483092541, uma vez que, ao tentar realizar o check-in, não encontrou assentos gratuitos disponíveis ID 483092542. Diante disso, verifico a ocorrência de falha na prestação do serviço pelas rés, o que enseja o dever de indenizar os danos materiais e morais sofridos pela autora. Quanto aos danos materiais, a autora comprovou o pagamento adicional de R$ 121,00 para a escolha de assentos ID 483092541, valor que deve ser ressarcido. Em relação aos demais gastos alegados com alimentação, não há comprovação específica nos autos, razão pela qual fixo o valor total da indenização por danos materiais em R$ 121,00. No que concerne aos danos morais, entendo que a alteração unilateral do voo, com inclusão de escala não prevista inicialmente e consequente atraso de aproximadamente 5 horas na chegada ao destino final, aliada à cobrança indevida pela marcação de assentos, ultrapassou o mero dissabor cotidiano, configurando dano moral indenizável. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPANHIA AÉREA. ATRASO NO VOO SUPERIOR A QUATRO HORAS . FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL - CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1. A empresa de aviação responde civilmente pelos danos morais advindos pelo cancelamento do voo e realocação em outro com atraso que ultrapassa o razoável . 2. A manutenção na aeronave caracteriza fortuito interno, o que não exclui a responsabilidade civil da prestadora de serviços. 3. O arbitramento da indenização deve alcançar a dupla função de compensar a vítima e punir o agente . Assim, mostra-se adequado arbitrar o dever de reparação por danos morais ao importe de R$10.000,00 (desz mil reais) para cada autor, com vistas a cumprir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA (TJ-GO - Apelação Cível: 5518750-67.2022 .8.09.0176 NOVA CRIXÁS, Relator.: Des(a). Hamilton Gomes Carneiro, 5ª Câmara Cível, Data de Publicação: (S/R) DJ) Quanto ao valor da indenização por danos morais, deve-se considerar a capacidade econômica das partes, a extensão do dano, o caráter pedagógico da medida e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Levando em conta esses parâmetros e os precedentes jurisprudenciais em casos análogos, entendo como adequado o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: a) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais), corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora a partir da citação; b) CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de mora a partir da citação. A correção monetária far-se-á pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, Código Civil). Os juros de mora correspondem à taxa Selic deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º, Código Civil). Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos com baixa definitiva. Em prol dos princípios da economia e celeridade processual, concedo à presente sentença FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

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Resultados para o tribunal: TJBA

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Antonio Pacheco Neto x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa e outros