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Processo nº 8001569-04.2021.8.05.0080

ID: 316181116

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001569-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. A. S. M. S. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA

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ROQUE DA SILVA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506580526 Processo N° : 8001569-0…

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Processo nº 8001569-04.2021.8.05.0080

ID: 316181123

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001569-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA

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ROQUE DA SILVA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 506580526 Processo N° : 8001569-0…

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Marivaldo De Jesus Ribeiro e outros x Estado Da Bahia

ID: 330880736

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8012142-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO DE JESUS RIBEIRO WAGNER VELOSO MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

WAGNER VELOSO MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8012142-04.2021.8.05.0080. Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Auxílio-…

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C. N. B. T. e outros x J. V. B. S. F. e outros

ID: 337546744

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8007001-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. N. B. T. E. L. D. S.

Polo Passivo:

J. V. B. S. F.

Intimação

Advogados:

CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 491361762 Processo N° : 8007001-04…

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A. R. D. L. B. e outros x A. J. O. C. e outros

ID: 337893547

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8002830-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. L. B. M. D. S. S. C.

Polo Passivo:

A. J. O. C.

Intimação

Advogados:

ANA RITA DE LIMA BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 511744161 Processo N° : 8002830-04…

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A. R. D. L. B. e outros x A. J. O. C. e outros

ID: 337893553

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8002830-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. R. D. L. B. M. D. S. S. C.

Polo Passivo:

A. J. O. C.

Intimação

Advogados:

ANA RITA DE LIMA BRAGA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 511744164 Processo N° : 8002830-04…

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Processo nº 8009911-04.2021.8.05.0080

ID: 303974098

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8009911-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA ERICA LARISSA SANTANA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA LARISSA SANTANA ALVES

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CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8009911-04.2021.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MARTINS CAMPOS Advoga…

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A. F. T. J. x A. L. D. S. e outros

ID: 276126577

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8006031-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. F. T. J.

Polo Passivo:

A. L. D. S. V. E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

VITOR EMANOEL DE SOUZA PATROCINIO

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ATILA LEITE DOS SANTOS

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 500107580 Processo N° : 8006031-04.2021.8…

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Processo nº 8019708-04.2021.8.05.0080

ID: 313614066

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 8019708-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. D. A.

Sentença

Advogados:

GREGORIO ALMEIDA BORGES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS ID do Documento No PJE: 507158526 Processo N° …

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Processo nº 8013112-04.2021.8.05.0080

ID: 297780289

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8013112-04.2021.8.05.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCELIA MARIA SERRARBO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORRAYNE LIMA SOLERA

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EDSON BALDIN

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CHRISTIAN LIMA SOLERA

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WILLIAN LIMA SOLERA

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ANTONIO MARCOS SOLERA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (75) 3602-5959 / 3602-5948 Autos eletrônicos n°. 8013112-04.2021.8.05.0080 AUTORIDADE: Ministér…

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