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Processo nº 8001569-42.2023.8.05.0077

ID: 276258171

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001569-42.2023.8.05.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO MAGALHAES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MAGALHAES SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001569-42.2023.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: DIONISIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto pelo MUNICIPIO DE ESPLANADA em face da EXEQUENTE DIONISIA RIBEIRO DOS SANTOS. O Município apenas afirmou, de maneira genérica, que os cálculos da parte exequente estariam em desacordo com os limites estabelecidos pelo Juízo. Levantou suposta inexigibilidade do título judicial em virtude de limitação oriunda da Lei Complementar nº 173/2020. Pois bem, ocorre que, ao impugnar os cálculos apresentados pela parte exequente, o município não apresenta os cálculos do valor que entende devido e sequer indica qual seria o valor adequado ou os juros que deveria ser aplicado. Como se sabe, é ônus da parte que indica excesso de execução apresentar ao Juízo demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende correto, nos termos do art. 535,§2º do CPC, o que não foi feito pela executada. A não apresentação dos cálculos discriminados autoriza a rejeição de plano da impugnação. Ao analisar os cálculos apresentados não verifico nenhuma irregularidade que causasse dúvida quanto à legitimidade do valor cobrado. Quanto a alegação de inexigibilidade em virtude de limitação oriunda da Lei Complementar nº 173/2020, esta alegação já fora objeto de análise na sentença de piso, e não houve modificação alguma em grau de recurso. Sendo assim, trata-se de matéria preclusa. Ademais, como o município executado não apresentou nenhum novo cálculo que apontasse especificamente qualquer erro no valor pleiteado pela exequente, ENTENDO QUE ESTÃO CORRETOS OS VALORES REQUERIDOS pela parte autora, ora exequente, conforme documento de ID 488115083. DISPOSITIVO Por todo o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS JUNTADOS PELA PARTE na ID 488115083, ao passo em que JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , e fixo o valor do crédito exequendo da seguinte maneira: - DIONISIA RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 183.022,50; referente a condenação principal, via precatório; - MARCELO MAGALHAES SOUZA ( advogado) - R$ 30.503,75 a título honorários de sucumbência, que deve ser processado de maneira apartada do crédito principal, via precatório. Aguarde-se o prazo recursal e expeça-se o precatório da condenação principal e o dos honorários, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do Tribunal, com posterior ciência do executado. Oportunamente, arquivem-se imediatamente os autos. Mariana Prado Caires Santos Juíza Leiga Homologo, por sentença, o projeto apresentado pela juíza leiga, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. P.R.I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

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Processo nº 8001569-42.2023.8.05.0077

ID: 276258180

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001569-42.2023.8.05.0077

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

Intimação

Advogados:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8001569-42.2023.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: DIONISIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ESPLANADA Advogado(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA interposto pelo MUNICIPIO DE ESPLANADA em face da EXEQUENTE DIONISIA RIBEIRO DOS SANTOS. O Município apenas afirmou, de maneira genérica, que os cálculos da parte exequente estariam em desacordo com os limites estabelecidos pelo Juízo. Levantou suposta inexigibilidade do título judicial em virtude de limitação oriunda da Lei Complementar nº 173/2020. Pois bem, ocorre que, ao impugnar os cálculos apresentados pela parte exequente, o município não apresenta os cálculos do valor que entende devido e sequer indica qual seria o valor adequado ou os juros que deveria ser aplicado. Como se sabe, é ônus da parte que indica excesso de execução apresentar ao Juízo demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende correto, nos termos do art. 535,§2º do CPC, o que não foi feito pela executada. A não apresentação dos cálculos discriminados autoriza a rejeição de plano da impugnação. Ao analisar os cálculos apresentados não verifico nenhuma irregularidade que causasse dúvida quanto à legitimidade do valor cobrado. Quanto a alegação de inexigibilidade em virtude de limitação oriunda da Lei Complementar nº 173/2020, esta alegação já fora objeto de análise na sentença de piso, e não houve modificação alguma em grau de recurso. Sendo assim, trata-se de matéria preclusa. Ademais, como o município executado não apresentou nenhum novo cálculo que apontasse especificamente qualquer erro no valor pleiteado pela exequente, ENTENDO QUE ESTÃO CORRETOS OS VALORES REQUERIDOS pela parte autora, ora exequente, conforme documento de ID 488115083. DISPOSITIVO Por todo o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS JUNTADOS PELA PARTE na ID 488115083, ao passo em que JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , e fixo o valor do crédito exequendo da seguinte maneira: - DIONISIA RIBEIRO DOS SANTOS - R$ 183.022,50; referente a condenação principal, via precatório; - MARCELO MAGALHAES SOUZA ( advogado) - R$ 30.503,75 a título honorários de sucumbência, que deve ser processado de maneira apartada do crédito principal, via precatório. Aguarde-se o prazo recursal e expeça-se o precatório da condenação principal e o dos honorários, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do Tribunal, com posterior ciência do executado. Oportunamente, arquivem-se imediatamente os autos. Mariana Prado Caires Santos Juíza Leiga Homologo, por sentença, o projeto apresentado pela juíza leiga, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. P.R.I. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito

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Processo nº 8002345-42.2023.8.05.0077

ID: 277049775

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002345-42.2023.8.05.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DA SILVA SANTOS

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JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-…

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Processo nº 8001569-56.2018.8.05.0032

ID: 277893922

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8001569-56.2018.8.05.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BONFIM AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE CASSIA BONFIM AZEVEDO

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JOAO PAULO BONFIM AZEVEDO

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DESPACHO Processo nº 8001569-56.2018.8.05.0032 Intime-se pessoalmente o inventariante para, no prazo de cinco dias, cumprir o despacho retro, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito …

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Banco Do Brasil Sa e outros x Ana Karina Cavalcante Rodrigues Lopes e outros

ID: 338693538

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001569-45.2020.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA DENIELLE MENDES SCHADE LUZIANE RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

ANA KARINA CAVALCANTE RODRIGUES LOPES FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES IGOR RODRIGUES LOPES NEUZA CARDOSO LOPES

Intimação

Advogados:

IGOR RODRIGUES LOPES

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DENIELLE MENDES SCHADE

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LUZIANE RODRIGUES MARTINS

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Processo: 8001569-45.2020.8.05.0110 DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intime-se a Exequente para,…

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Processo nº 8001569-39.2025.8.05.0120

ID: 319122233

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 8001569-39.2025.8.05.0120

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. P.

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO SILVA FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU ID do Documento No PJE: 508034183 Processo N° : 8001569-39.2025.8.05.0120 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTI…

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Processo nº 8001569-39.2025.8.05.0120

ID: 318936940

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 8001569-39.2025.8.05.0120

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. F.

Intimação

Advogados:

ROGERIO SILVA FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU ID do Documento No PJE: 508000192 Processo N° : 8001569-39.2025.8.05.0120 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTI…

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Processo nº 8001569-04.2025.8.05.0261

ID: 315839767

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001569-04.2025.8.05.0261

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO

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Processo nº 8001569-04.2025.8.05.0261 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Empréstimo consignado] AUTOR: MANOEL JOSE DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO …

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T. S. A. D. x E. D. F. B. e outros

ID: 330820475

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001569-71.2024.8.05.0250

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

T. S. A. D.

Polo Passivo:

E. D. F. B.

Termo

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO ID do Documento No PJE: 456288202 Processo N° : 80015…

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Processo nº 8001569-08.2023.8.05.0056

ID: 304064381

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001569-08.2023.8.05.0056

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAMILA DA SILVA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMILA DA SILVA DUARTE

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Poder Judiciário do Estado do Bahia1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo nº: 8001569-08.2023.8.05.0056 Demandante: ANA CLEIA DOS SANTOSDemandado(a): BANCO BRADESCO SA …

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