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Processo nº 8001569-90.2025.8.05.0006

ID: 277174441

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 8001569-90.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Ó… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: JBS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) EXECUTADO: NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato XV da tabela de custas deste e. TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para a sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Em caso de não pagamento e/ou impugnação pelo executado do valor da condenação no prazo legal de 30 dias, o exequente deverá requerer os atos constritivos no prazo de 15 dias após o término do prazo de pagamento e impugnação. Juntamente com o requerimento específico, o exequente deverá, de logo, providenciar o pagamento das custas pertinentes, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, além de juntar planilha do cálculo executado atualizado. Transcorridos esses prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 8001569-90.2025.8.05.0006

ID: 277175773

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 8001569-90.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Ó… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: JBS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) EXECUTADO: NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato XV da tabela de custas deste e. TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para a sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Em caso de não pagamento e/ou impugnação pelo executado do valor da condenação no prazo legal de 30 dias, o exequente deverá requerer os atos constritivos no prazo de 15 dias após o término do prazo de pagamento e impugnação. Juntamente com o requerimento específico, o exequente deverá, de logo, providenciar o pagamento das custas pertinentes, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, além de juntar planilha do cálculo executado atualizado. Transcorridos esses prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 8001569-90.2025.8.05.0006

ID: 277175782

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 8001569-90.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA

Intimação

Advogados:

LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Ó… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: JBS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) EXECUTADO: NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato XV da tabela de custas deste e. TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para a sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Em caso de não pagamento e/ou impugnação pelo executado do valor da condenação no prazo legal de 30 dias, o exequente deverá requerer os atos constritivos no prazo de 15 dias após o término do prazo de pagamento e impugnação. Juntamente com o requerimento específico, o exequente deverá, de logo, providenciar o pagamento das custas pertinentes, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, além de juntar planilha do cálculo executado atualizado. Transcorridos esses prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 8001569-90.2025.8.05.0006

ID: 276361468

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 8001569-90.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JBS S/A NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Ó… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 8001569-90.2025.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: JBS S/A Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) EXECUTADO: NORDESTE PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Na forma do art. 513, §2°, inciso I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, pague o valor indicado no demonstrativo de cálculos trazido pelo exequente. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Advirta-se, de logo, para necessidade de recolhimento das custas processuais relativas a eventual impugnação, na forma do ato XV da tabela de custas deste e. TJBA: "Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral", no mesmo prazo assinalado para a sua apresentação, sob pena de não conhecimento da impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários advocatícios de dez por cento. Em caso de não pagamento e/ou impugnação pelo executado do valor da condenação no prazo legal de 30 dias, o exequente deverá requerer os atos constritivos no prazo de 15 dias após o término do prazo de pagamento e impugnação. Juntamente com o requerimento específico, o exequente deverá, de logo, providenciar o pagamento das custas pertinentes, caso não seja beneficiário da gratuidade da justiça, além de juntar planilha do cálculo executado atualizado. Transcorridos esses prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os autos. Por fim, transcorrido o prazo de pagamento voluntário a que alude o art. 523 e mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3°, todos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 8000405-90.2025.8.05.0006

ID: 275100089

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 8000405-90.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. T. D. R. M.

Intimação

Advogados:

MARCIO TAPIOCA DE REZENDE MAIA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMARGOSA ID do Documento No PJE: 500950006 Processo N° : 8000405-90.2025.8.05.0006 Classe: INQUÉRITO POLIC…

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Processo nº 8001181-90.2025.8.05.0006

ID: 342710702

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001181-90.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

E. B. D. S. R. P. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ID do Documento No PJE: 498685975 Processo N° : 8001181-90.2025.8.05.0006 Clas…

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D. A. D. J. e outros x E. D. J. C.

ID: 342657635

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002539-90.2025.8.05.0006

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

D. A. D. J. L. S. D. M. S. M. D. L. A. P.

Polo Passivo:

E. D. J. C.

Decisão

Advogados:

LIDIA SABINA DE MORAES SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ID do Documento No PJE: 512417977 Processo N° : 8002539-90.2025.8.05.0006 Clas…

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Processo nº 8001569-56.2018.8.05.0032

ID: 277893922

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8001569-56.2018.8.05.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO BONFIM AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE CASSIA BONFIM AZEVEDO

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JOAO PAULO BONFIM AZEVEDO

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DESPACHO Processo nº 8001569-56.2018.8.05.0032 Intime-se pessoalmente o inventariante para, no prazo de cinco dias, cumprir o despacho retro, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito …

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Banco Do Brasil Sa e outros x Ana Karina Cavalcante Rodrigues Lopes e outros

ID: 338693538

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8001569-45.2020.8.05.0110

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA DENIELLE MENDES SCHADE LUZIANE RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

ANA KARINA CAVALCANTE RODRIGUES LOPES FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES IGOR RODRIGUES LOPES NEUZA CARDOSO LOPES

Intimação

Advogados:

IGOR RODRIGUES LOPES

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DENIELLE MENDES SCHADE

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LUZIANE RODRIGUES MARTINS

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Processo: 8001569-45.2020.8.05.0110 DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intime-se a Exequente para,…

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Processo nº 8001569-39.2025.8.05.0120

ID: 319122233

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 8001569-39.2025.8.05.0120

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. P.

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO SILVA FERRAZ

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU ID do Documento No PJE: 508034183 Processo N° : 8001569-39.2025.8.05.0120 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTI…

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