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Processo nº 8111569-75.2025.8.05.0001

ID: 312404516

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8111569-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. S. L. D. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CASSIO BRITO DEIRO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506710820 Processo N° : 8111569-75.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO C…

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Antonio Jorge Falcao Rios e outros x Estado Da Bahia

ID: 333601938

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8039595-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS MARIA DA GLORIA ALMEIDA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DA GLORIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DESPACHO 8039595-75.2025.8.05.0001 Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-D Vistos, etc. Concedo o pedido de Gratuidade da Justiça. SALVADOR 21 de julho de 2025 Gl…

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E. B. G. T. e outros x I. L. D. S.

ID: 309152172

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CAJAZEIRAS 10 PREFEITURA Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8096534-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. B. G. T. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

I. L. D. S.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - CAJAZEIRAS 10 PREFEITURA ID do Documento No PJE: 504258319 Processo N° : 8096534-75.2025.8.05.0001 Classe: D…

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L. P. D. S. x V. N. D. V.

ID: 309154413

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MANSÃO DO CAMINHO Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8093915-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. P. D. S.

Polo Passivo:

V. N. D. V.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MANSÃO DO CAMINHO ID do Documento No PJE: 504278086 Processo N° : 8093915-75.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO…

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F. S. C. x U. M. C.

ID: 282239293

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - ITAPUÃ Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8066561-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. S. C.

Polo Passivo:

U. M. C.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - ITAPUÃ ID do Documento No PJE: 500522788 Processo N° : 8066561-75.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL…

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D. B. D. S. x A. P. S. F.

ID: 276498471

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BONFIM Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8071993-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. B. D. S.

Polo Passivo:

A. P. S. F.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - BONFIM ID do Documento No PJE: 498915966 Processo N° : 8071993-75.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL…

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M. P. D. E. D. B. e outros x C. T. N.

ID: 309125573

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SÃO MARCOS Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 8090132-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. B. M. S. N.

Polo Passivo:

C. T. N.

Sentença

Advogados:

LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - SÃO MARCOS ID do Documento No PJE: 504223392 Processo N° : 8090132-75.2025.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSEN…

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Processo nº 8122724-75.2025.8.05.0001

ID: 325300150

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8122724-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S.

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 508883059 Processo N° : 8122724-75.2025.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENT…

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M. O. D. C. x E. D. B.

ID: 304024926

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090908-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. O. D. C.

Polo Passivo:

E. D. B.

Despacho

Advogados:

ANDRE VITAL E CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503589090 Processo N° : 8090908-75.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…

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M. O. D. C. x E. D. B.

ID: 304032826

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8090908-75.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M. O. D. C.

Polo Passivo:

E. D. B.

Despacho

Advogados:

ANDRE VITAL E CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. 20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503589090 Processo N° : 8090908-75.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…

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