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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010151-77.2021.4.03.6302" – Página 1 de 3

Processo nº 0010151-66.2021.8.06.0092

ID: 319875568
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO (OAB 30281/CE) - Processo 0010151-66.2021.8.06.0092 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva (Art. 268) - AUTOR FATO: B1A.R.C.B0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99… Ver mais

Processo nº 0010151-35.2024.8.06.0036

ID: 307663892
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dario Amancio de Assis (OAB 12888/CE) Processo 0010151-35.2024.8.06.0036 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Serval Serviços de Segurança Ltda - SENTENÇA Processo n.º: 0010151-35.2024.8.06.0036 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins … Ver mais

Processo nº 0010151-66.2018.8.06.0126

ID: 316069282
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAÇA - CE - CEP: 63610-000   PROCESSO Nº: 0010151-66.2018.8.06.0126  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  REQUERENTE: ANTONIA FARIAS HOLANDA  REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOMBACA  … Ver mais

Processo nº 0010151-46.2025.8.06.0312

ID: 307667131
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Landim de Macêdo Neto (OAB 44554/CE) Processo 0010151-46.2025.8.06.0312 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Gladson Firmino Bessa - Diante do exposto, pelas razões acima expendidas, com arrimo no art. 5°, LXVI, da CF/1988, e no art. 321, do CPP, concedo liberdade provisória a Gladson… Ver mais

D. M. C. D. L. e outros x T. F. S.

ID: 297954418
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br DECISÃO 0010151-62.2024.8.06.0124 [Regulamentação de Visitas] REQUERENTE: D. M. C. D. L., T. M. C. F. REQUERI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0040407-66.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Raiane da Cruz Ribeiro - Apelado: M. P. do E. do C. - Assistente: M. B. F. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acór… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA PROCESSO: 3000200-42.2023.8.06.0119 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) AUTORA: MARIA ZÉLIA FAÇANHA DE ARAUJO REU: ESTADO DO CEARA RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO MONOCR… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo nº 3000725-24.2023.8.06.0119 AUTOR: RAIMUNDO ANDRADE MACIEL RÉU: ESTADO DO CEARA   DECISÃO MONOCRÁTICA   Trata-se de reexame necessário de sentença prolatada pelo Juízo de Di… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3005146-91.2024.8.06.0064 AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO  RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Remessa Necessária Cível decorrente de Sentença pro… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 3000040-66.2023.8.06.0038 AUTOR: FRANCISCA DOS SANTOS NOGUEIRA  RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO MONOCRÁTICA     Trata-se de Remessa Necessária de sentença (ID 16192263) … Ver mais
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