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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0010167-02.2019.4.03.6302" – Página 1 de 2

Processo nº 0010167-36.2021.8.06.0119

ID: 275046872
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Silvia Helena Tavares da Cruz (OAB 32139/CE) Processo 0010167-36.2021.8.06.0119 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE MARCOS DE PAULA SILVA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0010167-71.2025.8.06.0062

ID: 261226281
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Maria das Dores Gonçalves Cavalcante (OAB 6070/CE) Processo 0010167-71.2025.8.06.0062 - Relaxamento de Prisão - Massa Falida: Eduardo da Silva, Vulgo Mapôeduardo da Silva - Isto posto, ante os fatos e fundamentos jurídicos acima explicitados, INDEFIRO o pleito de revogação da prisão preventiva… Ver mais

Processo nº 0010167-97.2025.8.06.0312

ID: 328889225
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSE VALDIR DE CASTRO MOURA NETO (OAB 31481/CE) - Processo 0010167-97.2025.8.06.0312 (processo principal 0202433-71.2025.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MASSA FALIDA: B1Francisco Junior Silva SousaB0 - Isto posto, ante os fatos e fundamentos juríd… Ver mais

Processo nº 0010167-13.2025.8.06.0146

ID: 332193304
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANDRÉ CHAVES CORREIA (OAB 37131/CE) - Processo 0010167-13.2025.8.06.0146 (processo principal 0202074-64.2025.8.06.0312) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - REQUERENTE: B1Gabriel Silva PereiraB0 - III - CONCLUSÃO Isto posto, ante os fa… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
R.h. Vistos, etc... Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. A parte promovente, em atenção ao princípio da celeridade processual, foi intimada para manifestar-se nos autos; contudo, deixou transcorrer o prazo sem apresentar nenhum requerimento. Assim, diante da falta de m… Ver mais

Estado Do Ceara x Jose Arleno Teixeira

ID: 315261747
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   PROCESSO: 3000520-61.2023.8.06.0000 -  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO  EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: JOSE ARLENO TEIXEIRA   DECISÃO MONOCRÁTICA     Trata-se de embargo… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0050300-24.2020.8.06.0130 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MUCAMBO APELADO: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, para rejeit… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0200022-34.2022.8.06.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARTHUR DA SILVA GOIS APELADO: ESTADO DO CEARA e outros    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso para rejeitá-lo, tudo… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   PROCESSO: 0140081-32.2015.8.06.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ITAMIL ITAOCA MINERACAO LTDA EMBARGADO: ESTADO DO CEARA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO     Ementa: DIREIT… Ver mais

Processo nº 0200951-52.2024.8.06.0090

ID: 256557693
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
0200951-52.2024.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: VICENTE LEITE DA SILVA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA SENTENÇA Vistos em inspeção judicial anual (Portaria 005/2025, DJe 11/02/2025) I. RELATÓRIO: Trata-se de ação declaratória de ine… Ver mais
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