"0200155-07.2024.8.06.0302" - Resultados da Busca – Página 1 de 7

E. De A. S. J. x E. Do C.

ID: 303662316

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200155-07.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE A. S. J.

Polo Passivo:

E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIVALDO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR (OAB/CE 44.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200155-07.2024.8.06.0302/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Jaguaribe - Embargante: E. de A. S. J., - Embargado: E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Embargos de Declaração acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de vot… Ver mais

F. Das C. Dos S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 282040330

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200155-07.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

F. DAS C. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIVALDO DE ARAÚJO SOARES JÚNIOR (OAB/CE 44.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200155-07.2024.8.06.0302 - Apelação Criminal - Jaguaribe - Apelante: F. das C. dos S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, po… Ver mais

Delegacia Regional De Iguatu e outros x Edson Batista Do Nascimento

ID: 323386000

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201513-07.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

EDSON BATISTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/CE 52.047)

ADV: AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 52047/CE) - Processo 0201513-07.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de IguatuB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Edson Ba… Ver mais

Processo nº 0010035-07.2024.8.06.0302

ID: 293810521

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Acopiara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0010035-07.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÔNIA BIANCA MORAIS TORRES (OAB/CE 42.286)

ADV: Antônia Bianca Morais Torres (OAB 42286/CE) Processo 0010035-07.2024.8.06.0302 - Insanidade Mental do Acusado - Massa Falida: Justiça Pública - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corr… Ver mais

Processo nº 0201998-07.2024.8.06.0302

ID: 321191244

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201998-07.2024.8.06.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO GLAILSON DE LIMA MAIA

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA (OAB/CE 40.249)

ADV: ANA CAROLINE FREITAS DE SOUSA (OAB 40249/CE) - Processo 0201998-07.2024.8.06.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Antonio Glailson de Lima MaiaB0 - Considerando a certidão de fl. 75, a qual informa que o réu não possui condições finance… Ver mais

Processo nº 0200155-22.2025.8.06.0124

ID: 275108618

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0200155-22.2025.8.06.0124

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. V. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ PHILIPE HENLEY DE CASTRO (OAB/CE 48.386)

ADV: Luiz Philipe Henley de Castro (OAB 48386A/CE) Processo 0200155-22.2025.8.06.0124 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerido: F. V. P. - Defiro a habilitação requerida nos autos. Determino à Secretaria que proceda com as alterações de praxe no sistema (cadastr… Ver mais

Francisca Paulina De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 278989260

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200155-89.2024.8.06.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PAULINA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) RONALDO NOGUEIRA SIMOES (OAB/CE 17.801) IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE (OAB/CE 42.107)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 03/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200155-89.2024.8.06.0113 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Tiago Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

ID: 329045751

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200155-42.2023.8.06.0043

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Intimação de pauta

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/SP 422.056)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/07/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200155-42.2023.8.06.0043 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Processo nº 0200155-89.2024.8.06.0113

ID: 258024730

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200155-89.2024.8.06.0113

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE (OAB/CE 42.107)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO PROCESSO:0200155-89.2024.8.06.0113 -APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCA PAULINA DE SOUZA APELADO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intime-se a parte embargada para… Ver mais

Maria Lucia Bessa x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social

ID: 334639506

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0200155-90.2024.8.06.0145

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BESSA

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS (OAB/CE 35.655)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 06/08/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0200155-90.2024.8.06.0145 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0200155-07.2024.8.06.0302" – Página 1 de 7

E. De A. S. J. x E. Do C.

F. Das C. Dos S. x M. P. Do E. Do C.

Delegacia Regional De Iguatu e outros x Edson Batista Do Nascimento

Processo nº 0010035-07.2024.8.06.0302

Processo nº 0201998-07.2024.8.06.0302

Processo nº 0200155-22.2025.8.06.0124

Francisca Paulina De Souza x Banco Pan S.A.

Tiago Da Silva x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros

Processo nº 0200155-89.2024.8.06.0113

Maria Lucia Bessa x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social