Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 12 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308058914
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0208027-74.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0208027-74.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ação Anulatória] AUTOR: PIBB HOTELARIA E MALLS LTDA RE…
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Processo nº 0208027-74.2022.8.06.0001
ID: 308059022
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0208027-74.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0208027-74.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ação Anulatória] AUTOR: PIBB HOTELARIA E MALLS LTDA RE…
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Processo nº 0208027-74.2022.8.06.0001
ID: 308059091
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0208027-74.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0208027-74.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ação Anulatória] AUTOR: PIBB HOTELARIA E MALLS LTDA RE…
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Processo nº 0208027-74.2022.8.06.0001
ID: 308059129
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0208027-74.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0208027-74.2022.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ação Anulatória] AUTOR: PIBB HOTELARIA E MALLS LTDA RE…
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Processo nº 3008708-06.2024.8.06.0001
ID: 255727479
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3008708-06.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 3008708-06.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Descontos Indevidos/ Policial Penal Requerente: JOSE VALBER DE FREITAS JOSUE Requerido: ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE PEDIDO DE PROMO…
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Processo nº 3008708-06.2024.8.06.0001
ID: 255727539
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3008708-06.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 3008708-06.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Descontos Indevidos/ Policial Penal Requerente: JOSE VALBER DE FREITAS JOSUE Requerido: ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE PEDIDO DE PROMO…
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Isaac Bruno Nascimento Gomes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 315224820
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 8000607-31.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 8000607-31.2020.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Isaac Bruno Nascimento Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavr…
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Processo nº 3000500-61.2023.8.06.0100
ID: 321889778
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3000500-61.2023.8.06.0100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé/CE Av. Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V. CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | cejusc.itapaje@tjce.jus.br | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 3000500-61.2023.8.06.0100 Promovente: SAFIRA SALES SARAIVA Pro…
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José Arquelau Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 305993461
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0000868-44.2005.8.06.0071
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000868-44.2005.8.06.0071 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: José Arquelau da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por …
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Processo nº 3033100-44.2023.8.06.0001
ID: 277184236
Tribunal: TJCE
Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 3033100-44.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3033100-44.2023.8.06.0001 [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: REQUERENTE: LOJAO DAS VARIEDADES LTDA REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Vistos em Inspeção Interna (Portaria 01/2025 GAB11FAZ) Dispensado o relatório f…
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