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Processo nº 0310229-04.2000.8.06.0001

ID: 260279860

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0310229-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN EFFERTON RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS

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FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0310229-04.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Gratificações …

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Processo nº 0605400-04.2000.8.06.0001

ID: 322283585

Tribunal: TJCE Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0605400-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA MARTINS FERNANDES AVILLA MIRIAN ANDRADE RODRIGUES IGOR TORRES FERNANDES SAULO DE ANDRADE COSTA TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR TORRES FERNANDES

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AVILLA MIRIAN ANDRADE RODRIGUES

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SAULO DE ANDRADE COSTA

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ANDRESSA MARTINS FERNANDES

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TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS

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MARCELO MAGALHÃES FERNANDES

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FERNANDA CAROLINA MOURA NOBREGA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mai…

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Processo nº 0367847-04.2000.8.06.0001

ID: 263155150

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0367847-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS ANDRE DE SOUSA

Despacho

Advogados:

PEDRO SAMUEL SALES ARARIPE

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FREDERICO CAMINHA DA SILVEIRA

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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível (SEJUD 1° Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n° 220, Água Fria - CEP 6…

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Luis Valterle Silva e outros x Adriano Leite De Macedo e outros

ID: 305722440

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0572481-59.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS VALTERLE SILVA PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR

Polo Passivo:

ADRIANO LEITE DE MACEDO CLAUDIO CHAVES ARRUDA GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA KILVIA MARA AGUIAR SUZYANE MOURA LIMA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CHAVES ARRUDA

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SUZYANE MOURA LIMA

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GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

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ADRIANO LEITE DE MACEDO

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KILVIA MARA AGUIAR

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LUIS VALTERLE SILVA

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PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortal… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0572481-59.2000.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] AUTOR: COMSOL - COMERCIAL SOL DE ALIMENTOS LTDA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO Processo nº 0572481-59.2000.8.06.0001 Trata-se de Ação Cautelar Inominada proposta pela Comsol - Comercial Sol de Alimentos Ltda em face do Banco do Nordeste do Brasil S.A., na qual foi deferida medida liminar para retirada do nome da autora de cadastros restritivos de crédito. O feito teve regular processamento, com apresentação de contestação pelo réu e réplica pela parte autora. Após uma tentativa de execução de multa por suposto descumprimento, o juízo, em decisão saneadora de ID 98465049, chamou o feito à ordem para declarar a ineficácia dos atos executórios, por inexistir sentença, e anunciou o julgamento antecipado da lide, determinando a conclusão dos autos para sentença. Contudo, antes de proferir a decisão de mérito, este juízo, por meio dos despachos de ID 98465061 e 98465064, atentou para a necessidade de verificar o andamento de ações conexas, determinando à secretaria que certificasse a situação processual dos feitos de nº 0601426-56.2000.8.06.0001 e 0598513-04.2000.8.06.0001. Em resposta, a certidão de ID 98465067, datada de 14 de maio de 2024, informou que o processo nº 0601426-56.2000.8.06.0001 foi julgado parcialmente procedente e encontra-se em fase de recurso de apelação. A mesma certidão atestou que o processo nº 0598513-04.2000.8.06.0001 está concluso para despacho, onde será analisada a competência do juízo para processar e julgar a referida ação monitória. Considerando que o resultado e a situação processual das ações conexas podem influenciar diretamente a análise de mérito e a competência para julgamento deste processo, é prudente e necessário, em observância ao contraditório, que as partes se manifestem sobre as informações trazidas aos autos. Diante do exposto, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o conteúdo da certidão de ID 98465067. Na mesma oportunidade, deverão informar sobre o atual estágio dos processos conexos e requerer o que entenderem de direito para o prosseguimento deste feito. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se no DJEN (Diário da Justiça Eletrônico Nacional), nos termos da Portaria n. 569/2025, DJ 10/03/2025. Fortaleza, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

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Processo nº 0514899-04.2000.8.06.0001

ID: 295701247

Tribunal: TJCE Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0514899-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

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FRANCISCO GLADYSON PONTES

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MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0514899-04.2000.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota de…

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Processo nº 0608795-04.2000.8.06.0001

ID: 277904083

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Capistrano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0608795-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EMERSON SATIRO BEZERRA CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA INOCENCIO RODRIGUES UCHOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMERSON SATIRO BEZERRA

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INOCENCIO RODRIGUES UCHOA

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FRANCISCO SCIPIAO DA COSTA

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CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES

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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Telefone Fixo: (85) 3108-1867/WhatsApp Business: : (85…

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Elizangela Dos Santos Silva e outros x Cristiane Belinati Garcia Lopes e outros

ID: 331461497

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0788051-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA EXPEDITO GONCALVES LEITE GILLEADE BARBOZA LUCENA MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GALDINO

Polo Passivo:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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GILLEADE BARBOZA LUCENA

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MARIA AURISTELA RODRIGUES DE QUEIROZ GALDINO

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ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA

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EXPEDITO GONCALVES LEITE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortal…

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Processo nº 0780291-04.2000.8.06.0001

ID: 335421028

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0780291-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO CEARA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0780291-04.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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Processo nº 0607825-04.2000.8.06.0001

ID: 316571724

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0607825-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENISIO CORDEIRO GURGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENISIO CORDEIRO GURGEL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0607825-04.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120…

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Processo nº 0612869-04.2000.8.06.0001

ID: 275058115

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0612869-04.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO APRIGIO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0612869-04.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento Atr…

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