Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 317 de 541

Processo nº 0202367-04.2024.8.06.0301

ID: 326530537
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSE WILSON DE MELO (OAB 37730/CE) - Processo 0202367-04.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Antonio Erisleudo FerreiraB0 - R. H. Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 10h30min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução pena… Ver mais
Intimação
ADV: JAMILLE RODRIGUES PEREIRA (OAB 30481/CE) - Processo 0200355-07.2025.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Jose Romulo Miranda LimeiraB0 - R. H. Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 09h00min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecuç… Ver mais

Processo nº 0203407-21.2024.8.06.0301

ID: 326501079
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCILDO DO NASCIMENTO (OAB 43587/CE) - Processo 0203407-21.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Evandro Angelim VianaB0 - R. H. Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 09h15min, para realização de audiência de homologação de acordo de não p… Ver mais

Processo nº 0202371-41.2024.8.06.0301

ID: 333493613
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ALESOM FELIPE ROMÃO ALVES (OAB 45827/CE) - Processo 0202371-41.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Jarderson Lourenço DavidB0 - R. H. Assinalo o dia 26 de agosto de 2025 às 09h15min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução … Ver mais
ADV: Klevia Brilhante de Almeida (OAB 50440/CE) Processo 0202015-43.2024.8.06.0302 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Indiciada: A. P. de M. - Vistos em conclusão. Trata-se de Inquérito Policial instaurado com o objetivo de apurar as circunstâncias do cometiment… Ver mais

Processo nº 0201783-85.2024.8.06.0090

ID: 291973531
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabricio Moreira da Costa (OAB 10373/CE) Processo 0201783-85.2024.8.06.0090 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Simao Pedro Alves Pequeno - DECISÃO Processo nº: 0201783-85.2024.8.06.0090 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Assunto: Taxa de Licenciamento de Estab… Ver mais

Processo nº 0010052-06.2025.8.06.0303

ID: 307811262
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FRANCISCO CESAR MARIANO (OAB 20991/CE) - Processo 0010052-06.2025.8.06.0303 (processo principal 0200537-60.2025.8.06.0303) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Jéssica Gonçalves MoreiraB0 - No presente caso, os embargos declaratóri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625365-91.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Juciê de Oliveira Soares - Paciente: Radamesio Barbosa de Castro - Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram parcialment… Ver mais

L. R. F. x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 257297817
Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0200198-21.2022.8.06.0299
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200198-21.2022.8.06.0299 - Apelação Criminal - Nova Russas - Apelante: L. R. F., - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624889-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Limoeiro do Norte - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: J. F. X. P. - Impetrado: Juiz de Direito 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Quixadá - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NET… Ver mais
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