Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 317 de 541
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326530537
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202367-04.2024.8.06.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSE WILSON DE MELO (OAB 37730/CE) - Processo 0202367-04.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Antonio Erisleudo FerreiraB0 - R. H. Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 10h30min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução pena…
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Processo nº 0200355-07.2025.8.06.0293
ID: 326501067
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200355-07.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMILLE RODRIGUES PEREIRA (OAB 30481/CE) - Processo 0200355-07.2025.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Jose Romulo Miranda LimeiraB0 - R. H. Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 09h00min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecuç…
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Processo nº 0203407-21.2024.8.06.0301
ID: 326501079
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0203407-21.2024.8.06.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCILDO DO NASCIMENTO (OAB 43587/CE) - Processo 0203407-21.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1Evandro Angelim VianaB0 - R. H. Assinalo o dia 05 de agosto de 2025 às 09h15min, para realização de audiência de homologação de acordo de não p…
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Processo nº 0202371-41.2024.8.06.0301
ID: 333493613
Tribunal: TJCE
Órgão: 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202371-41.2024.8.06.0301
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESOM FELIPE ROMÃO ALVES (OAB 45827/CE) - Processo 0202371-41.2024.8.06.0301 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTUADO: B1Jarderson Lourenço DavidB0 - R. H. Assinalo o dia 26 de agosto de 2025 às 09h15min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução …
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D. M. De C. e outros x A. P. De M.
ID: 305416690
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0202015-43.2024.8.06.0302
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Klevia Brilhante de Almeida (OAB 50440/CE) Processo 0202015-43.2024.8.06.0302 - Inquérito Policial - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. , D. M. de C. - Indiciada: A. P. de M. - Vistos em conclusão. Trata-se de Inquérito Policial instaurado com o objetivo de apurar as circunstâncias do cometiment…
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Processo nº 0201783-85.2024.8.06.0090
ID: 291973531
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0201783-85.2024.8.06.0090
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabricio Moreira da Costa (OAB 10373/CE) Processo 0201783-85.2024.8.06.0090 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Requerente: Simao Pedro Alves Pequeno - DECISÃO Processo nº: 0201783-85.2024.8.06.0090 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Assunto: Taxa de Licenciamento de Estab…
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Processo nº 0010052-06.2025.8.06.0303
ID: 307811262
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Russas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0010052-06.2025.8.06.0303
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO CESAR MARIANO (OAB 20991/CE) - Processo 0010052-06.2025.8.06.0303 (processo principal 0200537-60.2025.8.06.0303) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Jéssica Gonçalves MoreiraB0 - No presente caso, os embargos declaratóri…
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Juciê De Oliveira Soares e outros x Juiz De Direito Da 6ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 311881367
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625365-91.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625365-91.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Juciê de Oliveira Soares - Paciente: Radamesio Barbosa de Castro - Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram parcialment…
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L. R. F. x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 257297817
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200198-21.2022.8.06.0299
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200198-21.2022.8.06.0299 - Apelação Criminal - Nova Russas - Apelante: L. R. F., - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - …
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito 3º Núcleo Regional De Custódia E De Inquérito - Sede Em Quixadá
ID: 311909487
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624889-53.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624889-53.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Limoeiro do Norte - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: J. F. X. P. - Impetrado: Juiz de Direito 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito - Sede em Quixadá - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NET…
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