Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 325 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308413669
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200682-70.2022.8.06.0126
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200682-70.2022.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Vanderlúcia Soares Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.…
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Processo nº 3003641-03.2024.8.06.0117
ID: 311846798
Tribunal: TJCE
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 3003641-03.2024.8.06.0117
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Procedimento criminal nº 3003641-03.2024.8.06.0117Infração: [Leve, Violação de do…
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José Osiel Santiago Do Norte e outros x José Osiel Santiago Do Norte e outros
ID: 312582210
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005207-65.2017.8.06.0155
Data de Disponibilização:
01/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005207-65.2017.8.06.0155 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: José Osiel Santiago do Norte - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: José Osiel Santiago do Norte - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIA…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Gerlania Felix De Araújo
ID: 316202796
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0407433-81.2019.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0407433-81.2019.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrida: Gerlania Felix de Araújo - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão la…
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Paulo Henrique Silva Costa x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 260227925
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0118410-79.2017.8.06.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0118410-79.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Henrique Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão…
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Ministério Público Estadual x Alexandro Da Silva Alencar e outros
ID: 333613392
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0205616-21.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0205616-21.2023.8.06.0293 - Recurso em Sentido Estrito - Araripe - Recorrente: Ministério Público Estadual - Recorrida: Maria Petronília da Silva - Recorrido: Alexandro da Silva Alencar - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimen…
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Processo nº 3001078-64.2025.8.06.0064
ID: 304751252
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 3001078-64.2025.8.06.0064
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 -mfg e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3001078-64.2025.8.06.0064 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: PRO…
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Defensoria Pública Do Estado Do Ceará e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Caucaia
ID: 280847465
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624347-35.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624347-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Hebert Keven Souza Braga - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conh…
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Arlino Fernandes Rogério e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Jaguaretama
ID: 257302086
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0621619-21.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0621619-21.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaretama - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Arlino Fernandes Rogério - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaretama - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Co…
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J. P. e outros x Francisco Das Chagas De Lima Melo
ID: 293811254
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202088-08.2025.8.06.0293
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
ADV: Joaquim Eduardo Batista Cavalcante (OAB 8876/CE), Italo Francisco Magalhães Monteiro (OAB 50844/CE) Processo 0202088-08.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Francisco das Chagas de L…
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