Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 325 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200682-70.2022.8.06.0126 - Apelação Criminal - Mombaça - Apelante: Vanderlúcia Soares Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.… Ver mais
Intimação
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Procedimento criminal nº 3003641-03.2024.8.06.0117Infração: [Leve, Violação de do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005207-65.2017.8.06.0155 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelante: José Osiel Santiago do Norte - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: José Osiel Santiago do Norte - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0407433-81.2019.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará - Recorrida: Gerlania Felix de Araújo - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão la… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0118410-79.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Paulo Henrique Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0205616-21.2023.8.06.0293 - Recurso em Sentido Estrito - Araripe - Recorrente: Ministério Público Estadual - Recorrida: Maria Petronília da Silva - Recorrido: Alexandro da Silva Alencar - Des. MARIA EDNA MARTINS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimen… Ver mais
1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110  Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp:  (85) 9.8151-7600 -mfg e-mail: caucaia.jecc@tjce.jus.br   Processo nº  3001078-64.2025.8.06.0064 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: PRO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624347-35.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Caucaia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Hebert Keven Souza Braga - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conh… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0621619-21.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Jaguaretama - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Paciente: Arlino Fernandes Rogério - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaretama - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Co… Ver mais
ADV: Joaquim Eduardo Batista Cavalcante (OAB 8876/CE), Italo Francisco Magalhães Monteiro (OAB 50844/CE) Processo 0202088-08.2025.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Francisco das Chagas de L… Ver mais
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