Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 341 de 362
Pessoas encontradas nos registros
ID: 309919936
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0201612-29.2023.8.06.0296
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201612-29.2023.8.06.0296 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza - Recorrente: Matheus Viana Lima - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórd…
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Antonio Fábio De Sousa e outros x Levi De Carvalho Oliveira
ID: 315697272
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Chaval
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002349-39.2013.8.06.0046
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Rildo Eduardo Veras Gouveia (OAB 26162/CE) Processo 0002349-39.2013.8.06.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Antonio Fábio de Sousa - Réu: Levi de Carvalho Oliveira - 3 DISPOSITIVO Do exposto e de tudo mais que consta dos autos, …
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Bruno Silva Holanda e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 318856996
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624321-37.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624321-37.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Luis Élson Férrer de Almeida Paulino - Paciente: Bruno Silva Holanda - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ …
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Ana Beatriz De Brito e outros x Antonio Bezerra De Lima
ID: 323914319
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0202143-27.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TIAGO VIDAL FREITAS (OAB 25079/CE) - Processo 0202143-27.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - VÍTIMA: B1Ana Beatriz de BritoB0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de Senador PompeuB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 …
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Processo nº 0005367-53.2017.8.06.0135
ID: 275811554
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Icó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005367-53.2017.8.06.0135
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kerginaldo Candido Pereira (OAB 18629/CE) Processo 0005367-53.2017.8.06.0135 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wagner da Silva Lacerda - SENTENÇA Processo n.º: 0005367-53.2017.8.06.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Autor: Ministério Público do Estado do…
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2º Distrito Policial e outros x Carlos Henrique Lúcio Rodrigues
ID: 315997702
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0234427-57.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Italo de Lima Carvalho (OAB 36486/CE) Processo 0234427-57.2024.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, 2º Distrito Policial, 2º Distrito Policial - Autuado: Carlos Henrique Lúcio Rodrigues - Ante o exposto, julgo procedente a pret…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Eduardo Gonçalves Arruda De Souza
ID: 318977444
Tribunal: TJCE
Órgão: 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0214677-35.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAYO LUIZ LOURENÇO RIBEIRO (OAB 31754/CE) - Processo 0214677-35.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Eduardo Gonçalves Arruda de SouzaB0 e outro - 1 - Da anál…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Hermany De Oliveira Dos Santos
ID: 321190263
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0206755-40.2025.8.06.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOS (OAB 38500/CE), ADV: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA (OAB 41150/CE) - Processo 0206755-40.2025.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - STCIADO: B1Her…
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Hamilton Figueiredo Cotelesse e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 311959574
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625486-22.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625486-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Hamilton Figueiredo Cotelesse - Paciente: Lucas Miranda dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA ILNA LIMA DE CAS…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x João Vitor De França Pereira
ID: 308075159
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0217451-77.2021.8.06.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB 25490/CE) Processo 0217451-77.2021.8.06.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Stciado: João Vitor de França Pereira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALM…
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