Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 376 de 525

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0206547-24.2023.8.06.0293/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Pacatuba - Embargante: Victor Mateus The Távora - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624567-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Samya Brilhante Lima - Paciente: Marcos André Chaves da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Denega… Ver mais
ADV: FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 43758/CE) - Processo 0011228-64.2016.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Lucas Henrique Feitosa do NascimentoB0 -… Ver mais
ADV: Kaio Galvao de Castro (OAB 31507/CE), Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão (OAB 34508/CE), Oswaldo Flabio Araujo Bezerra Cardoso (OAB 36713/CE), Alexandrina Cabral Pessoa de França (OAB 27003/CE), Dickson Ferguson Soares de França (OAB 46132/CE) Processo 0253359-30.2023.8.06.0001 - Ação Penal de C… Ver mais
ADV: CLAUDIO PACHECO CAMPELO (OAB 37342/CE) - Processo 0205153-58.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Antonio Alves Pereira FilhoB0 - De ordem do Dr. César d… Ver mais
Intimação
ADV: ELIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 47265/CE) - Processo 0200459-03.2022.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1D.M.C.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - DENUNCIADO: B1J.D.S.L.B0 e outro - De ordem do Dr. César de Barros Li… Ver mais

Processo nº 0201404-93.2024.8.06.0301

ID: 322476958
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CAMILA PAIVA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 43125/CE) - Processo 0201404-93.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1David Kauan dos SantosB0 e outro - Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de David Kauan dos Santos e Cícero Feit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002100-85.2019.8.06.0173 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Francisco Flávio Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão la… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201365-60.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Amorim Garcia - Apelante: Francisco Denilson de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lh… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622435-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Jonatas Coutinho Campelo - Paciente: Gildênio da Silva Pinheiro - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram par… Ver mais
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