Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 376 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303257959
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0206547-24.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0206547-24.2023.8.06.0293/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Pacatuba - Embargante: Victor Mateus The Távora - Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Embargos de Declaração não acolhidos conforme acórdão lavrado. - por unan…
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Marcos André Chaves Da Costa e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 310368654
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624567-33.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624567-33.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Samya Brilhante Lima - Paciente: Marcos André Chaves da Costa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. MARIA EDNA MARTINS - Denega…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Lucas Henrique Feitosa Do Nascimento
ID: 320186575
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011228-64.2016.8.06.0164
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO QUEIROZ (OAB 43758/CE) - Processo 0011228-64.2016.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Lucas Henrique Feitosa do NascimentoB0 -…
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6ª Delegacia De Homicídios E Proteção À Pessoa e outros x Ernesto Wladimir Oliveira Barroso
ID: 275811404
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0253359-30.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
ADV: Kaio Galvao de Castro (OAB 31507/CE), Lucas Pinheiro Cavalcante Cidrão (OAB 34508/CE), Oswaldo Flabio Araujo Bezerra Cardoso (OAB 36713/CE), Alexandrina Cabral Pessoa de França (OAB 27003/CE), Dickson Ferguson Soares de França (OAB 46132/CE) Processo 0253359-30.2023.8.06.0001 - Ação Penal de C…
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Ministério Público Do Estado Do Ceará x Antonio Alves Pereira Filho
ID: 323386617
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205153-58.2023.8.06.0300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLAUDIO PACHECO CAMPELO (OAB 37342/CE) - Processo 0205153-58.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - DENUNCIADO: B1Antonio Alves Pereira FilhoB0 - De ordem do Dr. César d…
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D. M. De C. e outros x J. D. S. L.
ID: 321470783
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0200459-03.2022.8.06.0164
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELIAS ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 47265/CE) - Processo 0200459-03.2022.8.06.0164 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUT PL: B1D.M.C.B0 - MINISTERIO PUBL: B1M.P.E.C.B0 - DENUNCIADO: B1J.D.S.L.B0 e outro - De ordem do Dr. César de Barros Li…
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Processo nº 0201404-93.2024.8.06.0301
ID: 322476958
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0201404-93.2024.8.06.0301
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAMILA PAIVA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 43125/CE) - Processo 0201404-93.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1David Kauan dos SantosB0 e outro - Trata-se de ação penal ajuizada em desfavor de David Kauan dos Santos e Cícero Feit…
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Francisco Flávio Cavalcante x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 323063238
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002100-85.2019.8.06.0173
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002100-85.2019.8.06.0173 - Apelação Criminal - Tianguá - Apelante: Francisco Flávio Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão la…
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Daniel Amorim Garcia e outros x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 327364911
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0201365-60.2023.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201365-60.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Daniel Amorim Garcia - Apelante: Francisco Denilson de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lh…
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Gildênio Da Silva Pinheiro e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Fortaleza
ID: 259086080
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622435-03.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622435-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Jonatas Coutinho Campelo - Paciente: Gildênio da Silva Pinheiro - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram par…
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