Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 384 de 525

ADV: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 47369/CE) - Processo 0205936-71.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de CaucaiaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Cear… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br     Processo nº: 0221492-82.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0221492-82.2024.8.06.0001

ID: 262386159
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br     Processo nº: 0221492-82.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIME… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622886-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Leonardo Feitosa Arrais Minete - Paciente: J. R. da S. J. - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conhec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0244829-03.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Gilson Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625808-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iguatu - Impetrante: Tatiana Félix de Moraes - Paciente: Israel Souza dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050081-30.2021.8.06.0080 - Recurso em Sentido Estrito - Mucambo - Recorrente: Anastacio Gonçalves de Alcântara - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente/Rec: Sebastiao Lopes de Alcantara - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200968-46.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Weskley Mendes Morais - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0622496-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: G. J. M. M. - Paciente: F. L. L. da S. - Impetrado: J. de D. do J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de S. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais
ADV: JORGE WALACE SARAIVA CRUZ (OAB 27043/CE) - Processo 0000002-29.2013.8.06.0209 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Vicente Ferreira de LimaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JAIRO SOARES DE SOUZAB0 - Vistos… Ver mais
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