Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 384 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328293634
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0205936-71.2023.8.06.0293
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 47369/CE) - Processo 0205936-71.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Metropolitana de CaucaiaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do Cear…
Ver mais
Processo nº 0221492-82.2024.8.06.0001
ID: 262386111
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0221492-82.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 0221492-82.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIME…
Ver mais
Processo nº 0221492-82.2024.8.06.0001
ID: 262386159
Tribunal: TJCE
Órgão: 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0221492-82.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: for.39civel@tjce.jus.br Processo nº: 0221492-82.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIME…
Ver mais
J. R. Da S. J. e outros x Juiz De Direito Do 7º Núcleo Regional De Custódia E Das Garantias - Sede Em Maracanaú
ID: 256796828
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622886-28.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622886-28.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maracanaú - Impetrante: Leonardo Feitosa Arrais Minete - Paciente: J. R. da S. J. - Impetrado: Juiz de Direito do 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Maracanaú - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conhec…
Ver mais
Francisco Gilson Alves Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 313136877
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0244829-03.2024.8.06.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0244829-03.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Francisco Gilson Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão…
Ver mais
Israel Souza Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Iguatu
ID: 318841705
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625808-42.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625808-42.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iguatu - Impetrante: Tatiana Félix de Moraes - Paciente: Israel Souza dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Denegaram o Habeas Corpus conforme a…
Ver mais
Anastacio Gonçalves De Alcântara x Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros
ID: 306153313
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0050081-30.2021.8.06.0080
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0050081-30.2021.8.06.0080 - Recurso em Sentido Estrito - Mucambo - Recorrente: Anastacio Gonçalves de Alcântara - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente/Rec: Sebastiao Lopes de Alcantara - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do re…
Ver mais
Weskley Mendes Morais x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 307897823
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0200968-46.2024.8.06.0298
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0200968-46.2024.8.06.0298 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: Weskley Mendes Morais - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por…
Ver mais
F. L. L. Da S. e outros x J. De D. Do J. E. Da V. D. E F. C. M. Da C. De S.
ID: 261977527
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0622496-58.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0622496-58.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sobral - Impetrante: G. J. M. M. - Paciente: F. L. L. da S. - Impetrado: J. de D. do J. E. da V. D. e F. C. a M. da C. de S. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Denegaram o Habeas Corpus conforme acórdão lavrado. - por …
Ver mais
Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Jairo Soares De Souza
ID: 322178101
Tribunal: TJCE
Órgão: Vara Única da Comarca de Araripe
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000002-29.2013.8.06.0209
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JORGE WALACE SARAIVA CRUZ (OAB 27043/CE) - Processo 0000002-29.2013.8.06.0209 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Vicente Ferreira de LimaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JAIRO SOARES DE SOUZAB0 - Vistos…
Ver mais