Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 393 de 525

Processo nº 0282268-53.2021.8.06.0001

ID: 292267193
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0282268-53.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: ELTON SILVA DE SOUSA CA… Ver mais

Processo nº 0282268-53.2021.8.06.0001

ID: 292267291
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0282268-53.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: ELTON SILVA DE SOUSA CA… Ver mais

Processo nº 0010128-22.2025.8.06.0144

ID: 308994572
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antônia Valéria Braga Firmiano (OAB 10829/CE) Processo 0010128-22.2025.8.06.0144 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Jose Jardson Silva de Castro - Vistos em inspeção. Trata-se de PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por José Jardson Silva de Castro, devidamente qualificado n… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x J. B. D. C.

ID: 280126883
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0203549-40.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: J. B. D. C. - Ex positis, julgo parcialmente procedente a denúncia e condeno o réu JESIMAR BEZERRA DA CRUZ, qualificado no preâmbulo deste decisó… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000031-39.2008.8.06.0085 - Apelação Criminal - Santa Quitéria - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Carlos Antonio Ferreira Costa - Assistente: Marli Nascimento Gomes - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mér… Ver mais
ADV: Emanuel Rodrigues da Cruz (OAB 30411/CE) Processo 0201703-76.2024.8.06.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Boa Viagem - Réu: Mateus Ualefi Lima de Sousa - Isto posto, considerando as evidências de autoria e m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8000021-20.2021.8.06.0175 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Francisco Eberson dos Santos Barbosa - Agravado: Ministério Público Estadual - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lav… Ver mais
ADV: Edson Nogueira Bernardino (OAB 13763/CE), Francisco Jair Moreira Caetano (OAB 22437/CE) Processo 0214866-52.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Thiago de Sousa Barros - Isto posto, consider… Ver mais

Processo nº 0010390-48.2025.8.06.0151

ID: 323682699
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: HEBERT LUIS DA CONCEIÇÃO NUNES (OAB 28835/PA) - Processo 0010390-48.2025.8.06.0151 (processo principal 0051968-64.2020.8.06.0151) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Geovani da Silva NobreB0 - I. RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Pre… Ver mais
ADV: Angela Maria da Silva Magalhães (OAB 38709/CE) Processo 0203185-77.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Caucaia - Réu: Emanoel Farias do Nascimento - Vistos etc. 1 - O Ministério Público, por seu… Ver mais
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