Resultados para o tribunal: TJCE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 398 de 525
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309341055
Tribunal: TJCE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0201268-04.2023.8.06.0052
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA (1ª PUBLICAÇÃO) PROCESSO: 0201268-04.2023.8.06.0052 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Remoção] REQUERENTE: W…
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Processo nº 0201121-10.2022.8.06.0182
ID: 300142105
Tribunal: TJCE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0201121-10.2022.8.06.0182
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 98195-5103, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: vicosa.1@tjce.jus.br Nº do Proce…
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P. S. De L. x M. P. E.
ID: 327999845
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0201353-60.2023.8.06.0158
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0201353-60.2023.8.06.0158 - Apelação Cível - Russas - Apelante: P. S. de L. - Apelado: M. P. E. - Des. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO DA CRI…
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Delegacia Municipal De Solonopole e outros x Paulo Regilane Da Silva
ID: 332204729
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0201300-98.2024.8.06.0302
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VICTOR MATHEUS PINHEIRO (OAB 46818/CE) - Processo 0201300-98.2024.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de SolonopoleB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INVESTIGADO: B1Paulo Regilane …
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Alexandre Lima Domingos Bezerra e outros x Juiz De Direito Da Vara De Delitos De Organizações Criminosas Da Comarca De Fortaleza
ID: 306020342
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624976-09.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624976-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Alexandre Lima Domingos Bezerra - Paciente: Genilson Teixeira de Morais - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GON…
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Bruno Rafael Nascimento Leandro e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Da Comarca De Redenção
ID: 315827331
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0623453-59.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0623453-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Redenção - Impetrante: Fabíola Lopes Rodrigues - Impetrante: Raul Abreu Cruz Carvalho - Paciente: Bruno Rafael Nascimento Leandro - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Redenção - Des. LIRA RAMOS DE OLIVE…
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Elan Caio Honorato Barbosa e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Da Comarca De Iracema
ID: 278128533
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624288-47.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624288-47.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iracema - Impetrante: Reinalds Klemps Martins Bezerra - Paciente: Elan Caio Honorato Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Iracema - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Denegaram o Habeas Corpus…
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Francisco Das Chagas Lins Soares e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Itapipoca
ID: 275079561
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0624084-03.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0624084-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itapipoca - Impetrante: Francisco das Chagas Lins Soares - Paciente: Raimundo Andson dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Não conhecer…
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Central De Procedimentos Digitais - Polícia Civil e outros x Francisco Rivaneudo Da Paixao
ID: 331015250
Tribunal: TJCE
Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0200570-53.2025.8.06.0302
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 40873/CE) - Processo 0200570-53.2025.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia CivilB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Fra…
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Leonardo Feitosa Arrais Minete e outros x Juiz De Direito Da Vara Única Criminal Da Comarca De Eusébio
ID: 300759331
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0625042-86.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0625042-86.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Eusebio - Impetrante: Leonardo Feitosa Arrais Minete - Paciente: Lucas Felipe Ferro de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Concederam o Habeas C…
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