Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 398 de 525

Processo nº 0201268-04.2023.8.06.0052

ID: 309341055
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000   EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA (1ª PUBLICAÇÃO)   PROCESSO: 0201268-04.2023.8.06.0052  CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Remoção] REQUERENTE: W… Ver mais

Processo nº 0201121-10.2022.8.06.0182

ID: 300142105
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 98195-5103, CEP  62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail:  vicosa.1@tjce.jus.br   Nº do Proce… Ver mais

P. S. De L. x M. P. E.

ID: 327999845
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201353-60.2023.8.06.0158 - Apelação Cível - Russas - Apelante: P. S. de L. - Apelado: M. P. E. - Des. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO DA CRI… Ver mais
ADV: VICTOR MATHEUS PINHEIRO (OAB 46818/CE) - Processo 0201300-98.2024.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de SolonopoleB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INVESTIGADO: B1Paulo Regilane … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624976-09.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Alexandre Lima Domingos Bezerra - Paciente: Genilson Teixeira de Morais - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Des. ÂNGELA TERESA GON… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0623453-59.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Redenção - Impetrante: Fabíola Lopes Rodrigues - Impetrante: Raul Abreu Cruz Carvalho - Paciente: Bruno Rafael Nascimento Leandro - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Redenção - Des. LIRA RAMOS DE OLIVE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624288-47.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Iracema - Impetrante: Reinalds Klemps Martins Bezerra - Paciente: Elan Caio Honorato Barbosa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Iracema - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Denegaram o Habeas Corpus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624084-03.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Itapipoca - Impetrante: Francisco das Chagas Lins Soares - Paciente: Raimundo Andson dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Não conhecer… Ver mais
ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 40873/CE) - Processo 0200570-53.2025.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia CivilB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Fra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0625042-86.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Eusebio - Impetrante: Leonardo Feitosa Arrais Minete - Paciente: Lucas Felipe Ferro de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Eusébio - Des. VANJA FONTENELE PONTES - Concederam o Habeas C… Ver mais
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