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Processo nº 0010114-50.2025.8.06.0043

ID: 310208962

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0010114-50.2025.8.06.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ALVES DA ROCHA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB/CE 4.239)

ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0010114-50.2025.8.06.0043 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Carlos Eduardo Alves da Rocha, Ministério Público do Estado do Ceará - Restituição de Coisa Apreendida Em vista da concordância do MP e da ausência de interesse na perma… Ver mais

Central De Procedimentos Digitais - Polícia Civil e outros x Francisco Rivaneudo Da Paixao

ID: 331015250

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Iguatu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0200570-53.2025.8.06.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL DE PROCEDIMENTOS DIGITAIS - POLíCIA CIVIL J. P. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO RIVANEUDO DA PAIXAO

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/CE 40.873)

ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 40873/CE) - Processo 0200570-53.2025.8.06.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Central de Procedimentos Digitais - Polícia CivilB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Fra… Ver mais

Processo nº 0010073-82.2025.8.06.0302

ID: 311704022

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0010073-82.2025.8.06.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LIMA DA COSTA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB/CE 4.239)

ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0010073-82.2025.8.06.0302 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Anderson Lima da Costa, Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos, etc. Cuida-se o feito de pedido de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva c/c aplicação de medidas cautelar… Ver mais

Processo nº 0010074-67.2025.8.06.0302

ID: 311704023

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única Criminal de Barbalha Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 0010074-67.2025.8.06.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ALVES DA ROCHA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB/CE 4.239)

ADV: Francisco Marcelo Brandao (OAB 4239/CE) Processo 0010074-67.2025.8.06.0302 - Relaxamento de Prisão - Requerente: Carlos Eduardo Alves da Rocha, Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos, etc. Cuida-se o feito de pedido de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva c/c aplicação de medidas c… Ver mais

Processo nº 0200570-54.2024.8.06.0119

ID: 276878343

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200570-54.2024.8.06.0119

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SILVIO NUNES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS (OAB/CE 26.534)

ADV: Joao Luis Sampaio de Vasconcelos (OAB 26534/CE) Processo 0200570-54.2024.8.06.0119 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antonio Silvio Nunes Costa - Vistos. 1. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, a fim de que, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os … Ver mais

Processo nº 0200570-97.2024.8.06.0040

ID: 306833446

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Assaré Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200570-97.2024.8.06.0040

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DOREA PESSOA

Intimação

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407)

0200570-97.2024.8.06.0040 Classe/assunto: Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material AUTOR: JOSE DO MONTE PEREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Recebidos hoje. À parte contrária para contrarrazões aos embargos opostos, n… Ver mais

Estado Do Ceará x Vitória Alencar Sampaio Rocha

ID: 282760389

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 0200570-46.2022.8.06.0112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

VITóRIA ALENCAR SAMPAIO ROCHA

Despacho

Advogados:

AMANDA PERES DA SILVEIRA (OAB/CE 24.573)

DESPACHO Nº 0200570-46.2022.8.06.0112/50001 - Agravo Interno Cível - Juazeiro do Norte - Agravante: Estado do Ceará - Agravada: Vitória Alencar Sampaio Rocha - Custos legis: Ministério Público Estadual - Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgam… Ver mais

Processo nº 0200570-10.2022.8.06.0124

ID: 297665062

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200570-10.2022.8.06.0124

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 19.722) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br DESPACHO 0200570-10.2022.8.06.0124 [DPVAT] AUTOR: LUIZ DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEG… Ver mais

Processo nº 0200570-10.2022.8.06.0124

ID: 297665135

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200570-10.2022.8.06.0124

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 19.722) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br DESPACHO 0200570-10.2022.8.06.0124 [DPVAT] AUTOR: LUIZ DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEG… Ver mais

Processo nº 0200570-10.2022.8.06.0124

ID: 297665185

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Milagres Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0200570-10.2022.8.06.0124

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THAIZA CORDEIRO SONEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIZA COSTA CAVALCANTI (OAB/RO 6.478) THAIZA CORDEIRO SONEGO (OAB/MT 20.210)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Milagres Av. Sandoval Lins, 184, Eucaliptos - CEP 63250-000, Fone: (88) 3553-1550, Milagres-CE - E-mail: milagres@tjce.jus.br DESPACHO 0200570-10.2022.8.06.0124 [DPVAT] AUTOR: LUIZ DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEG… Ver mais

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